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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A meritocracia na gestão escolar como pilar do financiamento educacional no estado do Pará
- 2025
- CEDOC
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de profissionais aferidos nas competências técnico-pedagógicas e administrativas assumirem a gestão das escolas estaduais e municipais. Por meio da pesquisa bibliográfico-documental, identificou-se que o financiamento da educação, na modalidade complementar Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), constitui-se como imposição estatal para materializar a formação de gestores
Projeto do Plano Nacional de Educação não atende movimento negro, dizem entidades
- 02/05/2025
- Radar de Imprensa
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de que sejam incorporados indicadores de raça, gênero e território em metas como alfabetização, acesso à creche e avaliação educacional, e que se garanta que 3% do PIB (Produto Interno Bruto) sejam destinados ao combate às desigualdades de raciais na educação via estratégia VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). As entidades organizaram as propostas em nove eixos temáticos
Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb
- 2022
- CEDOC
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O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação
Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza
- 25/04/2025
- Radar de Imprensa
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em processo de escuta. E isso impacta na questão do VAAR (o mecanismo chamado Valor Aluno/Ano Resultado é uma das complementações que o Governo Federal garante às redes estaduais e municipais na distribuição do Fundeb anualmente) que considera, dentre outros pontos, o avanço na gestão democrática? Esse ano Fortaleza perdeu verba… Esse ano Fortaleza perdeu, perdeu
Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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, nem por essas prefeituras, é oriundo do Fundeb via um mecanismo chamado Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR), uma das complementações que o Governo Federal garante às redes estaduais e municipais na distribuição do Fundo anualmente. Essa verba extra é uma espécie de "novidade" e foi introduzida com a aprovação da Lei Federal 14.113/2020, que institui mudanças no Fundeb. Esse recurso
Equilíbrio fiscal e defesa da educação
- 16/12/2024
- Radar de Imprensa
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por mais eficácia e eficiência dos recursos públicos é constante. Nessa direção, temos o sinal positivo do novo ciclo de distribuição do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Fundeb a partir de 2025. A complementação do VAAR da União passa a considerar a proporção de estudantes que alcançam ou superam níveis adequados de aprendizagem, no lugar das médias de desempenho
Fundeb: mais de 99% dos entes enviaram os dados do Vaar
- 18/09/2024
- Radar de Imprensa
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Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nesta terça-feira, 17 de setembro. O documento indica que 99,1% dos entes enviaram os dados para se habilitarem na Complementação do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), o que corresponde a 5.518 municípios. Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões na Complementação Fundeb-Vaar. A fim de receber
Condições para recursos na educação
- 13/09/2024
- Radar de Imprensa
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(Valor Aluno Ano Resultado). É para receber a complementação-VAAR que os estados e municípios precisam reportar e cumprir anualmente condicionalidades. São cinco as condicionalidades que os entes federativos precisam cumprir: 1. Seleção de gestores escolares com base em critérios técnicos; 2. Ao menos 80% de participação nas avaliações nacionais; 3. Redução
Novo Fundeb de olho em escolas mais vulneráveis
- 20/08/2024
- Radar de Imprensa
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maior em equidade e nas prioridades educacionais. A partir de 2024, a distribuição de recursos levará mais em conta a necessidade de reduzir desigualdades socioeconômicas e raciais, por meio da implementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Fundeb. Trata-se de um mecanismo que visa assegurar uma distribuição mais equitativa dos recursos educacionais
MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec
- 16/07/2024
- Radar de Imprensa
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federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (Vaaf), Valor Aluno Ano Total (Vaat) e Vaar. Todo o Fundeb está voltado, de algum modo, para a redução das desigualdades, mas a complementação do Vaar foi criada como mecanismo de indução e de reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais
SP perde recursos da União por não reduzir desigualdades educacionais
- 04/03/2024
- Radar de Imprensa
