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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: mais de 99% dos entes enviaram os dados do Vaar
- 18/09/2024
- Radar de Imprensa
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Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nesta terça-feira, 17 de setembro. O documento indica que 99,1% dos entes enviaram os dados para se habilitarem na Complementação do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), o que corresponde a 5.518 municípios. Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões na Complementação Fundeb-Vaar. A fim de receber
Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb
- 2022
- CEDOC
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O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação
Condições para recursos na educação
- 13/09/2024
- Radar de Imprensa
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(Valor Aluno Ano Resultado). É para receber a complementação-VAAR que os estados e municípios precisam reportar e cumprir anualmente condicionalidades. São cinco as condicionalidades que os entes federativos precisam cumprir: 1. Seleção de gestores escolares com base em critérios técnicos; 2. Ao menos 80% de participação nas avaliações nacionais; 3. Redução
Novo Fundeb de olho em escolas mais vulneráveis
- 20/08/2024
- Radar de Imprensa
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maior em equidade e nas prioridades educacionais. A partir de 2024, a distribuição de recursos levará mais em conta a necessidade de reduzir desigualdades socioeconômicas e raciais, por meio da implementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Fundeb. Trata-se de um mecanismo que visa assegurar uma distribuição mais equitativa dos recursos educacionais
MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec
- 16/07/2024
- Radar de Imprensa
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federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (Vaaf), Valor Aluno Ano Total (Vaat) e Vaar. Todo o Fundeb está voltado, de algum modo, para a redução das desigualdades, mas a complementação do Vaar foi criada como mecanismo de indução e de reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais
SP perde recursos da União por não reduzir desigualdades educacionais
- 04/03/2024
- Radar de Imprensa
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e municípios a desenvolver ações que melhorem o aprendizados de estudantes mais vulneráveis, como os mais pobres e os pretos, pardos e indígenas. Esse mecanismo é chamado de VAAR (Valor Aluno/Ano Resultado). Em nota, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que os parâmetros usados para avaliar a redução das desigualdades educacionais são referentes aos anos
Censo Escolar 2023: três estados ainda somam mais de 85% dos diretores nomeados por indicação política; veja a lista
- 23/02/2024
- Radar de Imprensa
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de diretores que passaram por processo seletivo qualificado nas escolas municipais subiu de 7,4% para 13,7%. — Esse processo de crescimento de escolhas qualificadas deve se manter no futuro — afirmou Moreno. A redução das indicações políticas está relacionada ao VAAR, sigla para Valor Aluno Ano Resultado. Esse é um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Por mais verba federal, redes diminuem número de diretores de escolas escolhidos por indicação política
- 22/02/2024
- Radar de Imprensa
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parte dos gestores é feita com processo seletivo qualificado com (23%) ou sem (24%) eleição na qual a comunidade escolar pode votar. — São estatísticas que foram fortemente afetadas pela lei do Fundeb, a condicionalidade do VAAR. E esse processo deve se manter — afirmou Carlos Moreno, diretor do Inep. VAAR é uma sigla para Valor Aluno Ano Resultado
Seduc abre seleção para 604 novos diretores escolares no Amazonas
- 30/10/2023
- Radar de Imprensa
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de recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar) a esse processo seletivo. Vagas Serão selecionados 604 candidatos aprovados, mais o dobro desse número para um banco de dados de cadastro de reserva. "Isto significa que 604 candidatos serão classificados e 1.208 candidatos irão para o banco de dados de cadastro de reserva", explicou a Seduc-AM
Redução da desigualdade na educação deve ser premiada
- 14/07/2023
- Radar de Imprensa
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. Essa parcela de recursos começou a ser repassada este ano. O mecanismo tem o nome de Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). Neste primeiro ano, o valor repasssado é de R$ 1,7 bilhão e até 2026 deverá chegar a quase R$ 6 bilhões. Quatro das exigências para o pagamento do VAAR têm a ver com gestão: adoção de critérios técnicos (e não indicações político-partidárias
