A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

mais vulnerabilizadas. Este estudo, publicado na Cadernos de Pesquisa, busca verificar quais fatores podem ter interferido na disponibilidade dos dados educacionais no território brasileiro e quais os impactos que a ausência de informações pode ter para a elaboração e implementação de políticas públicas. 1A QUAL PERGUNTA A PESQUISA RESPONDE? O artigo busca verificar

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

" revelou que o país perde anualmente pelo menos R$ 214 bilhões devido à evasão escolar. É daí que vem a certeza da efetividade do investimento que será feito via Poupança Ensino Médio: estima-se que o programa custará cerca de R$ 6 bilhões por ano, podendo reduzir a evasão escolar em até um terço. Fazendo uma conta de padaria, para cada R$ 1 investido, podemos

Educação é desenvolvimento

essa equação. Nesta coluna inaugural cito alguns trabalhos de economistas que se dedicaram a investigar a relação entre educação, desenvolvimento social e o crescimento econômico, sem pretensão de esgotar o debate que atravessa vários campos de saberes. Em artigo de 2009, Eric Hanushek e Ludger Woessmann apontaram que maiores níveis de escolarização e da qualidade

O ensino domiciliar é inconstitucional

doméstica é própria de Estados Totalitários Ora, a educação é um processo de reconstrução da experiência é um atributo da pessoa humana, como já dizia Anísio Teixeira(A pedagogia de Dewey, in John Dewey, Vida e Educação, 5ª ed., páginas 8 a 31). É por isso que ela deve ser comum a todos. Essa a linha a seguir da Constituição que assim determina nos artigos 205 a 214

Promotoria de São Paulo investiga confisco de apostilas por ‘ideologia de gênero’

, o Ministério Público destaca ainda que o artigo 214 da Constituição prevê que ‘o planejamento das políticas públicas educacionais exige dos poderes públicos ações articuladas que conduzam a promoção humanística, científica e tecnológica do país’. Em ofício enviado à Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Secretaria de Educação do Estado, a Promotoria

MP-SP vai apurar recolhimento de apostilas após pedido de Doria

livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". "O artigo 214 da Constituição prevê que o planejamento das políticas públicas educacionais exige dos poderes públicos ações articuladas que conduzam a promoção humanística, científica e tecnológica do país", diz

81,2% das escolas da região de Campinas não são acessíveis a pessoas com deficiência

totalmente excluída, num canto da escola [...] Em resumo, não existe meia inclusão", acrescentou. A superintendente do instituto orienta quem se deparar com situações de falta de estrutura a procurar a Justiça. "Nossa legislação abrange tudo. Tem de entrar na Justiça e exigir acessibilidade. É parte da vida do deficiente essa luta", pontuou. O artigo 24 do Decreto

Audiência com pais de alunos é suspensa após polêmica envolvendo promotor de MS

A audiência pública sobre educação, que seria realizada pela Promotoria da Infância para pais de alunos da rede estadual de Dourados, foi temporariamente suspensa pelo Ministério Público. O evento estava marcado para a próxima sexta-feira (9), no estádio Douradão, a 214 km de Campo Grande. A suspensão atende ao pedido da Secretaria Estadual de Educação após

Proibição do tereré e de celulares em salas de aula de MS, divide opiniões

. O reforço à regra foi publicado este mês. É um dos 116 artigos com normas sobre a conduta de alunos, professores, coordenação e direção. Isso vale para todas as escolas do estado. Na escola Estadual Floriano Viegas Machado, em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, a regra é seguida há alguns anos. Em uma caixinha ficam trancados no armário os aparelhos

O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país p...

Há riscos para o País com a desvalorização profissional

Este artigo trata da valorização profissional, resultado da aplicação de vários fatores interligados, que formam a base do profissionalismo do educador brasileiro. Focado no horizonte da aprendizagem, mostra os desafios a serem enfrentados pelos entes federados, pelos profissionais e pela sociedade, a partir de melhores condições de trabalho

Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão

O artigo apresenta a discussão sobre como as relações raciais no Brasil são permeadas por uma diversidade de termos e conceitos. O uso destes, muitas vezes, causa discordâncias entre autores, intelectuais e militantes com perspectivas teóricas e ideológicas diferentes e, dependendo da área do conhecimento e do posicionamento político dos mesmos, pode até