Casos de bullying chegam a 5.200 registros após tipificação penal

Registros dos crimes aumentaram 67% no ano passado, segundo Anuário da Segurança Pública São Paulo Os registros de bullying e o cyberbullying contra crianças e adolescentes cresceram 67% no Brasil em 2025 em comparação com o ano anterior. No ano passado, foram registrados 4.549 boletins de ocorrência de bullying e 677 de cyberbullying em todo o país

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Educação: um pilar para formar e incluir

Renata Serpa é coordenadora de Projetos Educacionais da Faculdade Unimed _ A transformação da educação passa, necessariamente, pela inclusão. Quando falamos em ensino de qualidade, não podemos dissociar excelência pedagógica de acessibilidade. Apesar dos avanços observados nos últimos anos, essa ainda não é uma realidade plena no Brasil. Em 2024, quase 30

De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação

, a expectativa entre parlamentares do PL e de partidos alinhados ao bolsonarismo é que um eventual governo Flávio crie um ambiente mais favorável para destravar a regulamentação do homeschooling no Congresso. A prática não é regulamentada no Brasil, nem é prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê uma série de metas para a próxima década, sancionado

Proibição de aulas durante a Copa do Mundo feminina pressiona o calendário de 2027 e gera reações de pais e escolas

A realização da Copa do Mundo de futebol feminino no Brasil, em 2027, trouxe a reboque uma apreensão que nada tem a ver com os gramados. Apresentada pelo governo federal e aprovada no Congresso, uma lei que lista uma série de artigos associados ao evento esportivo incluiu a determinação de que as férias escolares ocorram durante os 32 dias de competição

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

Senadores apresentaram requerimento de urgência para levar votação direto ao plenário da casa; educadores são críticos à modalidade Brasil precisa de lideranças com ‘fanatismo’ e ‘obsessão’ por melhorar a educação, diz especialista Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, a resolução de problemas na educação passa pelo estabelecimento da área

Homeschooling enfraquece o que o Brasil mais precisa fortalecer: a escola

Congresso avança na regulamentação da educação domiciliar, enquanto desafios nas escolas públicas são ignorados Toda escolha política revela uma prioridade. O Congresso caminha para regulamentar a educação domiciliar em um momento em que a educação brasileira ainda enfrenta desafios muito mais urgentes para milhões de crianças e adolescentes. O Brasil fez

Opinião: o Brasil que aprende começa na sala dos professores

Por que precisamos de um indicador que meça, compare e cobre a valorização dos professores? Nenhuma nação consegue assegurar educação de qualidade sem valorizar quem ensina. Diversas pesquisas nacionais e internacionais mostram que, entre as variáveis observadas na escola, o professor é o fator que mais impacta a aprendizagem dos alunos. No Brasil

Acesso à internet avança nas escolas, mas só 30% têm oferta adequada de computadores

O Brasil avançou na implementação de internet adequada nas escolas públicas nos últimos anos, mas não tem conseguido disponibilizar computadores aos estudantes na mesma velocidade. É o que revelam dados de uma nota técnica da Coalizão Tec Educação, formada por cinco instituições da sociedade civil. Retrato dos povos indígenas: material do IBGE traz

Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

de Decreto Legislativo) no Congresso Nacional porque determinava a escola regular como espaço obrigatório, sem exceção, para todos os alunos que têm deficiência. São exemplos de uma dinâmica de exclusão como padrão e movimentos coordenados com a meta de boicotar os avanços da inclusão escolar, sempre enjaulando crianças e adolescentes com deficiência e acusando

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

enfrentam enormes dificuldades para garantir o funcionamento adequado da educação pública existente. Criar um sistema nacional de supervisão da educação domiciliar exigiria recursos financeiros, estrutura administrativa e capacidade técnica que dificilmente seriam disponibilizados. Mesmo assim, as tentativas de regulamentação vêm crescendo no Congresso Nacional

Duas escolas brasileiras entram na lista internacional de acessibilidade da Forbes

de projeto cultural e social. Nós somos precursores na questão da acessibilidade, porque nós já nascemos praticando acessibilidade física e comunicacional o tempo todo — relembra Claudia. A organização realizou a primeira audiência pública plenamente acessível do Congresso Nacional e a primeira campanha televisiva com plena acessibilidade na TV brasileira

Três prioridades para o próximo presidente na Educação; especialistas apontam

a meta de alfabetização para 100% até 2030 Intensificar os investimentos em escolas em tempo integral Melhorar a formação dos professores Evento faz parte do projeto Brasil Adiante; veja cronograma Antes de qualquer coisa, os palestrantes frisaram ser vital não descontinuar as políticas públicas já existentes, entre elas o Compromisso Nacional Criança

Governo prepara programa para universalizar escola de tempo integral; verba pode ficar fora do teto

uma política para construir escolas de tempo integral e universalizar a modalidade. Para isso, trabalha para aprovar no Congresso um projeto de lei que injetaria R$ 280 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) em dez anos, fora do teto de gastos do arcabouço fiscal. PUBLICIDADE O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado neste ano, prevê a criação

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

a Conferência Nacional de Educação (CONAE), coordenada pelo Fórum Nacional da Educação (FNE), em 2024. Após as discussões, uma proposta do PNE foi enviada ao governo do Brasil que, sob a gestão de Camilo Santana, então ministro da Educação, ficou responsável por consolidar o texto final do projeto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional, dando início à sua tramitação

A escola do seu filho está preparada para casos de alergia? Médicos fazem alerta e dão orientações

ao pronto atendimento, o que pode ser incompatível com o tempo necessário para reverter uma anafilaxia", afirma a especialista. Atualmente, dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional discutem medidas relacionadas à anafilaxia. O PL 1945/21 prevê a notificação obrigatória dos casos ao Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar dados oficiais sobre

Educação ainda não tem a relevância eleitoral que deveria ter

exemplos de como isso pode funcionar no Brasil foi o movimento para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um processo participativo e colaborativo que se iniciou em 2015 e juntou a sociedade civil, associações, sindicatos de professores e organizações como o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais

Homeschooling: pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar

Nacional de Educação (PNE), mas sem permitir o método de homeschooling . A pauta é uma tentativa da oposição em emplacar o regime de ensino no País. Apesar de discussões e debates no Congresso Nacional, especialistas da área educacional sempre se posicionaram contra o acréscimo da modalidade. Autor: Heitor Mazzoco

Novo plano de educação tem avanços e desafios, diz especialista | Brasil | Valor Econômico

a qualidade da oferta de educação infantil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do IBGE, o Brasil tem 11,2 milhões de crianças de 0 a 3 anos, Destas, apenas 39,8% frequentam a creche. A meta do PNE anterior, sancionado em 2014, previa chegar a 50% de cobertura em 2024, o que não ocorreu. Hoje, 6,8 milhões das crianças