Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

e anunciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sob os argumentos de violação de princípios constitucionais, invasão de competência da União e retrocesso. O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital (integrante do Observatório para Enfrentamento ao Racismo), informou que acompanha o caso. Segundo o órgão, será

Vamos fazer um plano juntos? Construindo o plano estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas de São Paulo

A cartilha é um convite para a participação na construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PELLLB). A cartilha explora a história das políticas públicas de leitura no estado de São Paulo, os conceitos-chave do plano, e guia sobre como se envolver no processo participativo. O PELLLB é um instrumento

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

em suas disciplinas. Na matéria “Os desafios da educação ambiental”, Luiz Marcelo de Carvalho, professor do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro e coordenador do grupo de pesquisas Temática Ambiental em Processo Educativo, afirma que, além da ausência de um treinamento adequado para trabalhar o assunto, há a ausência de um projeto

Formulário online de escuta aos jovens

Diante do aumento de casos de alunos com sinais de depressão, a Escola Estadual Professora Maria Teixeira da Fonseca (Tarumirim-MG) adotou uma série de ações para que os alunos pudessem expor suas angústias. Um deles foi um formulário online, onde era dada a opção do jovem se identificar ou não. Outra ação foi a disponibilização de uma caixa com frases

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

públicas do Estado trouxe à tona um debate antigo sobre o tema. Apesar disso, especialistas ouvidos pelo g1 acreditam que a proibição não tem apelo legal para se manter. Essa não é a primeira vez que as cotas raciais em âmbito estadual são antagonizadas em projetos de lei. Em 2019, um PL muito semelhante ao de SC foi protocolado na Alerj pelo deputado estadual

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

possa responder a problemas como violência, indisciplina e evasão. Os dados do Ministério da Educação mais recentes sobre o tema registravam 202 escolas vinculadas ao programa e cerca de 120 mil estudantes atendidos em 2022. Hoje, com a descentralização, o número depende da soma de iniciativas estaduais e municipais, já que não há base unificada que concentre

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

a perguntas de alunos sobre diversidade sexual e de gênero. A relatora do processo no STF, ministra Cármen Lúcia, já se manifestou a favor da ação para derrubar a lei estadual. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a derrubada da legislação, argumentando que a legislação não proíbe o ensino de temas ligados à diversidade

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

entre os níveis federal, estadual e municipal, e a consequência é que o ensino sobre mudanças climáticas ainda continua dependente da vontade e do esforço individual de professores, gestores escolares ou de iniciativas pontuais e esporádicas. No âmbito curricular, o conteúdo sobre meio ambiente e clima permanece fragmentado. A ausência de uma visão integrada

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

para a ampla concorrência. A proposta era chancelada pelo reitor da UFRJ, Roberto Medronho, e apoiada por movimentos sociais como o Rede Trans UFRJ. A pró-reitora de Graduação, Maria Fernanda Santos Quintela, também defendeu a pauta no encontro e lembrou que a bandeira já havia sido levantada na eleição para a reitoria pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB

Justiça de São Paulo mantém política de cotas para pessoas trans na Unicamp

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação popular movida pelo vereador da capital paulista Rubinho Nunes (União Brasil) que pedia a suspensão de cotas para pessoas trans, travestis e não binárias adotadas pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

, universidades, organizações e governos. O processo resultou em 496 propostas inscritas, vindas de todas as regiões do país, desde pequenos projetos escolares até programas de larga escala implementados por redes estaduais. Em 2025, o Porvir assumiu a curadoria editorial e metodológica do levantamento, com a tarefa de validar, classificar e sistematizar

Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva

O prêmio Ciência Para Todos apresentou os projetos vencedores de sua quarta edição nesta quarta-feira (29), no Museu Catavento, espaço dedicado à divulgação científica, na capital paulista. Direcionado a escolas das redes municipal e estadual de São Paulo, além de institutos federais de ensino médio técnico e profissionalizantes, o prêmio contemplou seis

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

ao programa. A ação, relatada pelo ministro Dias Toffoli, ainda não foi julgada e não há previsão para ser analisada. O projeto de lei mais recente de Ratinho sobre o programa foi encaminhado na semana passada à Assembleia e tramitou em regime de urgência na Casa. A proposta altera a atual lei sobre o programa, que passa a autorizar unidades de ensino em tempo

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano. "A sociedade vai investir mais em educação e aqui as redes estaduais e municipais vão ter que competir

A tragédia silenciosa da educação básica

em desassossego, ação e mudança no presente. Pois é disso que se trata quando se observam os números radiografados pela edição mais recente do Anuário Brasileiro da Educação Básica. Elaborado pela organização Todos pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, o anuário expõe uma realidade catastrófica, marcada por desigualdades, carências

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

aprovem seus planos estaduais e municipais. A cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa o percentual cumprido da meta do PNE em cada ente federado, que devem prestar contas. Além disso, o texto propõe incentivos aos gestores por meio de um fundo de infraestrutura, abastecido por royalties de petróleo