Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocup...

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer para o deb...

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...

Significados atribuídos pelos docentes às vivências envolvendo Direitos Humanos no ambiente acadêmico

Este estudo busca compreender os significados atribuídos pelos tutores de uma faculdade do Nordeste do Brasil às vivências envolvendo Direitos Humanos (DH) no ambiente acadêmico como primeiro passo para instituir o desenvolvimento docente nessa área. Os resultados indicados pelos docentes revelam conflitos envolvendo DH, a exemplo das seguintes situações: o...

Gestão democrática participativa: uma análise sobre os saberes dos diretores escolares

O objetivo desta pesquisa é analisar os saberes dos diretores de escolas em relação à gestão democrática e colaborativa, a partir das falas de diretores de dez estados brasileiros que participaram do curso de formação realizado pela Universidade Federal de São Carlos e a Secretaria da Educação Básica do MEC. Os resultados mostram a dificuldade dos diretores...

Gestão escolar democrática à luz de Gramsci: uma análise da gestão escolar paulista

O estudo busca conhecer os princípios, as finalidades e os métodos da atual gestão escolar paulista, tomando como referência teórica o legado de Antonio Gramsci. Os resultados apontam que as perspectivas de gestão investigadas - a paulista e a da escola unitária de Gramsci - não são coincidentes, uma vez que a proposta por Gramsci visa à emancipação dos suj...

Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFEs brasileiras: limites e desafios

A pesquisa tem por objetivo analisar a participação discente nos espaços de gestão colegiada da assistência estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Inscreve-se no âmbito do debate sobre democracia, gestão e participação e situa-se, especificamente, na relação entre a gestão da política de assistência estudantil e os mecanismos c...

A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal

A pesquisa busca investigar as implicações da coexistência da gestão gerencialista e democrática para a formação da juventude no contexto do Novo Ensino Médio público em cinco escolas do Distrito Federal. Os resultados apontam que a implementação da reforma do Ensino Médio demonstrou que a gestão democrática institucionalizada não mostra efetividade como um...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Narrativas de uma professora negra sobre a educação antirracista e as pedagogias do teatro na Educação Básica

O estudo é uma narrativa autobiográfica que tem como objetivo analisar as percepções e reflexões sobre o racismo e a educação antirracista que são evidenciadas na história de vida, na formação e como isso impacta a prática pedagógica de uma professora e pesquisadora negra. O estudo permite analisar as marcas do racismo presentes na história de vida da pesqu...

Educação decolonial indígena: um estudo em ecolinguística

Esta pesquisa pretende buscar traços epistemológicos comuns entre a educação decolonial indígena e a Ecolinguística, abordagem praticada pela ‘Escola Ecolinguística de Brasília’. Os resultados mostram o importante papel da Ecolinguística na prática educacional intercultural que se tem realizado em instituições de ensino. Indicam também que fundamentação da ...

Diálogos sobre inclusão e diversidade

A publicação tem o objetivo de oferecer material qualificado para a política de Educação Especial e ajudar o trabalho de profissionais, educadores e pesquisadores da área. Trata-se de um desejo coletivo institucional de tornar os espaços das escolas lugares privilegiados para combater todas as formas de preconceito e discriminação, incluindo as crianças, os...

Educação Inclusiva - Recomendações de políticas de educação inclusiva para governos estaduais e federal

Este documento busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos governos eleitos, com o objetivo de avançar na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O material faz parte da iniciativa Educação Já 2022 e nele são apresentados diagnósticos e recomendações de políticas para a melhoria d...

O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03. O e...

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva de mecan...

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema ...