Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999
Sobre o documento
- Título original: Lei sobre sistema de ensino do Estado do Piauí
- Data de publicação: 23/11/1999
- Local de publicação: Teresina
- Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Piauí (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://goo.gl/NZCWRj
- Data de Acesso à Fonte: 21/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 12 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público