PALAVRA-CHAVE BUSCADA
930 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino
- 06/12/2024
- Radar de Imprensa
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O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
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os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio
Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?
- 12/2018
- CEDOC
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-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.
Escolas cívico-militares não são bom modelo para educação no país
- 03/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A implantação de escolas cívico-militares, que ganhou impulso no governo Jair Bolsonaro, sempre despertou controvérsia. Agora, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar sua constitucionalidade. No fim do mês passado, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a instalação desses
STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo
- 02/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão
Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação
- 29/11/2024
- Radar de Imprensa
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de adaptação. Não vai causar nenhum prejuízo, porque tem muita vaga ociosa. O Supremo Tribunal Federal liberou o ensino cívico militar nas escolas de São Paulo. O que acha da decisão? Como o País é federativo e tem as autonomias dos Estados e municípios, eles podem criar os modelos, respeitando as diretrizes nacionais curriculares. Respeito a decisão, apesar de não
Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer
- 23/11/2024
- Radar de Imprensa
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em que a criança mora, explica Angelini. Desde 2018, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a competência para conceder esse alvará é da Justiça Comum, e não mais da Justiça do Trabalho. Os processos correm em segredo de justiça, para a proteção da criança ou adolescente envolvido. O g1 não conseguiu confirmar com nenhuma família se as crianças e adolescentes
Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches
- 12/11/2024
- Radar de Imprensa
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. A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo
- 31/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos
Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
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FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo de São Paulo adiou o início do programa de escolas cívico-militares no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo será implantado em 2026, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize em duas ações que dependem de julgamento. O que aconteceu O programa de escolas cívico-militares não será mais implantado em 2025
Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa
O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal se debruçará, nesta terça-feira 22, sobre o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Desde que foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em maio, a iniciativa
O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?
- 17/10/2024
- Radar de Imprensa
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(Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o astronauta Marcos Pontes (PL-SP), além do hoje senador Izalci Lucas (PL-DF). Quando foi deputado, em 2015, Lucas ficou conhecido por ser um dos autores do projeto de lei que defendia a proposta do Escola Sem Partido, iniciativa considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O que farão
MEC participa da Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão
- 09/10/2024
- Radar de Imprensa
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da educação foi com a Emenda Constitucional 59, de 2009", explicou. Participantes – Também participaram dos debates a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman; além de outras autoridades convidadas. Sintegra - A 10a Sintegra busca promover a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e a sociedade
No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche
- 29/09/2024
- Radar de Imprensa
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é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios
Adesão a modelo cívico-militar de Tarcísio gera conflitos em escolas de SP
- 08/09/2024
- Radar de Imprensa
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assuntos como direitos e deveres do cidadão e civismo, além de cuidar da segurança escolar. As aulas continuariam a cargo de docentes da rede estadual. A implementação foi interrompida em agosto, após decisão judicial suspender a lei até que a constitucionalidade do modelo seja julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Confiante de que conseguirá reverter
MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco
- 07/09/2024
- Radar de Imprensa
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e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, a história de 20 mulheres, por meio de poesias. Uma das homenageadas no livro é a antropóloga Débora Diniz. Outra, é a Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018. O livro tem idade classificativa para crianças a partir de 3 anos. Em São José dos Campos, a obra
Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos
- 30/08/2024
- Radar de Imprensa
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% sinalizam o desejo das famílias de transferir seus filhos para outra unidade, e 13% relatam que os responsáveis não realizaram a matrícula. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ainda que a creche não seja considerada uma etapa obrigatória da educação básica, a Constituição Federal de 1988 e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 garantem
Creches devem ser compromisso público
- 29/08/2024
- Radar de Imprensa
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público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam