PALAVRA-CHAVE BUSCADA
145 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Mais de 6,9 mil estudantes estão sem aulas um mês após enchente inundar escolas | GZH
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
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muito complicada — afirma a vice-diretora. Com relação à situação do Colégio José de Godói, a Seduc afirmou ter liberado "a parcela extra de autonomia financeira para que as escolas contratassem serviços de limpeza". Também informou que "o governo liberou R$ 6 milhões para a compra de mobiliária e as entregas começaram na semana passada". O governo do RS divulgou
O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo
- 2023
- CEDOC
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Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes
Privatização da gestão do ensino básico?
- 19/06/2024
- Radar de Imprensa
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de escolas ao setor privado, concedendo autonomia financeira e de gestão, à semelhança das Charter Schools americanas. Outra linha, mais cautelosa, propõe que seja transferido para o setor privado somente na parte de obras e manutenção. A ideia é que as unidades sejam construídas e administradas pela iniciativa privada ao longo de 25 anos. Segundo os governos de São
Mais educação, menos embates
- 06/06/2024
- Radar de Imprensa
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de gestão privada. No Paraná, Legislativo e Executivo acabam de decidir pela transferência da gestão administrativa das escolas estaduais para empresas – São Paulo e Minas Gerais também avançam nessa discussão. A intenção do governo paranaense é implantar a mudança, a partir de 2025, em mais de 200 unidades escolares, livrando o diretor das responsabilidades
Participantes no CadÚnico em Roraima entrarão no Pé-de-Meia
- 23/05/2024
- Radar de Imprensa
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mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. "O programa Pé-de-Meia não é um programa de transferência de renda. É um programa educacional, e estamos aqui para dizer o seguinte: não queremos nenhum aluno do ensino médio brasileiro fora da escola. Queremos que todos os alunos concluam o ensino médio, que vão à universidade e possam ter um futuro
Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula
- 25/03/2024
- Radar de Imprensa
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médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade", disse Santana, lembrando
O que precisa mudar para escolas serem acolhedoras a alunos imigrantes
- 18/01/2024
- Radar de Imprensa
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interpretação da prática educativa, considerei a ideia de socialização de Harold Garfinkel, analisada por José de Souza Martins no livro "Uma Sociologia da Vida Cotidiana", segundo a qual a socialização é uma "laboriosa transferência da metodologia de interpretação e criação de significados e, portanto, de relações sociais interpretativas", e não uma mera "transferência
Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio
- 28/12/2023
- Radar de Imprensa
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concluir o ensino médio. Esse dado, de acordo com ele, justifica o investimento federal. Antes do anúncio da transferência financeira, o ministro da Educação se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no prédio do Ministério da Educação. Prevista na medida provisória nº 1.198, a poupança destinada aos jovens tem por objetivo reduzir a evasão
Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Ministério da Educação (MEC) apresentou o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Durante evento de lançamento, autoridades lembraram que os recursos devem ser utilizados em conformidade com as diretrizes e concepções
Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia + Qual o sentido de mais tempo na escola? A divulgação do material aconteceu
Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde
- 01/12/2023
- Radar de Imprensa
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, do Pdde, programa de assistência financeira a escolas públicas. "O Programa Nacional de Alimentação Escolar ficou sem reajuste por seis anos: de 2017 a 2023", lembra a professora da FGV-SP. Dados disponíveis na edição deste ano do "Anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil", da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), indicam que o valor aplicado
Não há dinheiro sobrando na educação paulista
- 16/11/2023
- Radar de Imprensa
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o patamar de 30% da receita paulista de impostos e respectivas transferências nunca foi aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Recursos do piso estadual e mesmo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) paulista têm sido destinados irregularmente ao pagamento de inativos
Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'
- 01/09/2023
- Radar de Imprensa
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da Educação (MEC), é responsável por transferências bilionárias de recursos para todo país, para custear de obras de escolas a livros didáticos. O FNDE tem 606 servidores em exercício, segundo dados do Portal da Transparência, e todos estariam sem os salários deste mês. Questionado sobre o atraso, o fundo não respondeu até a publicação deste texto. De acordo
Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'
- 01/09/2023
- Radar de Imprensa
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(Ministério da Educação), é responsável por transferências bilionárias de recursos para todo país, para custear de obras de escolas a livros didáticos. O FNDE tem 606 servidores em exercício, segundo dados do Portal da Transparência, e todos estariam sem os salários deste mês. Questionado sobre o atraso, o fundo não respondeu até a publicação deste texto. De acordo
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
- 30/08/2023
- Radar de Imprensa
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que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para expandir a oferta de jornada em tempo integral nas redes de ensino estaduais e municipais, o governo federal investirá R$ 4 bilhões. As transferências de recursos financeiros serão feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com depósito em conta corrente específica
Sobre pais e (gestão de bens de) filhos
- 28/08/2023
- Radar de Imprensa
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para regulamentar e proteger menores que passarem a participar de sociedades por decisão unilateral dos pais. É fato que há casos em que, longe do controle judicial, genitores realizam livremente a gestão dos bens de menores, fazem uso de seus nomes e contraem dívidas que poderão onerá-los por anos. Isso em um mundo em que contratos são assinados rapidamente, transferências
Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar
- 24/08/2023
- Radar de Imprensa
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legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público ao criar encargo financeiro para os entes federativos sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa e sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio, conforme determina a lei de responsabilidade
Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas
- 12/07/2023
- Radar de Imprensa
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de diretrizes. Isso é prerrogativa exclusiva da União, definir diretrizes para a educação nacional". Catarina ressalta que o modelo é excludente, na medida que acaba deixando de fora aqueles que "não se adequam" a ele. Esses estudantes e professores são transferidos ou são levados a pedir transferência para outras escolas da rede. "O que vimos nesse processo
Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral
- 11/07/2023
- Radar de Imprensa
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, é a oferta da educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas para atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. "Diante desse quadro, é mais do que bem-vinda a iniciativa do MEC de instituir o Programa Escola em Tempo Integral, com oferta de assistência técnica e financeira às redes de ensino para expandir as matrículas nessa modalidade