Legislação e Instrumentos Legais

Lei sobre sistema de ensino do Estado do Piauí

RESUMO

Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Lei sobre sistema de ensino do Estado do Piauí
  • Data de publicação: 23/11/1999
  • Local de publicação: Teresina
  • Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Piauí (Autora)
  • Fonte: https://goo.gl/NZCWRj
  • Data de Acesso à Fonte: 21/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 12 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público