PALAVRA-CHAVE BUSCADA
127 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC promove diálogo com Conselhos de Educação
- 03/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
No ato de pactuação das matrículas, os entes federativos comprometem-se a comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
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; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.” A cartilha apresenta orientações para entes federativos e para redes e instituições de ensino. Na carta aberta
Urgência da regulamentação do Sistema Nacional de Educação SNE | Webinário FPME e Instituto Unibanco
- 01/09/2021
- CEDOC
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A série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", realizada pelo Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação, visa discutir projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar. Neste episódio, comenta-se a urgência da regulamentação do SNE, que ...
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...
MEC reformula estrutura organizacional
- 25/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, que vai planejar e coordenar, em articulação com os entes federativos e a rede federal ofertante, ações estratégicas de âmbito nacional, com vistas à implementação de incentivos aos estudantes da educação básica para a promoção da aprendizagem, da equidade, da permanência na escola e da conclusão das etapas escolares, consideradas as especificidades dos diversos
Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos
- 09/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
a educação do País em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A existência desse sistema está prevista desde a Constituição de 1988, no artigo 211. No entanto, ele não estava regulamentado por uma lei complementar, que é o tipo de lei responsável por fixar normas de cooperação entre os entes federativos. Em 2019, Arns
Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça
- 18/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
superior pública tentaram dar a moradores de suas áreas. A Universidade do Estado do Amazonas determinou que 80% das vagas seriam preenchidas por egressos de escolas amazonenses. Alexandre de Moraes, redator do acórdão, alegou no caso que "não pode o ente federativo criar discriminações regionais infundadas, de forma a favorecer apenas os residentes em determinada
Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que realizar o Enem
- 04/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, a participação comprovada nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional
Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem
- 01/03/2024
- Radar de Imprensa
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Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio e a obtenção do certificado de conclusão do ensino
Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
- 21/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver; – participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio público; – participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA. Caberá ao Ministério da Educação verificar o cumprimento dessas
Avanço da pobreza e educação falha: desafios urgentes para o País
- 02/09/2023
- Radar de Imprensa
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em até cinco anos, em parcelas anuais. Os governos ainda não aceitaram a verdade de que o equilíbrio fiscal e o crescimento socioeconômico não virão somente pela via única de aumento dos tributos e sim – e principalmente – por meio da redução dos gastos públicos e efetivo combate a corrupção dos três entes federativos. Com isso, o país patina e segue sofrendo
O desenvolvimento virá da educação
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
e do Sudeste à semelhança do Consórcio Nordeste, formado em 2019, o que foi entendido por outros governadores como uma incitação à guerra entre os entes federativos. Este jornal já se manifestou sobre a entrevista (ver editorial O País é um só, 8/8/2023). Disputas políticas à parte, pois tanto defensores como detratores da ideia de um eventual Consórcio Sul-Sudeste
PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados
- 04/07/2023
- Radar de Imprensa
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determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar subsequente à sua criação. Não valerão aquelas de programas anteriores de fomento à educação integral e as já computadas como de tempo integral para fins de recebimento do Fundeb. Serão consideradas, para cada ente federativo, apenas as matrículas da etapa prioritária
Para ampliar educação alimentar, São Caetano (SP) terá hortas em todas as escolas
- 02/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
básica em todos os entes federativos. Daniela Canella, professora de nutrição da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), diz que, embora o programa atue para promover o ensino nutricional, ele não estabelece medidas específicas a serem cumpridas pelas escolas. Ela afirma que a realidade distinta das escolas no país dificulta a definição de práticas
Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
que considerem o perfil dos estudantes das diferentes redes. Federalismo é gerenciar as diferenças regionais! Resultados já documentados sobre a ação da CGU em 2017-18 no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF), baseado na assistência financeira da União aos municípios para a educação básica, em uma abordagem qualitativa a partir de 57 relatórios
Na Câmara, Camilo Santana ressalta compromisso com educação básica e diálogo para políticas no MEC
- 12/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
constrói escolas novas, mas implementa, nas escolhidas pelos entes federativos, o modelo cívico-militar. O incentivo financeiro federal às unidades cívico-militares é alto e, em 2022 mais do que triplicou em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Dois requerimentos apresentados e apovados por deputados solicitam que o ministro preste
Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC
- 15/03/2023
- Radar de Imprensa
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Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos
Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022
- 08/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de insucesso de 4,3%. Já no primeiro ano do Ensino Médio, o percentual foi de 9,8%. "Esse certamente é um primeiro desafio, precisamos ter estratégias para que essas crianças frequentem as escolas no País", reconheceu Camilo. O ministro também reforçou a importância da atuação conjunta do MEC com os demais entes federativos. "Durante 8 anos como governador, pude
Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores", diz a nota. O MEC foi procurado mas não respondeu até a publicação desta reportagem. A entidade que representa os municípios já defendeu que o piso dos professores seja reajustado apenas
Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará
- 06/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de Articulação de Sistemas de Ensino, que tem como responsabilidade atuar junto aos estados e municípios, ficará a cargo de Maurício Holanda Maia, ex-secretário de Educação da cidade de Sobral e do estado do Ceará. O município é um dos principais exemplos de sucesso na educação. O modelo de gestão implementado no estado prevê uma proximidade muito grande entre os entes