Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para o...

Ensinar História na Base Nacional Comum de Formação de Professores: a atitude historiadora convertendo-se em competências

Neste artigo, reflete-se acerca da discussão sobre o modo que significante atitude historiadora, elemento central no discurso voltado ao componente de História presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao encontrar-se ao significante competência, presente na Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP), incorpora sentidos calcados na peda...

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida como um avanço...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

Práticas curriculares dos professores do Ensino Fundamental na educação ambiental nas escolas municipais de Manaus

A pesquisa tem por objetivo analisar as práticas curriculares em educação ambiental dos professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Manaus, Amazonas. Os resultados apontam que as práticas curriculares revelam a formação dos professores, seus saberes construídos ao longo de sua história, as quais se expressam no desenvolvimento de projetos...

Educação das relações étnico-raciais e documentação narrativa: por uma memória das práticas docentes

A pesquisa busca identificar, registrar e analisar as práticas pedagógicas de professores de História na Educação Básica do Alto Sertão de Alagoas com a educação das relações étnico-raciais. Na parte propositiva deste trabalho, apresenta-se um diário de práticas docentes do ensino de História com a educação das relações étnico-raciais elaborado a partir das...

Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017)

O estudo tem por objetivo analisar o percurso da atual política de educação especial angolana, os contextos da tardia Proclamação da Independência, da guerra civil e da pobreza extrema do país que o influenciam em grande escala, a sua implementação e que também é impactada pela diversidade cultural do país. Os resultados mostram que a educação especial em A...

Balanço da produção cientifica sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2010-2020)

O estudo tem por objetivo identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (NEEPEI) que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação, com base na realização de um balanço da produção científica publicado por pesquisadores...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra que a partici...

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Trajetórias de alunos com deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior

O objetivo do estudo é analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. As narrativas dos estudantes trazem memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi...

Educação de qualidade e pandemia: desafios, experiências e propostas de alunos em formação de professores no Equador

Este artigo busca conhecer quais são os desafios, experiências e propostas que os estudantes de uma Instituição de Ensino Superior do Equador têm enfrentado. Os resultados mostram os cenários aos quais os estudantes estão inseridos: limitações em conexões e dispositivos, percepção de que o aprendizado não é realizado completamente e a necessidade de recorre...

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais antirra...

Ówe - demarcando identidades, suelando novos olhares educacionais: a centralidade de dados raciais para a educação

Produzido pelo grupo de pesquisadoras da Educação Básica, do Instituto Maria e João Aleixo, com apoio do Instituto Unibanco, o livro discute a centralidade que tem o fomento, a coleta e a pesquisa de dados educacionais raciais para as escolas públicas brasileiras. Propõe pensar a respeito da subnotificação nas bases de dados oficiais e a negligência dos rec...

Assistência estudantil e ações afirmativas: um estudo das condições materiais e simbólicas

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a política de assistência estudantil adotada por três universidades federais mineiras, para responder: quais são as condições materiais e simbólicas que favorecem a permanência de estudantes ingressantes por meio das Políticas de Ações Afirmativas? Os resultados apontam que o processo de democratização do Ensino Su...

Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes cotistas ao Ensino Superior no IFAM-CMC

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da Política Institucional de Assistência Estudantil na trajetória acadêmica dos discentes cotistas do IFAM/CMC. Os resultados mostram a oferta de dois principais Programas, os Integrais e o Socioassistencial Estudantil. Em relação ao perfil dos discentes cotistas, a grande maioria é oriunda de escola pública,...