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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Currículo
- Fatores extraescolares
- Juventudes
- Formação
- Recursos humanos
- Diversidade
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Violência
- Deficiência
- Educação ambiental
- tecnologias digitais
- educação especial
- Mudanças climáticas
- Terra indígena
- Reforma Agrária
- Ensino privado
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais
- 12/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
". Pela proposta aprovada na Alesc, as unidades que descumprirem a normativa deverão pagar multa de R$ 100 mil, por edital, e poderão perder verbas públicas (as entidades federais não serão afetadas.) Foi uma das cinco medidas educacionais conservadoras promovidas por deputados do PL que passaram pelo crivo da Alesc nesta quarta-feira e agora seguem para sanção
Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Universidade Federal Indígena é uma iniciativa do Governo Federal destinada à formação de indígenas, visando o fortalecimento das identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A Unind, com sede em Brasília, atua em rede com demais IFES, adotando uma forma multicêntrica. Os cursos oferecidos incluem áreas
Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem
- 02/04/2025
- Em Debate
- Vídeo
% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste
Victor Godoy Veiga
- 08/02/2024
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Rádio comunitária voltada à inclusão
- 18/10/2022
- Banco de Soluções
- Texto
e a comunidade. Nesse espaço, damos orientações para a população sobre o período de matrículas para esses alunos, a fase de avaliação e outras informações práticas escolares e acadêmicas importantes relacionadas às redes de ensino federal, estadual e municipal. Temos relatos de familiares que se deram conta das necessidades especiais de filhas e filhos a partir
Percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial, que frequentam escola, por sexo
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
O gráfico apresenta o percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial que frequentam a escola por sexo. As informações têm como base o Censo Escolar, e podem ser analisadas de acordo com a etapa de ensino, com o tipo de rede de ensino e tipo de dependência administrativa - Federal, Estadual ou Municipal. A educação especial
Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, que infelizmente ainda tem muitos abusos e exploração sexual de crianças". A aprovação na Câmara dos Deputados só foi possível por um acordo entre governistas e oposição, que aprovaram o Plano Nacional de Educação por unanimidade. Se não houver recursos dos partidos, a proposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal.
Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e uma orientação detalhada sobre como elaborar e usar o PEI (Plano Educacional Individualizado) nas escolas. A menção ao PEI, no entanto, passou (para irritação da segunda ala) e colocou esse instrumento numa normativa federal pela primeira vez, ainda que sem muita elaboração. O PEI funciona como uma adaptação curricular focada no dia a dia da sala de aula para alunos
Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
para concessão de bolsas aos alunos. O projeto é de autoria do deputado Alex Brasil (PL) que, na justificativa, citou cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal . "Embora políticas afirmativas possam ser legítimas quando voltadas à superação de desigualdades econômicas historicamente consolidadas, sua implementação exige fundamentos objetivos e parâmetros claros
Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
do que em planejamento administrativo sólido ou debate público amplo. O tema segue pendente no Supremo Tribunal Federal. A Lei Complementar 1.398/2024, que instituiu o modelo de escolas cívico-militares em São Paulo, é alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7662 e 7675) e se soma a outras ações semelhantes que contestam leis estaduais — como a ADI 6791
Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e eleições presidenciais. "A tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas", aponta o coordenador. De acordo com Fernando Penna, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e coordenador do ONVE, trata-se de um fenômeno que atinge não apenas educadores individualmente, mas a própria possibilidade de garantir a liberdade de aprender
Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
mais modesta. Entre 2021 e 2023, passou de 5,41 para 5,69 na nota média padronizada, que inclui avaliações de Português e Matemática. De acordo com Mônica Ribeiro, professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR), facilitar a aprovação sem resolver as carências estruturais pode criar uma ilusão de sucesso educacional. — Acaba-se gerando uma aparência
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo
Inep testará IA na formulação do Enem: ‘Menos humanos envolvidos'
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de medicina Edcley Teixeira havia descoberto que um concurso da Capes (órgão do governo federal), aplicado para alunos do 1º ano da graduação, era um dos meios de pré-testar perguntas para o banco do Enem. Ou seja: conteúdos dessa prova potencialmente fariam parte do exame oficial em edições futuras. Edcley passou, então, a pagar para que estudantes participassem
Ex-presidente do Inep vê gravidade em repetição de questões do Enem 2025
- 08/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo O ex-presidente do Inep Luiz Cláudio Costa classificou como grave o novo episódio de semelhança entre questões do Enem 2025 e materiais do estudante de medicina Edcley Teixeira. O exame foi aplicado neste domingo (7) em três cidades do Pará. Ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa) e presidente do Inep, órgão ligado ao MEC (Ministério
Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros
- 06/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país. O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Agência Brasil que o trabalho
CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024
- 06/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo O CNU (Concurso Nacional Unificado) 2025 mudou o esquema de segurança após fraudes envolvendo a edição de 2024 e investigação de vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, que foram anuladas. As alterações envolvem a presença da PF (Polícia Federal) em todos os 228 municípios onde a prova será aplicada neste
Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
realizações concretas de feminicídios (assassinato de mulheres motivado especificamente por questões de gênero). 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp Na sexta-feira, 28 de novembro, duas servidoras do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro (RJ), foram mortas
Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
% 27. Distrito Federal: 1,8% A Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o objetivo de erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, até 2024. O documento foi prorrogado até o fim deste ano, mas não atingiu o objetivo. O IBGE aponta que "as pessoas não alfabetizadas se concentram, principalmente, entre os idosos".