Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

. A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio

Live Edital Gênero e Educação

de sequências didáticas, projetos interdisciplinares e planos de aula acolhidas pela comissão avaliadora do edital, vindas de todas as regiões do país, reforçam a relevância da pauta de gênero e educação. Denise ressalta que, “discutir gênero é uma questão fundamental de qualidade em educação e de democracia, como foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo de São Paulo adiou o início do programa de escolas cívico-militares no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo será implantado em 2026, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize em duas ações que dependem de julgamento. O que aconteceu O programa de escolas cívico-militares não será mais implantado em 2025

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa

O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal se debruçará, nesta terça-feira 22, sobre o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Desde que foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em maio, a iniciativa

O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?

(Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o astronauta Marcos Pontes (PL-SP), além do hoje senador Izalci Lucas (PL-DF). Quando foi deputado, em 2015, Lucas ficou conhecido por ser um dos autores do projeto de lei que defendia a proposta do Escola Sem Partido, iniciativa considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O que farão

MEC participa da Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão

da educação foi com a Emenda Constitucional 59, de 2009", explicou. Participantes – Também participaram dos debates a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman; além de outras autoridades convidadas. Sintegra - A 10a Sintegra busca promover a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e a sociedade

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios

Adesão a modelo cívico-militar de Tarcísio gera conflitos em escolas de SP

assuntos como direitos e deveres do cidadão e civismo, além de cuidar da segurança escolar. As aulas continuariam a cargo de docentes da rede estadual. A implementação foi interrompida em agosto, após decisão judicial suspender a lei até que a constitucionalidade do modelo seja julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Confiante de que conseguirá reverter

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, a história de 20 mulheres, por meio de poesias. Uma das homenageadas no livro é a antropóloga Débora Diniz. Outra, é a Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018. O livro tem idade classificativa para crianças a partir de 3 anos. Em São José dos Campos, a obra

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

% sinalizam o desejo das famílias de transferir seus filhos para outra unidade, e 13% relatam que os responsáveis não realizaram a matrícula. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ainda que a creche não seja considerada uma etapa obrigatória da educação básica, a Constituição Federal de 1988 e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 garantem

Creches devem ser compromisso público

público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

é obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educação) previu que o país garantisse até 2024 metade das crianças da idade matriculada, o que não foi alcançado. Além disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos. De acordo

Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na terça-feira (13), um parecer contrário à lei que regulamenta o funcionamento de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a norma é inconstitucional. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp No parecer, a AGU aponta que a implementação da medida

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; a presidente interina da Câmara de Educação Básica do CNE, Márcia Sebastiani; e o vice-presidente da Câmara

SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário

-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder