PALAVRA-CHAVE BUSCADA
908 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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da rede paulista para a conversão ao modelo civico-militar. A ação foi assinada por integrantes do Geduc, o Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de SP, e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública paulista. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
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os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio
Live Edital Gênero e Educação
- 23/03/2021
- Eventos
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de sequências didáticas, projetos interdisciplinares e planos de aula acolhidas pela comissão avaliadora do edital, vindas de todas as regiões do país, reforçam a relevância da pauta de gênero e educação. Denise ressalta que, “discutir gênero é uma questão fundamental de qualidade em educação e de democracia, como foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal
Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?
- 12/2018
- CEDOC
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-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.
Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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. Isso configuraria, segundo ele, distorção do sistema legal vigente, já que ele não tem competência para extirpar uma lei do ordenamento jurídico nem os representantes têm legitimidade para propor ação com esse escopo. Por isso, determinou a extinção do processo. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona
Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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(Supremo Tribunal Federal) que questiona a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários
Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta
Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo
"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"
- 20/07/2024
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei
MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP
- 19/07/2024
- Radar de Imprensa
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da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão
MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
- 19/07/2024
- Radar de Imprensa
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por inconstitucionalidades já questionadas ao Supremo Tribunal Federal. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se A avaliação é que a resolução da Seduc "extrapolou a atividade meramente regulamentar e inovou na ordem jurídica ao regrar, por um lado, temas que são reservados à lei em sentido estrito e, por outro, ao contrariar os comandos normativos constantes da Lei
Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição
Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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a implementação do ensino híbrido em São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional
"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei
"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"
- 17/07/2024
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei
"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"
- 17/07/2024
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei
"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"
- 17/07/2024
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei
Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?
- 05/07/2024
- Radar de Imprensa
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mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança. Escola no combate às intolerâncias Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida
Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF
- 04/07/2024
- Radar de Imprensa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas
Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF
- 04/07/2024
- Radar de Imprensa
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Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas