Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

O meio ambiente na Constituinte

Fabio Feldmann, advogado e ambientalista, comenta o tratamento dos temas ambientais na Assembleia Nacional Constituinte e faz um balanço das conquistas e desafios da Constituição de 1988, tratando de temas como frente suprapartidária, biodiversidade, questão nuclear e questão indígena. Depõe também sobre sua participação como deputado constituinte.

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política Nacio...

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 27 de novembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a vinculação do orçamento paulista na Educação de 30% para 25%, o que significa uma perda de quase 11 bilhões de reais/ano. A medida representa flagrante retrocesso, a impactar a vida de quase 4 milhões de estudantes, 234 mil profissionais da E...

Manifestantes protestam na Assembleia de SP contra votação de PEC que diminui orçamento da educação e aumenta o da saúde

Manifestantes protestam em frente ao prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira (5) contra a discussão de uma proposta que restringe verbas para a educação do estado. Grades de ferro colocadas em frente ao prédio limitam o acesso aos plenários. Por volta das 16h20, a segurança começou a liberar a entrada dos manifestantes. Dentro da Ales...

A saúde e a educação paulistana

A preocupação com a saúde é permanente. Hoje, como ontem e como sempre. Deve-se reconhecer o empenho da gestão pública em propiciar vacinação para todas as pessoas, serviço que funciona. Talvez ainda falte um compromisso mais consistente com o aspecto preventivo. Um pouco de atenção para com as atividades físicas permanentes aliviaria o fardo da saúde públic...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

O que é ser de direita, esquerda ou centro na política?

Direita, esquerda ou centro? Sempre que o assunto é política, essas palavras rodeiam as conversas. Mas, afinal, você sabe qual é a diferença entre essas posições políticas e quando surgiram esses termos? Segundo Pablo Holmes, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), não existem critérios absolutos que definem conceitualme...

A boa política é a dos jovens

Em 2 de outubro vamos às urnas escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da República, como acontece desde 1989. Jovens de 16 e 17 anos de idade podem votar e devem emitir o título de eleitor até esta quarta-feira (4). Desta vez é possível fazer tudo pela internet, usando apenas o celular. Mesmo com essa facilidade, apenas um em cada seis jo...

A nova lei de licitações e a acessibilidade

Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, hoje abordarei um tema que me é muito caro: a acessibilidade. Parece que foi ontem, mas faz 38 anos que organizei, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o primeiro grande cicl...

Apaixonado por educação, ele investiu em modelo de escola pioneiro em Cariacica

“Por mares nunca dantes navegados”. O terceiro verso da obra “Os Lusíadas”, de Luís de Camões – poema épico que narra as grandes navegações portuguesas – pode ser usado para representar a trajetória do empresário e mantenedor de escola Walter dos Reis Saffier, 54 anos. Sua paixão pela educação, que surgiu aos 20 anos de idade, concretizou-se anos depois na c...

Os indígenas na Constituinte

Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ativista pelos direitos indígenas, comenta o tratamento da questão indígena na Assembleia Nacional Constituinte e as divergências geradas pelo conceito de nações indígenas e uma suposta ameaça à soberania nacional. Faz também um balanço das conquistas e desafios da Constituição de 1988, toc...

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.