Lei nº 4.566, de 24 de junho de 1983

RESUMO

Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Mato Grosso
• Data de publicação: 24/06/1983
• Local de publicação: Cuiabá
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Mato Grosso (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei_3089.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 14/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 02 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público