Política sobre creches no Brasil está errada e agora há uma nova chance para corrigi-la

pelo Supremo Tribunal Federal em favor dos pais que demandam vagas, reforçando a cobrança sobre as secretarias de Educação. Contudo, o ponto aqui não é se o Supremo tem razão ou não em estender a todos que desejarem o direito à creche. O Supremo interpreta a constituição. O ponto também não é se aqueles que procuram o Estado para uma vaga deveriam tê-la ou não de graça

Banimento de livros mostra que espírito do Escola Sem Partido segue vivo

de que as escolas brasileiras eram uma mistura de União Soviética com Sodoma e Gomorra. Com ações consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o Escola Sem Partido definhou. Mas suas lições de visibilidade não apenas continuam vivas como cresceram e se multiplicaram. Políticos, influenciadores e mesmo educadores em busca de holofote

Novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira nunca apresentou projeto sobre o tema

motivo foi decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou inconstitucional limitar o que o professor pode falar dentro da sala de aula por princípios como a liberdade de cátedra.

Critério para aumento do piso de professores é impasse sem solução à vista

Federal) questionando a CNM. No texto, eles pedem que o órgão intervenha e impeça a entidade de publicar notas contra o reajuste do piso dos professores. O documento cita também que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se manifestou sobre a constitucional do critério de reajuste do piso. Os parlamentares pedem a instauração de um inquérito civil para obrigar a CNM

Homeschooling: o que significa 'ser tão ou mais eficiente que a escola'?

arranjo, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2018 que a Constituição, apesar de não garantir a pais, mães e responsáveis o direito de não matricular seus filhos na escola, tampouco proíbe qualquer legislação que autorize a forma domiciliar de ensino. O STF, contudo, não deu carta branca ao Congresso. A única forma de ensino domiciliar admitida pela Constituição

Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei para vedar a utilização do bônus regional no processo de ingresso em instituições federais de ensino no Brasil. A proposta é uma reação à decisão do Supremo Tribunal

Regulação digital no Brasil

e serviços às particularidades regionais, comumente positiva, mas de alterações que afetem o funcionamento técnico ou o acesso ao ciberespaço – impostas sem prévio debate multissetorial. Exemplos não faltam. Estão no Judiciário, sob a forma de julgamentos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem responsabilizar excessivamente os provedores por conteúdos

Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação

do rol de vacinas obrigatórias são ilegais e inconstitucionais, por afrontarem as legislações estadual e federal, além de contrariar tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Em Minas Gerais, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também recorreu ao Ministério Público e à Defensoria Pública contra o governador Romeu Zema (Novo

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

do Supremo Tribunal Federal ter determinado mudanças no cálculo do Salário-Educação. Em uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira 22, no Palácio do Planalto, os prefeitos solicitaram a instauração de um período de transição para que os municípios possam se adequar às novas regras. Segundo eles, cinco estados podem

Com 6,4 mil vagas, edital do 'Enem dos Concursos' sai na quarta

dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 15h, vão discursar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, os presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula. Leia aqui

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

$ 414 milhões de repasses da União para a Educação –após o Supremo Tribunal Federal decidir que por uma mudança no cálculo do repasse do salário educação. Segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), a medida visa adequar o Estado de São Paulo ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente

Retrospectiva 2023: 6 acontecimentos que reforçam a importância da educação midiática

. Desrespeitando o resultado das urnas em outubro de 2022 e inflamados por uma avalanche de desinformação eleitoral, discursos extremistas e teorias de conspiração, milhares de golpistas invadiram e atacaram prédios públicos símbolos de Brasília (DF), como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. O cenário que levou a tal episódio

Redação Fuvest 2024: veja dicas e temas que podem cair

)Democracia, após os episódios de 8 de janeiro, quando houve uma tentativa de golpe em Brasília, com depredação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal . "Vale a pena pesquisar o que filósofos como Aristóteles, Platão e Rousseau entendiam por democracia", orienta Gisa Gasparotto, do Mater Dei. Violência nas escolas, após episódios de ataques com mortes em colégios

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

, conforme atestado na ação direta de inconstitucionalidade 5.719, julgada unanimemente procedente pelo Supremo Tribunal Federal. Para que se tenha dimensão da ordem de grandeza dos números envolvidos, as despesas com cobertura da insuficiência financeira do regime próprio de Previdência (SPPrev) alcançaram a casa de R$ 9,12 bilhões até o quarto bimestre deste ano

Enem 2023: pelo menos dez capitais liberam ônibus gratuito para a prova

ou contraíram doença infectocontagiosa. Realidade em 84 cidades Mesmo com os problemas específicos do Enem de 2023, a ideia de transporte gratuito tem ganhado peso no país ao longo dos últimos anos. No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir catracas abertas durante as eleições de 2024. Por unanimidade

UEA planeja nova lei para preservar cotas para estudantes do estado, diz reitor

A Universidade Estadual do Amazonas (UEA) informou que planeja uma nova lei para preservar cota regional, após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar uma lei que reservava 80% das vagas do vestibular da instituição para estudantes que tivessem cursado o ensino médio integralmente em escolas no estado. O reitor da UEA, André Zogahib, fez

Pandemia e ataques na gestão Bolsonaro afastaram jovens das universidades

agora nos dados do Censo da Educação. O Ministério da Educação na era Bolsonaro chegou a ter cinco ministros diferentes, tendo um sido preso por denúncias de corrupção e tráfico de influência, outro que 'fugiu' do país para não responder à Justiça brasileira por ofensas racistas, xenofóbicas e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e outro que ficou menos de cinco

País ainda se omite sobre direção escolar; profissão é diferencial na aprendizagem

a eleição foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada por governadores. Como se trata de cargos públicos de confiança, os diretores podem ser indicados por secretários, prefeitos e governadores. No âmbito das prefeituras, 54,9% dos diretores são escolhidos por essa via, normalmente

Enem 2023: inteligência artificial é principal aposta de professores para tema da redação; polêmicas, como aborto, devem ficar de fora

. A questão do aborto, por exemplo, que estava em votação e teve, recentemente, o voto da [ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)] Rosa Weber a favor da descriminalização, é algo que acho que não tem chance de aparecer no Enem. — Daniela Toffoli. Apesar de atual, relevante e se tratar de um problema de saúde pública, a especialista considera que a votação

Resolução do governo federal propõe diretrizes para adoção de nome social em escolas

Tribunal Federal decidiu por tornar crime a homofobia e a transfobia. Segundo Janaína, a intenção agora é orientar e nortear as delegacias sobre os melhores protocolos para os boletins de ocorrência. "É para que em casos de violência, a gente consiga identificar quem são vítimas. Além disso, muitos boletins agregam a discriminação como uma simples agressão, então