Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

criado um grupo de trabalho para desenhar o projeto e também para discutir padrões para as contratações feitas pelas universidades. "Hoje tem uma lei do Fundeb, que garante o financiamento da educação básica. (Desejo) que a gente possa ter uma lei também nacional que garanta os orçamentos das nossas universidades, o ensino superior no Brasil

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Este estudo discute o processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil, em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, e busca entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Os resultados apontam razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas

Quais as principais barreiras da gestão escolar brasileira?

e alunos em suas organizações. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades Este é um dos principais resultados do Indicador GEduc, pesquisa inédita elaborada pelo GEduc (Congresso de Gestão Educacional do Brasil) e promovida pela consultoria educacional HUMUS. O levantamento foi realizado com 116 líderes escolares que participaram

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

tiveram um aumento de 22%. Além disso, o MEC trabalha para garantir a recomposição do orçamento em 2025 destinado às instituições federais de ensino superior, que foi reduzido a partir de aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional", segue.

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

os impactos negativos de um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do MEC. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada em abril, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta. No mesmo mês, ao ser questionado pelo Diário do Nordeste, Camilo culpou os deputados federais pela supressão dos recursos e disse que estudava alternativas para impedir problemas

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

de educação integral no Brasil, no resto do mundo é só educação regular. Então, esse é um tema também que a gente está bem maduro. Foto: Thiago Gadelha E o outro que, de forma geral, vem sendo esquecido é o tema do ensino técnico. O MEC está para lançar a Política Nacional de Ensino Técnico. Eu sou a relatora do projeto que originou essa política. É uma demanda

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

da educação, sendo um dos parlamentares do Ceará influentes nesse campo no Congresso Nacional. Veja também Ceará Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches Ceará O que o Spaece diz sobre o aprendizado de português e matemática na rede pública de Fortaleza Ceará Fila de espera por creche em Fortaleza tem 4,7 mil

Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025

Ouça a matéria A- normal A+ BRASÍLIA — Atrasado, o Congresso Nacional se prepara para começar a análise do Plano Nacional de Educação em uma comissão especial que será instalada na Câmara dos Deputados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) após o recesso prolongado que interrompeu a operação do Legislativo nos últimos 15 dias. Protagonista

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada na última passada, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta, embora tenha valor maior

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

na eleição, incluindo Lula —que, uma vez eleito, obteve apoio no Congresso Nacional para aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para elevar o teto de gastos e descomprimir as despesas discricionárias. Até agora, o governo ainda não deu uma sinalização concreta de como o problema será resolvido. Segundo Montes, as conversas ainda nem começaram

Plano Nacional de Educação e os desafios do começo ao fim

O Brasil continua cometendo erros preocupantes no ensino público ofertado, conforme indicam os números. Na última quinta-feira, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que a taxa de alfabetização no país, em 2023, foi de 49,3

Entrevista: representante dos estados cobra que MEC atue mais em 'temas do dia a dia', como merenda e transporte escolar

para o Brasil que o Consed é um só e quer dialogar com o MEC, com o Congresso e todos os setores. Não me considero candidato indicado por esta ou aquela corrente. Fico agradecido que os colegas buscaram um consenso e fico agradecido que conseguimos, mesmo poucas horas antes da eleição. E qual será sua posição em relação ao MEC? Além de conhecer o Camilo de outras

Ideb deve passar a considerar escrita de alunos e mudar fórmula de cálculo a partir de 2029

ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e do segundo (do 6º ao 9º ano). Depois disso, começarão os trabalhos para o ensino médio. Segundo Palacios, essa medida está relacionada com uma das novas metas propostas pelo Ministério da Educação para o novo Plano Nacional de Educação, que será debatido neste ano pelo Congresso. Ela prevê que 70% dos estudantes

Bett Brasil: na educação, a hora é da inteligência humana

Xavier Aragay, o qual provoca, segundo Adriana, que o atual momento deve ser o de pausar para reimaginar a educação, focando no humano. —————————– Leia também Leitura é abandonada em casa e na escola Prova Nacional Docente está prevista para outubro; inscrições devem começar em junho —————————– Focando no Brasil, entre as temáticas do congresso haverá

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026. "Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento

-de-Meia O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional).

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA