PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários
- 01/07/2024
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. , depois que uma professora temporária, com salário abaixo
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio
Live Edital Gênero e Educação
- 23/03/2021
- Eventos
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de sequências didáticas, projetos interdisciplinares e planos de aula acolhidas pela comissão avaliadora do edital, vindas de todas as regiões do país, reforçam a relevância da pauta de gênero e educação. Denise ressalta que, “discutir gênero é uma questão fundamental de qualidade em educação e de democracia, como foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal
Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?
- 12/2018
- CEDOC
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-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
- 28/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual
Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans
- 28/06/2024
- Radar de Imprensa
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que a rede de ensino deve atuar contra a discriminação de gênero e de orientação sexual O julgamento da ação termina nesta sexta-feira (28) se não houver pedidos de vista (mais tempo para análise) ou de destaque, para votação no plenário físico A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (28), para estabelecer a obrigação
Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma
- 27/06/2024
- Radar de Imprensa
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e pensar nos meus quatro filhos. Porque é muito difícil", diz. Realidade está longe de mudar por uma maioria no STF Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha descriminalizado o porte de maconha para uso pessoal – em até 40 g, ou seis plantas fêmeas – em uma decisão nessa quarta-feira (26 de junho), a notícia não surge como um alívio ao encarceramento
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
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O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta
PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios
Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF
- 22/06/2024
- Radar de Imprensa
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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma representação em que defende a constitucionalidade da lei de implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio. Mendes é relator de ação direta de inconstitucionalidade
PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio
- 21/06/2024
- Radar de Imprensa
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São Paulo – O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria as escolas cívico-militares. Protocolada nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a suspensão cautelar, com pedido de liminar, da Lei
Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
- 21/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator
Sinsp-RN denuncia acúmulo de cargos da Secretária de Educação
- 12/06/2024
- Radar de Imprensa
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e com decisão ratificada no Supremo Tribunal Federal (STF): aposentadoria de R$ 26.478,31 na Uern, mais R$ 11.005,73) como professora da Ufersa e R$ 7.040,05 como salário pelo cargo de Secretária de Educação. Segundo o Sinsp-RN, todas as informações foram retiradas dos portais da transparência do Governo do Estado, da Uern e da Ufersa. "Caso Socorro Batista
MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição
- 10/06/2024
- Radar de Imprensa
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. Segundo a procuradoria, a estrutura afronta os princípios de liberdade de pensamento e da gestão democrática das escolas. A procuradoria pediu a Gonet que questione a constitucionalidade da lei ao STF (Supremo Tribunal Federal). O R7 procurou o governo de São Paulo e aguarda respostas. O espaço permanece aberto para manifestação. A lei que criou as escolas
Mais educação, menos embates
- 06/06/2024
- Radar de Imprensa
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a privatização do ensino público, e deputados entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto. Chegou também à Suprema Corte brasileira o embate sobre a constitucionalidade do aumento de escolas cívico-militares. O PSol pede que o STF revogue lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no último dia 27, que permite
'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades
- 04/06/2024
- Radar de Imprensa
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e não são disponibilizados de forma pública e com isso, fabrica suas próprias evidências". A votação que aprovou o PL de Ratinho Junior já está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por deputados da oposição. "Considerando que o requerimento interno apresentado pelo nosso mandato foi negado, assim como o mandado de segurança, recorremos juntos
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
- 03/06/2024
- Radar de Imprensa
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O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases