Milton Ribeiro deixa MEC: relembre as crises dos 4 ministros da Educação sob Jair Bolsonaro

e o Supremo Tribunal Federal e fez com que Weintraub acabasse sendo incluído no inquérito do STF sobre divulgação de notícias falsas e ofensas aos ministros da Corte. Weintraub também foi alvo de outro inquérito por racismo, depois de uma postagem que teve a China como alvo. Em abril de 2020, no início da pandemia do novo coronavírus, ele publicou em sua rede social

Estudantes se preparam para segundo Enem do ano

da inscrição, que ocorreu em 2017. Desde 2018, os participantes precisam justificar a ausência na edição anterior para estarem aptos a pedir uma nova isenção. Aqueles que não têm a justificativa aceita, precisam pagar a taxa, que atualmente é R$ 85. Excepcionalmente em 2021, por causa da pandemia da covid-19, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou

Bolsonaro anuncia Ricardo Vélez Rodríguez como ministro da Educação

ser ocupados exclusivamente por brasileiros natos são o de presidente e vice-residente da República, de presidente da Câmara e do Senado, de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de diplomata e de oficial das Forças Armadas. Ministros e outros cargos-chave do governo Bolsonaro Ícone seta para esquerda Ícone seta para direita Leia Mais Ícone fechar Voltar

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

(Supremo Tribunal Federal), a pedido da PGR (Procuradoria-geral da República). As diligências apuram, a princípio, indícios de corrupção passiva, e tráfico de influência. Ao prestar depoimento, o ministro confirmou que Bolsonaro lhe pediu para receber o pastor Santos, mas negou "tratamento privilegiado" e a existência de um "gabinete paralelo" na pasta

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

(Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto, processaram a União alegando que o cálculo usado por ela para fazer os repasses era incorreto, ocasionando prejuízos. Os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque apontou que impedir a divulgação de fatos ou dados verídicos pode ferir a liberdade de expressão. Mas o STF

Ensino religioso nas escolas volta a gerar debates na busca pela tolerância

Rafael Bronz, diretor da área judaica e coordenador de qualidade do Liessen, mostra o Alcorão a estudantes - Agência O Globo / Márcia Foletto Após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o ensino confessional nas escolas públicas e as notícias de ataques cada vez mais violentos a templos de religiões de matriz africana

Uma questão do Enem não faz ninguém virar homossexual, diz 'mãe' da prova

com o Enem? [Em 2017, uma ação foi movida pela Associação Escola sem Partido para proibir que redações do Enem recebessem nota zero por ferir direitos humanos. Na ocasião, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que ação procedia e a liberdade de expressão deveria prevalecer]. Acho que a sociedade tem de ficar vigilante, pois é o radicalismo que não cura o outro

“A realidade das escolas e das redes públicas não se modifica por um simples instrumento curricular”, afirma Daniel Cara – Revista Educação

Nacional pelo Direito à Educação, que acompanhou o processo de elaboração e discussão da Base. Na entrevista, Cara opinou sobre a forma como a BNCC foi concebida e comentou os pontos de discordância do documento. Para o educador, a inclusão do ensino religioso no texto final, por exemplo, aliada à recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

de sua atividade econômica sobre o futuro da infância e da juventude. O debate sobre a participação de crianças e jovens em certames de beleza ou em campanhas publicitárias foi tão intenso que o debate foi parar no Supremo Tribunal Federal! A discussão passou sobre temas de liberdade de imprensa (e foi decidido que não pode haver censura prévia sobre o que deve ser

Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou caso de Justiça no Brasil

com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos 'O professor pagava meu almoço': a jovem de periferia aprovada em um dos vestibulares mais difíceis do país Iliani e o marido decidiram educar as crianças em casa em tempo integral depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatar, em dezembro de 2016, um recurso

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

e defendendo pais adeptos do homeschooling na justiça. Diversas cidades e dois estados, Santa Catarina e Paraná (2021), chegaram a aprovar legislações pró-ensino domiciliar, mas estas foram suspensas pelas cortes estaduais. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os pais não poderiam tirar suas crianças da escola para ensinar em casa

Meia-volta, volver

: em tramitação na Câmara dos Deputados (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) A discussão sobre doutrinação nas escolas chegou ao Supremo Tribunal Federal, que vai analisar, no fim deste mês, uma ação de inconstitucionalidade de uma lei nos moldes do projeto do pastor Santana. A lei foi aprovada em Alagoas e suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso. “Pais não

Ensino domiciliar não enfrenta os graves problemas educacionais do país

), ou Doméstica, ou Familiar, ou Homeschooling, no Brasil. No segundo semestre de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter liminar, que o ensino realizado em casa, embora não proibido explicitamente pela Constituição, deve ter seu escopo definido e aprovado pelo Congresso, pois a presença obrigatória das crianças e jovens é exigida por lei no país

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

pobres, isentos da taxa de inscrição em 2020 e que faltaram ao exame no meio da pandemia, tivessem direito à gratuidade este ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) depois exigiu que o Ministério da Educação (MEC) reabrisse a possibilidade de isenção para esse grupo. Segundo Giovana, esse foi um dos temas que também levaram a muitas mensagens negativas sobre

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

a porta. "O senhor comprou o apartamento?". "Comprei". "O senhor está morando aqui?". "Estou". "Ah, muito obrigado". E fechar a porta. É esse o trabalho que eles vão ter para ver que a venda não foi fictícia, que foi vendida na época e que tem gente morando lá. Hoje, há uma liminar no Supremo Tribunal Federal que permite a Minas Gerais não pagar a dívida

Mais de 90 propostas que coagem ou proíbem discussão de gênero na sala de aula tramitam pelo país

, no entanto, deverá ser o Supremo Tribunal Federal, que terá de decidir pela legalidade ou não das restrições ao comportamento dos professores em sala de aula. Alunos não são presas indefesas dos mestres Análise Antônio Gois, de Cambridge* A proliferação de projetos de lei inspirados no movimento Escola sem Partido, além de refletir o crescimento de uma onda

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

de desmoralizar esse sistema, mesmo que ele tenha se mostrado blindado. Isso representa um ataque frontal ao TSE e ao Supremo (Tribunal Federal) e tem implicações econômicas da maior importância — disse Arminio. 'E agora, Brasil?': Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas 'E agora, Brasil'?: Aumento global da inflação é o efeito

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

nos últimos anos, em parte com Dilma Rousseff e Michel Temer, e o Legislativo também, com Eduardo Cunha, o Judiciário assumiu um protagonismo, seja pelo Supremo, seja pelo juiz Sérgio Moro. É difícil saber agora se o Judiciário vai retomar esse protagonismo ou se vai ficar silencioso frente a essa situação. Renato Janine Ribeiro Claro que precisaria ser