Educação básica é etapa crucial para instituir uma política de equidade
- 21/06/2023
- Radar de Imprensa
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que se organizaram para que a letra «R» do Vaar (Valor Aluno/Ano por Resultado) fosse alterada para "Raça", de forma que os recursos fossem destinados a redes que apresentassem redução de desigualdades raciais e socioeconômicas. A complementação orçamentária, principalmente considerando a condicionalidade 3 do Fundeb, que demanda efetiva redução das desigualdades
O financiamento da educação básica e a equidade racial
- 15/02/2023
- Radar de Imprensa
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, como desafio a ser enfrentado para o alcance da qualidade sistêmica na educação básica. A complementação-Vaar (Valor Aluno Ano Resultado) é um dos critérios de repasse de recursos aos municípios instituído pelo novo Fundeb e versa sobre a redução das desigualdades educacionais motivadas por fatores socioeconômicos e raciais. A nota técnica considera
As perspectivas de financiamento da Educação para 2023
- 19/12/2022
- Radar de Imprensa
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do MEC", indica Carlos. Além do aumento da complementação da União, os municípios também poderão receber o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb que será distribuído pela primeira vez em 2023, conforme cumprem algumas condicionalidades, como professores escolhidos com regras para evolução de carreira, Base Nacional Comum Curricular (BNCC
MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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e foi renovado em 2020, o que ampliou a complementação que a União faz ao bolo de impostos direcionados para prefeituras e governos estaduais com base no número de matrículas. O novo Fundeb prevê que um percentual desses recursos seja distribuído por resultados educacionais, com base no cálculo do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). O governo Jair Bolsonaro (PL) precisa
Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança
- 23/04/2022
- Radar de Imprensa
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e Cidadania), aguardando a designação de um relator. O Novo Fundeb também coloca o processo de seleção de diretor de escola por mérito e desempenho como condição para o acesso das redes públicas de ensino à parcela do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). O estado do Sergipe foi um dos primeiros a adotar critérios técnicos para escolha de diretor de escola na rede pública
Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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metas, entre elas a seleção mais detalhada de diretores. "Uma das complementações feitas pelo Fundeb, o VAAR [Valor Anual por Aluno], que é de 2,5% da cesta do Fundo, vai ser destinado para estados e municípios que cumprirem algumas condicionalidades, entre elas a seleção técnica de diretores. A fórmula exata de cálculo ainda será regulamentada, mas vemos
Condições para avançar
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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na qualidade com equidade, o chamado Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). A regulamentação do Novo Fundeb define os detalhes de operacionalização do VAAR e expõe como os municípios menores, mais pobres e incialmente com resultados de Ideb mais baixos, serão os mais beneficiados. Além de condicionar o recebimento do VAAR à adoção de algumas boas práticas, como o fim
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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da União ao Fundeb de 10% para 23%. No entanto, a aprovação tem um mecanismo que, se implementado, considerando apenas o resultado do desempenho dos alunos em avaliações como a Prova Brasil, terá o efeito contrário, ou seja, aumentará as desigualdades. Esse dispositivo chama-se Vaar (Valor Aluno/Ano Resultado). Ora, sabemos que a oferta educacional não
Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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gargalo é o mecanismo Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR). Ele separa 2,5% do valor investido pelo Governo Federal para serem distribuídos a escolas com maior desempenho. Segundo Sâmia Bomfim, o texto de Rigoni retirou o dispositivo que destinava esse dinheiro para "redução da desigualdade". — Isso vai aprofundar as desigualdades educacionais. Escolas que já recebem
A grande oportunidade da educação brasileira
- 24/11/2020
- Radar de Imprensa
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sem saber interpretar as informações de um texto ou fazer uma regra de três simples. Como mudar essa realidade? Conquistamos uma importante vitória no Congresso neste ano com a constitucionalização do Fundeb, fundo responsável por R$ 6 de cada R$ 10 aplicados na educação básica. Os valores serão ampliados, injetando R$ 2,5 bilhões a mais na educação já em 2021