Governo Lula teria que investir R$ 61,3 bi a mais para garantir padrão mínimo nas escolas, diz estudo

, o CAQ será pactuado em regime de colaboração na forma disposta em lei complementar", diz a nota.

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Regime de colaboração beneficia escolas

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

e todos têm o mesmo pensamento: de que ser CLT é ser fracassado." 🔎 CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho, uma lei brasileira de 1943 que regula as relações de emprego no país. Os chamados "CLTs", que trabalham com carteira assinada, precisam seguir as regras do regime e têm uma série de direitos garantidos por ele. Nas redes sociais, a busca

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do Ensino Médio noturno; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração, foco no desenvolvimento integral dos estudantes. Cada escola participante do programa Ensino Médio Mais receberá, em parcela única, um valor repassado por faixa de matrículas no período noturno

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

sem o SNE", disse. A ideia do SNE é consolidar o regime de colaboração e coordenar os esforços entre os níveis federal, estadual e municipal. Daí a comparação com o SUS (Sistema Único de Saúde). O SNE cria instâncias de pactuação federativa, em que decisões que vão de iniciativas pedagógicas a financiamento devem ser tomadas em conjunto. O prazo do último PNE

Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista

é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e as modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação

Governo de SP premia 470 municípios por excelência em alfabetização infantil

o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. Cada escola tinha uma meta individual, considerando evolução de notas, complexidade da unidade, tamanho, vulnerabilidade social e se integra o regime de ensino em tempo parcial ou integral. Já o reconhecimento aos 100 municípios destaque na alfabetização levou em conta os melhores índices

CE melhora taxa de frequência, mas14% dos adolescentes ainda estão fora da escola, mostra Censo do IBGE

, do Piauí (98,93%). A lista é encabeçada, mais uma vez, pelo Distrito Federal, com 98,96%. O dado do Ceará atingiu a meta do Plano Estadual. O documento buscava universalizar, em regime de colaboração, o Ensino Fundamental a toda a população de 6 a 14 anos para que, pelo menos, 95% dos alunos concluíssem essa etapa na idade recomendada, até 2024. Conforme o IBGE

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

%. Ao contrário dos efetivos, que passam por um concurso público, o processo seletivo dos temporários é simplificado, com análise de documentação e titulação para o núcleo regional de educação, que coordena uma lista de oferta e demanda de docentes e respectivas disciplinas. A colaboração dos temporários é no regime geral de previdência, e não na estadual

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

e implementou novas metodologias para qualificar a alfabetização ao longo do ano. O município aderiu à política de alfabetização em regime de colaboração com o estado e ao Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Implementou a distribuição de materiais didáticos de apoio à alfabetização e investiu na formação de professores e gestores educacionais

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados

Divulgado resultado preliminar do selo da alfabetização

estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   Para mais informações, acesse o Guia do Participante do concurso.  Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino

Pretos e pardos juntos são maioria entre concluintes do ensino médio

, considerando as diferentes vivências de alunos negros, indígenas e brancos, entre outros (no que se reflete nas trajetórias escolares). Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

do Tribunal de Contas e do Ministério Público. "É preciso intencionalidade política, priorização, recursos e formação docente para implementá-la, e o regime de colaboração entre União, Estados e municípios é algo que realmente pode favorecer isso", destaca Pilar. O que dizem as Diretrizes para a Educação Infantil As definições das Diretrizes Operacionais Nacionais

MEC debate planos decenais para a educação

promovido pelo Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE-PA) sobre o regime de colaboração e cooperação técnica em prol do monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2025) na sua relação com os Planos Municipais de Educação (PMEs). O encontro foi realizado nesta terça-feira, 29 de outubro, com o objetivo de discutir os indicadores desses

Videoconferência debate práticas de avaliação na alfabetização

têm acesso a instrumentos de avaliação em leitura, língua portuguesa e matemática, voltados para alunos do 1º ao 5º ano. Isso facilita o acompanhamento das aprendizagens e permite um ensino mais personalizado. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir

Pesquisa apurará dados sobre diversidade e inclusão nas escolas

e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. As estatísticas de matrículas servem

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

das ações em regime de colaboração para as políticas de alfabetização; e o enfrentamento das desigualdades que comprometem a equidade educacional. De acordo com o Decreto, compete ao MEC: instituir comissões técnicas de avaliação responsáveis pelo processo de classificação e seleção das secretarias que receberão o selo; estabelecer a metodologia de sistematização