Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

São Paulo Três em cada cinco brasileiros que interrompem os estudos antes de chegar ao ensino superior são negros, mostra uma pesquisa sobre as perspectivas da juventude brasileira publicada nesta segunda-feira (20) pelo British Council —organização de cultura e educação ligada ao governo do Reino Unido. Entre aqueles que param de estudar até o ensino

Alunos de olhos vendados aprenderam braile

Estadual Professora Inah de Mello, localizada no Parque das Nações, em Santo André (SP), próximo ao centro da cidade. A unidade oferece o ensino fundamental II e médio. A escola está inserida em um território comercial movimentado, com bancos, lojas e mercados. Próximo a ela, passam diversas linhas de ônibus e um corredor de trólebus, que corta as cidades de São

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

. A modalidade de ensino com foco na juventude e na idade adulta busca restaurar o direito ao acesso à educação e à aprendizagem violados durante a infância e a adolescência, um dos principais causadores dos índices de analfabetismo no Brasil. Entre as metas do Plano Nacional da Educação (PNE), por exemplo, está o desafio de aumentar em até 25% o nível de escolaridade

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas

O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...

Semana da escuta das adolescências

Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, que aconteceu entre os dias 13 e 31 de maio de 20241 , mais de 21 mil escolas fizeram parte de uma mobilização nacional para promover escutas qualificadas com estudantes adolescentes dos anos finais do ensino fundamental. Com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Guia de recomendações curriculares e pedagógicas - Escola das Adolescências

Este guia oferece recomendações curriculares e pedagógicas para criar uma escola que se conecte com a adolescência brasileira, promovendo um espaço acolhedor e impulsionando a qualidade social da educação. Foca-se na organização curricular e na implementação dos Clubes de Letramento, abordando as características e potencialidades dos adolescentes e propondo ...

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais como...

Passo a passo para a conferência na escola - VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Juntamente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) convidou todas as escolas brasileiras com turmas dos anos finais do ensino fundamental a participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Em 2024, a CNIJMA teve como tema...

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

A permanência dos estudantes indígenas na universidade: o que faz a psicologia?

A pesquisa buscou conhecer as ações de psicólogos para garantir a permanência dos estudantes indígenas na universidade. Seis psicólogos ligados a universidades públicas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste participaram do estudo. As entrevistas foram realizadas via Google Meet, gravadas, transcritas e analisadas, destacando três temas principais: ações

Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens

Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Lançamento de novos materiais do programa Recomposição das Aprendizagens

Lançamento de novos materias de recomposição de aprendizagem pelo MEC.

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária para a...

Cultura científica no mundo da vida: um estudo sobre a ciência, educação e informação na palma da mão

A pesquisa investiga a Cultura Científica no contexto digital, analisando como a divulgação científica é construída e transmitida por meio de smartphones, integrando três eixos: Ciência, Comunicação e Educação, a partir de reflexões históricas e filosóficas e abordagem etnográfica, focando em duas escolas de Barra do Garças (MT), para investigar como os con...

Tecnologias digitais e Ensino Médio em Mato Grosso: o impasse entre a proibição e o estímulo

Este artigo discute a proibição das tecnologias em sala de aula no estado de Mato Grosso, destacando a tensão entre a legislação estadual e a necessidade de incorporar a Cultura Digital no Ensino Médio. Explora a legislação estadual, a política educacional recente e os esforços para integrar tecnologias digitais na educação, como a aquisição de equipamentos...