Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999

RESUMO

Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre sistema de ensino do Estado do Piauí
• Data de publicação: 23/11/1999
• Local de publicação: Teresina
• Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Piauí (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://goo.gl/NZCWRj
• Data de Acesso à Fonte: 21/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 12 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público