Prova Nacional Docente: conheça as 17 áreas de conhecimento

aos conteúdos específicos de cada área avaliada. Todos os concluintes que realizarem a prova do Enade das Licenciaturas poderão utilizar o seu resultado para concorrer aos editais de seleção das redes públicas de ensino dos entes federativos que tiverem aderido à PND. O fato de a prova ocorrer sobre a matriz do Enade, entretanto, não impede os entes federativos

#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os e...

Os desafios da violência contra e nas escolas

; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.” A cartilha apresenta orientações para entes federativos e para redes e instituições de ensino. Na carta aberta

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

da quota de 2024 em R$1,5 bilhão, um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior. A Quota Estadual e Municipal deve ser aplicada pelos entes federativos no financiamento de programas, projetos e ações da rede básica. No entanto, esses recursos não podem ser aplicados no pagamento de pessoal e de aposentadorias e pensões, em face de vedação expressa prevista

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

o ensino fica por conta de estados e municípios, o que gera grande responsabilidade a estes entes federativos. "Os recursos de estados e municípios são, sobretudo, fruto de impostos destes entes e de programas de transferências, o que representa menos verbas para lidar com mais alunos, o que torna mais desafiador, enquanto as federais lidam com uma parcela menor

Chegou a vez dos professores

Camilo Santana anunciou também a criação de uma prova nacional de ingresso na carreira docente, o "Enem dos Professores", uma prova unificada para auxiliar Estados e municípios na seleção de professores para escolas públicas em todo o país. Esse novo concurso estará disponível para entes federativos que optarem por aderir a essa avaliação, podendo substituir

Desafios para a revisão do Ideb

brasileira, o Ideb ganhou grande relevância como marcador da qualidade do ensino, seja para os gestores dos entes federativos, seja para as famílias, seja para a imprensa, seja para a maior parte dos especialistas. Assim, é extremamente bem-vinda a demanda de sua atualização, sob a condução do Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep. Esse processo de revisão

Além das cadeiradas

, mais recursos e menos responsabilidades em relação aos poderes locais. Nos últimos 30 anos, algumas políticas atenuaram isso. É o caso do Fundeb, que redistribui recursos entre entes federativos considerando as matrículas, ampliando assim receitas de cidades que, relativamente, possuem baixa arrecadação e mais estudantes. O descompasso entre responsabilidades

O IDEB e a avaliação educacional

escolar (aprovação, reprovação e evasão) ao longo de toda a educação básica, outro aspecto em que sabemos que a desigualdade é brutal. A tarefa de modernizar e aperfeiçoar nossos instrumentos de avaliação demandará também investimentos e mais cooperação entre os entes federativos, que também possuem, especialmente no caso de redes estaduais, seus instrumentos

Mais do mesmo

o atraso e a desigualdade. Não abraça todas as crianças independentemente da família e da cidade, não considera a fragilidade que vem da etapa fundamental anterior, tampouco a discrepância entre os entes federativos. Mais: não adota as novas tecnologias digitais nem oferece os meios concretos para sua implementação. Parece um plano de extensão das pistas

Gestão municipal: os desafios da transformação digital

a relação dos governos com os cidadãos tendo no horizonte uma maior efetividade dos serviços públicos. No caso das gestões municipais, a transformação digital tem o potencial para mudar radicalmente a relação dos governos municipais com os cidadãos com maior efetividade e eficiência. Principal desafio envolve a construção de um arranjo federativo em torno

Educação antirracista: mais de 80% dos municípios do Piauí aderiram a projeto do MEC

à política. O levantamento foi divulgado nessa segunda-feira (15) pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), pasta responsável pela coordenação do projeto. Os entes federativos que ainda não aderiram ao projeto de políticas públicas antirracistas nas escolas têm até 15 de agosto para se inscreverem

MEC promove diálogo com Conselhos de Educação

No ato de pactuação das matrículas, os entes federativos comprometem-se a comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo

MEC reformula estrutura organizacional

, que vai planejar e coordenar, em articulação com os entes federativos e a rede federal ofertante, ações estratégicas de âmbito nacional, com vistas à implementação de incentivos aos estudantes da educação básica para a promoção da aprendizagem, da equidade, da permanência na escola e da conclusão das etapas escolares, consideradas as especificidades dos diversos

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

a educação do País em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A existência desse sistema está prevista desde a Constituição de 1988, no artigo 211. No entanto, ele não estava regulamentado por uma lei complementar, que é o tipo de lei responsável por fixar normas de cooperação entre os entes federativos. Em 2019, Arns

Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça

superior pública tentaram dar a moradores de suas áreas. A Universidade do Estado do Amazonas determinou que 80% das vagas seriam preenchidas por egressos de escolas amazonenses. Alexandre de Moraes, redator do acórdão, alegou no caso que "não pode o ente federativo criar discriminações regionais infundadas, de forma a favorecer apenas os residentes em determinada

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que realizar o Enem

, a participação comprovada nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem

Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio e a obtenção do certificado de conclusão do ensino

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver; – participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio público; – participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA. Caberá ao Ministério da Educação verificar o cumprimento dessas