MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

do Tribunal de Contas e do Ministério Público. "É preciso intencionalidade política, priorização, recursos e formação docente para implementá-la, e o regime de colaboração entre União, Estados e municípios é algo que realmente pode favorecer isso", destaca Pilar. O que dizem as Diretrizes para a Educação Infantil As definições das Diretrizes Operacionais Nacionais

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

, a proposta de atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em regime de colaboração foi reafirmada no PNE 2014-2024 (Lei no 13.005/2014), visando o alcance de suas metas e a implementação de suas estratégias. Coube aos entes federados estaduais e municipais e ao Distrito Federal elaborarem seus respectivos planos de educação no intervalo

Lançamento do livro "Estados Eficazes na Gestão da Aprendizagem"

quais políticas públicas foram capazes de melhorar os resultados escolares (entre 2020 e 2022), além de sistematizar a literatura acadêmica acerca dos eixos que estruturam a gestão educacional (avaliação, currículo, gestão dos profissionais da educação, regime de colaboração e acompanhamento escolar). O grupo de pesquisadores implementou estratégias diversas de coleta

Regime de colaboração beneficia escolas

MEC debate planos decenais para a educação

promovido pelo Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE-PA) sobre o regime de colaboração e cooperação técnica em prol do monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2025) na sua relação com os Planos Municipais de Educação (PMEs). O encontro foi realizado nesta terça-feira, 29 de outubro, com o objetivo de discutir os indicadores desses

Videoconferência debate práticas de avaliação na alfabetização

têm acesso a instrumentos de avaliação em leitura, língua portuguesa e matemática, voltados para alunos do 1º ao 5º ano. Isso facilita o acompanhamento das aprendizagens e permite um ensino mais personalizado. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir

Pesquisa apurará dados sobre diversidade e inclusão nas escolas

e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. As estatísticas de matrículas servem

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

das ações em regime de colaboração para as políticas de alfabetização; e o enfrentamento das desigualdades que comprometem a equidade educacional. De acordo com o Decreto, compete ao MEC: instituir comissões técnicas de avaliação responsáveis pelo processo de classificação e seleção das secretarias que receberão o selo; estabelecer a metodologia de sistematização

Formação e capacitação contínua de professores é fundamental para garantia de educação inclusiva

fazer comparações entre os casos, por serem muito distintos em seus contextos políticos e de forma de organização da política educacional. No entanto, ela destaca o quanto os municípios brasileiros enfatizaram o papel central do Ministério e das Secretarias Estaduais de Educação. "O que ressalta a importância de haver uma coordenação federativa e em regime

Além das cadeiradas

contínuos e sustentáveis. É preciso, ainda, considerar desigualdades geográficas. No Ideb, por exemplo, apesar da melhoria nas médias gerais, 26% dos municípios retrocederam ou estagnaram entre 2015 e 2023. Os desafios são imensos. E, sem apoio de outros entes, seguiremos com resultados insatisfatórios. Por isso é tão importante avançar num regime de colaboração

MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil

(Simec). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir

Quem é responsável pela educação?

, pois induz a exclusão de quem está atrás. Obter bons resultados educacionais depende de todos. Uma Lei de Responsabilidade Educacional deve levar em conta a colaboração entre os entes e o papel de cada um no processo. Em um regime de colaboração falho, não é produtivo recompensar ou punir gestores públicos com base em indicadores de resultado, ainda mal

Condições para recursos na educação

das desigualdades educacionais; 4. Formalização de regime de colaboração estado-município; 5. Alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular. Cada um desses quesitos foi pensado baseado em evidências de que, quando colocadas em prática, trazem resultados significativos para melhorar a educação. Assim, essa complementação financeira existe para induzir e reconhecer

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25

Ideb: estudantes aprendem pouco

(mesmo com alternância de poder), e de terem investido, cada um com sua particularidade, em ações como a qualificação dos professores e gestores, a expansão do ensino integral e da educação profissional. No ensino fundamental, onde o Ceará é o maior destaque, podemos acrescentar a essa lista o foco na alfabetização e o regime de colaboração entre o governo estadual

Ideb: parceria entre Estado e municípios pode ser solução

que ocorrem há anos em regime de colaboração entre estados e municípios. "O Estado oferece formação regional, onde profissionais são treinados e replicam essa formação para outras cidades. Isso fortalece muito o vínculo entre o estado e os municípios, com impactos no fluxo do processo escolar. Temos também o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que já

Curso do MEC forma multiplicadores em alfabetização

de conclusão. Ao final, os participantes deverão apresentar um relatório descritivo da formação realizada, com o compromisso de uma ação formativa integrada e colaborativa nas redes e nos sistemas de ensino. Na perspectiva do regime de colaboração, as redes e os sistemas de ensino vão decidir pela adesão e participação na proposta formativa. CNCA – O Compromisso

Ideb: Entenda o surpreendente avanço da educação no Pará

com exclusividade para o DIÁRIO. Manoela Miranda lembra que, em 2023, a Secretaria de Estado de Educação lançou o Programa Alfabetiza Pará, que visa, em regime de colaboração com seus municípios, contribuir com o desenvolvimento dos estudantes nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Espera-se que os resultados deste trabalho em colaboração sejam refletidos nos próximos

Avanço histórico do Estado na educação é destaque nacional

com exclusividade para o DIÁRIO. Manoela Miranda lembra que, em 2023, a Secretaria de Estado de Educação lançou o Programa Alfabetiza Pará, que visa, em regime de colaboração com seus municípios, contribuir com o desenvolvimento dos estudantes nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Espera-se que os resultados deste trabalho em colaboração sejam refletidos nos próximos