Greve dos professores: Flávio Dino suspende multa diária de R$ 1 milhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Flávio Dino suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta pela Justiça do Distrito Federal contra a greve dos professores da rede pública do DF . A decisão é desta sexta-feira (6). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. Além disso, a decisão determinou: Envio de informações

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.

Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABE-EAD), que tentava incluir os estudantes de cursos EAD no programa "Pé-de-Meia Licenciaturas". O programa concede uma bolsa no valor de 1.050 reais e tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão

O que levou escola da periferia a se tornar cívico-militar

O modelo tem a eficácia questionada por pedagogos. E se tornou tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal ( STF ), por uma ação do PSOL. Mas para pais de alunos e professores da Escola Estadual Professora Anilza Pizoli, em Brasilândia, uma das cem que se tornarão cívico-militares a partir do segundo semestre no estado de São Paulo, a mudança

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

do coletivo Professores contra o Escola sem Partido (PCESP) e da Frente Nacional Escola Sem Mordaça apontaram um aumento de iniciativas legislativas para restringir o debate de gênero nas escolas, em desrespeito à própria Constituição Federal e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento do edital pela Ação Educativa conta com a parceria de outras

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

nas escolas, em desrespeito à própria Constituição Federal e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento do edital pela Ação Educativa conta com a parceria de outras instituições, assim como o Fundo Malala. Mais informações sobre o edital e as inscrições podem ser obtidas aqui. *Com informações do repórter Guilherme Jeronymo. Para compartilhar:

Governo Lula inicia projeto de prevenção às drogas em escolas após STF decidir sobre maconha

de 15 estados, em diferentes estágios de execução. A previsão do governo é alcançar 60 cidades até o fim deste ano. A iniciativa, chamada Cria: Prevenção e Cidadania, faz parte da resposta do Ministério da Justiça ao STF (Supremo Tribunal Federal), que, no ano passado, descriminalizou o porte de maconha para quem estiver com até 40 gramas da droga ou seis

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

comporta todas as necessidades do Poder Executivo", afirmou em entrevista coletiva. Hoje, uma parcela das sentenças fica de fora do limite de despesas do arcabouço e da meta fiscal após acordo costurado pelo governo com o STF (Supremo Tribunal Federal). A exceção, porém, tem data para acabar e só vale até o fim de 2026. A partir de 2027, o governo precisa

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

de formação da própria personalidade demanda especial proteção do Estado, sem que se imponham visões de mundo ou exigências de adequação a modelos definidos unilateralmente", diz o subprocurador-geral da República Nicolao Dino Neto no documento. Também no ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor

Profissionais da educação de São Vicente, SP, entram em greve

dos servidores que se ausentaram para participar de greve. Essas pessoas, de acordo com a prefeitura, terão os dias de paralisação descontados no salário. "Esta medida é obrigação legal da Prefeitura conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema de Repercussão Geral nº 531, que estabelece como dever e obrigação da Administração Pública de realizar

Unicamp aprova reserva de vagas para pessoas trans, travestis ou não binárias em cursos de graduação

segundo a universidade, o processo de seleção dos candidatos inclui a autodeclaração no ato da inscrição, com base no preconizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, haverá exigência de um relato de vida, será submetido a uma comissão de verificação, no modelo já utilizado em outras instituições

Mais uma universidade pública de SP terá vagas no vestibular para pessoas trans e travestis

). O processo de seleção dos candidatos inclui autodeclaração na inscrição, como preveem a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, haverá exigência de um relato de vida, modelo já utilizado em outras instituições de ensino superior. Esse relato será submetido a uma comissão de verificação. Segundo a Comissão Permanente

Professores da rede estadual de São Paulo aprovam greve a partir de 25 de abril

dos professores: Reajuste imediato de 6,27% no salário base, referente à atualização do Piso Salarial Profissional Nacional, para todos os professores, ativos e aposentados, com impacto na carreira; Descongelamento do reajuste de 10,15%, garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, mas ainda não concedido pelo governo estadual; Atribuição

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

STF restabelece a parceria pública-privada na construção de escolas de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo que autoriza a concessão administrativa para construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada na Suspensão

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

Graduanda em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Fumec, atuo na reportagem da editoria Gerais, com passagem pelo Jornal Aqui e Degusta EM. O governo de Minas Gerais enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência da Reclamação Constitucional da ação que questionava a medida cautelar emitida, em outubro do ano passado

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Escolas que podem virar cívico-militar em SP já têm aprendizagem acima da média e não atendem alunos mais vulneráveis

os tipos de crianças e adolescentes. Nas escolas cívico-militares, são os estudantes que precisam se adaptar às regras. Divergentes não costumam ficar — diferencia. Nos 30 minutos que teve na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as escolas cívico-militares, o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Educação paulista, Vinícius

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

pelo juiz de direito. Existe ainda uma segunda ação no TJ-SP, movida pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), que suspendeu liminarmente o decreto do governador Tarcísio que embasou os leilões de construção e gerenciamento de escolas até que seja julgada a sua constitucionalidade. A PGE tenta derrubar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Leilão de novas