Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, não seguem a carreira docente ou trocam de profissão algum tempo depois de experimentarem a sala de aula." Caberá ao Ministério da Educação (MEC disciplinar as regras do programa que será implementado em regime de colaboração, pela União, estados, municípios e pelo Distrito Federal. O MEC também

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Regime de colaboração beneficia escolas

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

, com transparência baseada em custos efetivos. Sem isso, o PNE corre o risco de manter uma tradição: planos que prometem transformar a escola, desde que ninguém pergunte quanto custa. A isso se soma o desafio da implementação. Para pôr de pé um regime de colaboração efetivo, o MEC (Ministério da Educação) terá de rever práticas antigas, como programas com repasse direto

Opinião | Por que o Brasil precisa apostar em escolas em tempo integral já?

. Um deles é a Escola para as Adolescências, incluindo tempo integral. Em 2024, a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc-CE) deu passos importantes para consolidar a política de escola em tempo integral nos anos finais. Com o apoio da Motriz, a política foi disseminada e qualificada nos 184 municípios do Estado, por meio do regime de colaboração. Além do trabalho no Ceará

Entenda o Sistema Nacional de Educação

dos seus municípios. "Na prática, as decisões sobre políticas educacionais passarão a ser construídas de forma mais coordenada, com maior definição de responsabilidades, metas conjuntas e acompanhamento de resultados", explica Katia Smole. Outro ponto importante do SNE é a instituição de um regime articulado de avaliações. "É para que o país tenha parâmetros nacionais comuns

Preocupação com identidade racial melhora alfabetização de crianças negras

São Paulo A preocupação com a identidade racial logo nos primeiros anos da vida escolar melhora a alfabetização de crianças negras, segundo um estudo da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). O estudo analisou dados de 14 estados do país que fazem parte da Parc (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), um programa de alfabetização

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

a essa etapa, precisam de apoio técnico e financeiro dos estados para ampliar a oferta de educação integral de qualidade. A colaboração estratégica é essencial para alinhar políticas públicas às práticas pedagógicas, criando ambientes que atendam à BNCC e promovam o desenvolvimento infantil de forma lúdica e estruturada. Consolidar esse regime de colaboração

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

alfabetizadas foi de 56%, em 2023, para 59,2%, em 2024. Ainda que o indicador esteja abaixo da meta de 59,9% estabelecida pelo ministério para o período, é importante reconhecer o avanço.  Houve aumento no número de estados com políticas de alfabetização já instituídas em regime de colaboração, ou seja, com ações conjuntas e articuladas dos governos estaduais

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Grosso do Sul desenvolve seu currículo de educação digital, midiática e computacional em regime de colaboração com os municípios, com escuta ativa dos professores. Segundo Paulo Cezar dos Santos, superintendente de Informação e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação, o processo reuniu 1.881 contribuições docentes e 34 municípios. "Nosso currículo nasce

Matemática para todos

operar com base no regime de colaboração entre os entes federados, assim como outros programas já vêm priorizando para promover equidade e fortalecer a gestão territorial do ensino. O principal objetivo, ambicioso, é assegurar que todos os estudantes da educação básica desenvolvam as competências e habilidades estabelecidas para cada etapa. Além do regime

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

Chocolate", eu teria adorado. A expectativa criada pelo nome não foi correspondida pela realidade. Voltando à educação, a lei do Sistema Nacional de Educação não é um SUS, mas de forma alguma, é uma lei ruim. Ele surge da necessidade de se regulamentar e operacionalizar o regime de colaboração entre os entes, diretriz já prevista na própria Constituição Federal

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

voltadas à melhoria da aprendizagem. O programa se apoia no regime de colaboração entre União, Estados e municípios e articula diferentes sistemas de avaliação da educação básica, como o Saeb. A expectativa é que os dados sirvam de apoio para a gestão escolar e o acompanhamento do aprendizado dos estudantes. Segundo o MEC, do valor previsto, R$ 20 milhões serão

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

pedagógicas voltadas à melhoria da aprendizagem. O programa se apoia no regime de colaboração entre União, estados e municípios e articula diferentes sistemas de avaliação da educação básica, como o Saeb. A expectativa é que os dados sirvam de apoio para a gestão escolar e o acompanhamento do aprendizado dos estudantes. Presidente Lula (PT) durante assinatura

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

. O programa também prevê estratégias de recomposição de aprendizagens perdidas durante a pandemia da covid-19, especialmente nos anos iniciais do ensino básico. O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada? O CNCA parte de princípios de equidade, considerando desigualdades regionais e socioeconômicas, e funciona em regime de colaboração federativa. Na prática

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

. O programa também prevê estratégias de recomposição de aprendizagens perdidas durante a pandemia da covid-19, especialmente nos anos iniciais do ensino básico. O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada? O CNCA parte de princípios de equidade, considerando desigualdades regionais e socioeconômicas, e funciona em regime de colaboração federativa. Na prática

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

-se: promover o regime de colaboração entre os entes federados no âmbito das políticas educacionais; promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federativos; promover a igualdade e a equidade de condições para o acesso e permanência na escola; e articular a definição de prioridades nas políticas educacionais. Em relação ao piso salarial

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

, a qualidade dos professores. "Isso é super importante para você articular a oferta do curso com as demandas do mundo do trabalho", afirma Jamra. O Sinaept será conduzido pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino. O Inep afirmou que o sistema de avaliação ainda está em processo de construção por integrar

Compromisso com equidade e qualidade na pré-escola

de qualidade. A colaboração estratégica é fundamental para alinhar as políticas públicas às práticas pedagógicas nas escolas, criando ambientes educacionais que atendam às diretrizes da BNCC e estimulem o desenvolvimento infantil de forma lúdica e estruturada. Consolidar esse regime de colaboração é um desafio, mas é por meio dessa união de esforços