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e municípios a desenvolver ações que melhorem o aprendizados de estudantes mais vulneráveis, como os mais pobres e os pretos, pardos e indígenas. Esse mecanismo é chamado de VAAR (Valor Aluno/Ano Resultado). Em nota, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que os parâmetros usados para avaliar a redução das desigualdades educacionais são referentes aos anos
Censo Escolar 2023: três estados ainda somam mais de 85% dos diretores nomeados por indicação política; veja a lista
- 23/02/2024
- Radar de Imprensa
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de diretores que passaram por processo seletivo qualificado nas escolas municipais subiu de 7,4% para 13,7%. — Esse processo de crescimento de escolhas qualificadas deve se manter no futuro — afirmou Moreno. A redução das indicações políticas está relacionada ao VAAR, sigla para Valor Aluno Ano Resultado. Esse é um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Por mais verba federal, redes diminuem número de diretores de escolas escolhidos por indicação política
- 22/02/2024
- Radar de Imprensa
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parte dos gestores é feita com processo seletivo qualificado com (23%) ou sem (24%) eleição na qual a comunidade escolar pode votar. — São estatísticas que foram fortemente afetadas pela lei do Fundeb, a condicionalidade do VAAR. E esse processo deve se manter — afirmou Carlos Moreno, diretor do Inep. VAAR é uma sigla para Valor Aluno Ano Resultado
Seduc abre seleção para 604 novos diretores escolares no Amazonas
- 30/10/2023
- Radar de Imprensa
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de recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar) a esse processo seletivo. Vagas Serão selecionados 604 candidatos aprovados, mais o dobro desse número para um banco de dados de cadastro de reserva. "Isto significa que 604 candidatos serão classificados e 1.208 candidatos irão para o banco de dados de cadastro de reserva", explicou a Seduc-AM
Redução da desigualdade na educação deve ser premiada
- 14/07/2023
- Radar de Imprensa
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. Essa parcela de recursos começou a ser repassada este ano. O mecanismo tem o nome de Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). Neste primeiro ano, o valor repasssado é de R$ 1,7 bilhão e até 2026 deverá chegar a quase R$ 6 bilhões. Quatro das exigências para o pagamento do VAAR têm a ver com gestão: adoção de critérios técnicos (e não indicações político-partidárias
Educação básica é etapa crucial para instituir uma política de equidade
- 21/06/2023
- Radar de Imprensa
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que se organizaram para que a letra «R» do Vaar (Valor Aluno/Ano por Resultado) fosse alterada para "Raça", de forma que os recursos fossem destinados a redes que apresentassem redução de desigualdades raciais e socioeconômicas. A complementação orçamentária, principalmente considerando a condicionalidade 3 do Fundeb, que demanda efetiva redução das desigualdades
O financiamento da educação básica e a equidade racial
- 15/02/2023
- Radar de Imprensa
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, como desafio a ser enfrentado para o alcance da qualidade sistêmica na educação básica. A complementação-Vaar (Valor Aluno Ano Resultado) é um dos critérios de repasse de recursos aos municípios instituído pelo novo Fundeb e versa sobre a redução das desigualdades educacionais motivadas por fatores socioeconômicos e raciais. A nota técnica considera
As perspectivas de financiamento da Educação para 2023
- 19/12/2022
- Radar de Imprensa
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do MEC", indica Carlos. Além do aumento da complementação da União, os municípios também poderão receber o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb que será distribuído pela primeira vez em 2023, conforme cumprem algumas condicionalidades, como professores escolhidos com regras para evolução de carreira, Base Nacional Comum Curricular (BNCC
MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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e foi renovado em 2020, o que ampliou a complementação que a União faz ao bolo de impostos direcionados para prefeituras e governos estaduais com base no número de matrículas. O novo Fundeb prevê que um percentual desses recursos seja distribuído por resultados educacionais, com base no cálculo do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). O governo Jair Bolsonaro (PL) precisa
Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança
- 23/04/2022
- Radar de Imprensa
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e Cidadania), aguardando a designação de um relator. O Novo Fundeb também coloca o processo de seleção de diretor de escola por mérito e desempenho como condição para o acesso das redes públicas de ensino à parcela do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). O estado do Sergipe foi um dos primeiros a adotar critérios técnicos para escolha de diretor de escola na rede pública