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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação emergências climáticas: Comunicação em contextos de crise - Caderno 4
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. A comunicação nesses contextos precisa responder a uma pergunta central: o que estudantes, famílias e profissiona...
Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...
Educação e Emergências Climáticas: Caderno 5 - Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens
- 2026
- CEDOC
- Texto
O documento apresenta orientações práticas para garantir a continuidade pedagógica e a recomposição das aprendizagens em contextos de emergências climáticas. Elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, o material traz diretrizes que podem ser aplicadas por redes de ensino em todo o Brasil, diante dos impactos crescentes desses eventos sob...
Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico
- 2025
- CEDOC
- Texto
As emergências climáticas na Amazônia Legal revelam a necessidade de fortalecer a resiliência das escolas e a proteção das comunidades diante de situações adversas. Este caderno, terceiro volume de uma série de três títulos, apresenta estratégias de acolhimento e apoio psicossocial voltadas à garantia da continuidade do direito à educação, oferecendo diretr...
Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...
Educação emergências climáticas: Fundamentos conceituais - Caderno1
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes. A região enfrenta emergências climáticas frequentes que impactam diretamente a educação escolar. Este caderno orientador organiza conceitos sobre emergências climáticas e eventos extremos em linguagem acessível e oferece orientações de gestão que po...
Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2
- 2025
- CEDOC
- Texto
O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...
Educação e Emergências Climáticas: Caderno 1 - Fundamentos conceituais
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, primeiro volume de uma série composta p...
Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015
- 30/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.