Carteira Nacional Docente: como funciona

por professores ao longo da vida, o que reforça a necessidade de valorizá-los de forma concreta. Como solicitar a Carteira Nacional Docente A emissão da CNDB será responsabilidade do Ministério da Educação, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal. Esses entes federativos fornecerão à União os dados necessários para a manutenção da base de informações

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

Os desafios da violência contra e nas escolas

; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.” A cartilha apresenta orientações para entes federativos e para redes e instituições de ensino. Na carta aberta

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

-se: promover o regime de colaboração entre os entes federados no âmbito das políticas educacionais; promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federativos; promover a igualdade e a equidade de condições para o acesso e permanência na escola; e articular a definição de prioridades nas políticas educacionais. Em relação ao piso salarial

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

de implementação. No caso do Conaquei, por exemplo, a especialista destaca que trata-se de uma estratégia bem articulada entre os entes federativos, que apoiam tecnicamente o avanço da universalização da educação infantil. "Ao ter como base marcos regulatórios atualizados, como os parâmetros de qualidade e equidade e as diretrizes operacionais nacionais, ele contribui

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

voltadas à melhoria da Educação Básica e alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE). Em sua primeira edição, a honraria reconhece entes federativos, unidades escolares e estudantes das redes públicas de ensino que se destacam na área. Conforme o MEC, a premiação abrange oito categorias: Educação infantil: contemplará aqueles que alcançaram maior taxa

Por que o Brasil estagnou no enfrentamento ao analfabetismo?

e União podem se responsabilizar? RC: Muitos municípios têm pouca capacidade técnica e financeira. Redes estaduais e o MEC precisam induzir políticas de formação e apoiar as redes locais. Mas a execução cabe aos entes federativos, e a educação vira moeda de troca política. Adotam‑se soluções supostamente baratas — escolas cívico‑militares, EAD na EJA, contratação

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

federativos: União, estados e municípios. O menor valor foi registrado em 2020, auge da pandemia, de R$ 391 bilhões. As despesas se mantiveram estáveis de 2013 a 2018, quando representaram 5% do PIB, mas sofreram redução a partir de 2019 até 2021, ano em que o percentual das despesas em relação ao PIB chegou ao patamar mais baixo (4,2%), voltando para 4,9% do PIB

Prova Nacional Docente: conheça as 17 áreas de conhecimento

aos conteúdos específicos de cada área avaliada. Todos os concluintes que realizarem a prova do Enade das Licenciaturas poderão utilizar o seu resultado para concorrer aos editais de seleção das redes públicas de ensino dos entes federativos que tiverem aderido à PND. O fato de a prova ocorrer sobre a matriz do Enade, entretanto, não impede os entes federativos

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

da quota de 2024 em R$1,5 bilhão, um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior. A Quota Estadual e Municipal deve ser aplicada pelos entes federativos no financiamento de programas, projetos e ações da rede básica. No entanto, esses recursos não podem ser aplicados no pagamento de pessoal e de aposentadorias e pensões, em face de vedação expressa prevista

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

o ensino fica por conta de estados e municípios, o que gera grande responsabilidade a estes entes federativos. "Os recursos de estados e municípios são, sobretudo, fruto de impostos destes entes e de programas de transferências, o que representa menos verbas para lidar com mais alunos, o que torna mais desafiador, enquanto as federais lidam com uma parcela menor

Chegou a vez dos professores

Camilo Santana anunciou também a criação de uma prova nacional de ingresso na carreira docente, o "Enem dos Professores", uma prova unificada para auxiliar Estados e municípios na seleção de professores para escolas públicas em todo o país. Esse novo concurso estará disponível para entes federativos que optarem por aderir a essa avaliação, podendo substituir

Desafios para a revisão do Ideb

brasileira, o Ideb ganhou grande relevância como marcador da qualidade do ensino, seja para os gestores dos entes federativos, seja para as famílias, seja para a imprensa, seja para a maior parte dos especialistas. Assim, é extremamente bem-vinda a demanda de sua atualização, sob a condução do Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep. Esse processo de revisão

Além das cadeiradas

, mais recursos e menos responsabilidades em relação aos poderes locais. Nos últimos 30 anos, algumas políticas atenuaram isso. É o caso do Fundeb, que redistribui recursos entre entes federativos considerando as matrículas, ampliando assim receitas de cidades que, relativamente, possuem baixa arrecadação e mais estudantes. O descompasso entre responsabilidades

O IDEB e a avaliação educacional

escolar (aprovação, reprovação e evasão) ao longo de toda a educação básica, outro aspecto em que sabemos que a desigualdade é brutal. A tarefa de modernizar e aperfeiçoar nossos instrumentos de avaliação demandará também investimentos e mais cooperação entre os entes federativos, que também possuem, especialmente no caso de redes estaduais, seus instrumentos

Mais do mesmo

o atraso e a desigualdade. Não abraça todas as crianças independentemente da família e da cidade, não considera a fragilidade que vem da etapa fundamental anterior, tampouco a discrepância entre os entes federativos. Mais: não adota as novas tecnologias digitais nem oferece os meios concretos para sua implementação. Parece um plano de extensão das pistas

Gestão municipal: os desafios da transformação digital

a relação dos governos com os cidadãos tendo no horizonte uma maior efetividade dos serviços públicos. No caso das gestões municipais, a transformação digital tem o potencial para mudar radicalmente a relação dos governos municipais com os cidadãos com maior efetividade e eficiência. Principal desafio envolve a construção de um arranjo federativo em torno

Educação antirracista: mais de 80% dos municípios do Piauí aderiram a projeto do MEC

à política. O levantamento foi divulgado nessa segunda-feira (15) pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), pasta responsável pela coordenação do projeto. Os entes federativos que ainda não aderiram ao projeto de políticas públicas antirracistas nas escolas têm até 15 de agosto para se inscreverem

MEC promove diálogo com Conselhos de Educação

No ato de pactuação das matrículas, os entes federativos comprometem-se a comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo