Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

Extraordinário nº 888.815/2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a educação domiciliar não é incompatível com a Constituição, mas sua implementação depende de regulamentação específica pelo Poder Legislativo. Essa exigência, porém, levanta questões raramente enfrentadas pelos defensores da proposta. Em geral, o tema é apresentado como assunto de liberdade

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.

Moraes autoriza que ex-ministro da Defesa condenado por trama golpista faça o Enem 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no caso da trama golpista, a se inscrever e fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Nogueira foi ministro da Defesa e comandou o Exército ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL) e foi incluído no chamado "núcleo

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos 11 ministros: Gilmar Mendes, Alexandre

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

educacionais que atenderiam uma parcela muito maior de alunos. Também lembram que a escola é uma rede de proteção para identificar casos de abuso infantil e violência doméstica. Tire suas dúvidas abaixo: 👩‍⚖️O que diz a lei sobre 'homeschooling' no Brasil? Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF

Sem definição sobre constitucionalidade, escolas militarizadas sextuplicam no Brasil em 7 anos

Modelo se disseminou pelo país e alcança 1.578 unidades, o que representa 1,5% do total São Paulo Mesmo sem o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido sobre a constitucionalidade da militarização na educação básica, o número de escolas com esse modelo sextuplicou no Brasil nos últimos sete anos. Neste ano, o número de escolas militarizadas chegou

STF julga dois processos que podem mudar salário dos professores da rede pública em todo o Brasil

O supremo analisa duas ações para estabelecer se estados e municípios são obrigados a seguir os reajustes do piso dos professores definidos pelo governo federal O Supremo Tribunal Federal julga até sexta-feira (15) dois processos que podem mudar o salário dos professores da rede pública em todo o Brasil. O supremo analisa duas ações para estabelecer

A tentativa de acabar com as cotas raciais

Elas só poderão ser extintas quando não forem mais necessárias; ainda não estamos lá O debate sobre a legitimidade das cotas raciais ganhou mais um capítulo. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal votou em unanimidade por derrubar a lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades estaduais. Segundo a corte, a lei catarinense ia

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

ao debate jurídico após a sanção pelo governo de Santa Catarina da lei que veta as cotas raciais nas universidades do estado. O caso é analisado no STF (Supremo Tribunal Federal). A seguir, entenda o que é a política de cotas, como funciona e outros tópicos sobre o tema: Como funciona a política de cotas? O principal instrumento é a Lei de Cotas (12.711/2012

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Moraes reduz pena do hacker Delgatti em 100 dias após aprovação no Enem

Ele foi condenado, junto com a Carla Zambelli, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reduziu, na segunda-feira, 69, em 100 dias a pena imposta ao hacker Walter Delgatti Neto, condenado pela invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após aprovação no Enem

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

) no início do ano. A lei foi derrubada em decisão liminar da Justiça estadual e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Com o risco de serem afetadas, as universidades do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei, por meio da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público). A entidade diz ter orgulho de ser constituída

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

democráticos e populares. No Ministério da Saúde, a ministra Nísia [Trindade] sempre foi muito considerada, mas há um momento em que tem que pesar, em termos dos resultados. O advogado geral, Jorge Messias, foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministério articula para que uma mulher seja indicada para a vaga dele? A gente sempre defende mais as mulheres

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

de procurar ajuda. (OPAS) Isso ocorre devido às condições de vida de alguns adolescentes, como estigma, discriminação ou exclusão, além da falta de acesso a serviços e apoio de qualidade. Entendimento do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no Tema 548 sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 anos