Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

prioridade na matrícula em escola pública integrante do Programa Ensino Integral (PEI). PL 390/2021 (Veto Total): Assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado. Denominação/Títulos (23 vetos, 17 totais e 7 parciais) PL 131/2023 (Veto Total): Denominação "África-Japão-Liberdade" à estação Japão-Liberdade (Metrô). PL 460/2019 (Veto Total

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Os desafios da violência contra e nas escolas

e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas”. Está também no decreto a instituição do “programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares, no âmbito das polícias estaduais e das guardas municipais”, para o qual foi anunciada a liberação de R$ 150 milhões, valor a ser distribuído para estados e municípios

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

público real. "Essa conta trata, basicamente, do quanto a população paga nas escolas privadas. É dinheiro privado, aplicado em instituições privadas", completa Cardoso. "É um verdadeiro embuste a entrada desse percentual na conta, porque não tem nada a ver com o contexto do PNE." Não há, até o momento, nenhuma exigência legal que defina como o setor privado

Futuros digitais mais justos na educação

educacionais, estabelecendo bases legais adequadas (execução de políticas públicas na rede pública, cumprimento de obrigação legal, consentimento quando exigido, entre outras) e impondo o princípio da minimização como parâmetro de coleta. A proteção de dados, nesse domínio sensível, deve corporificar-se em privacy by design e security by design, com elaboração

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

dúvidas de que a resposta de São Paulo àquele momento dependia muito da força da USP. É difícil imaginar que outras instituições poderiam agir com tanta rapidez e agilidade." Sua candidata a vice é a ex-diretora da Escola Politécnica Liedi Légi. As eleições na USP serão no dia 27 de novembro, das 9h às 18h. Um colegiado de cerca de 2 mil pessoas escolherá

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o programa nasceu da mobilização de mais 120 instituições da sociedade civil integrantes da Rede NEC (Rede Nacional de Educação Cidadã), da qual o Porvir é signatário. A proposta levará o debate sobre ética, direitos humanos e participação social para as escolas públicas, consolidando a formação democrática

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

de que a música seria apenas uma atividade complementar ou recreativa, aponta Mário André Wanderley Oliveira, professor da Escola de Música da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e presidente da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical). "Passamos a ter uma base legal que respalda a presença da música no currículo escolar", afirma. Ele explica

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

com um programa como o PNAE. As mães, os cuidadores, as famílias, as crianças, os adolescentes entendem que, sim, a escola é lugar de aprender e de comer. E que comer faz parte do aprendizado. Agência Brasil: Mas estrangular o orçamento não é uma forma de acabar? Daniel Baldoni: No caso de qualquer política pública, não precisa acabar com ela para ela desaparecer. É só

Muita IA, pouca mediação: o novo cenário das escolas revelado pela TIC Educação 2024

que a pesquisa captasse percepções e práticas antes e depois da regulamentação. O recorte metodológico possibilita observar como o contexto legal e social impacta diretamente o cotidiano escolar e a integração das tecnologias ao ensino e à gestão. Ao todo, foram entrevistadas 10.756 pessoas em 1.023 escolas, incluindo gestores, coordenadores, professores e mais de 7 mil

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

para garantir que todas as crianças pudessem frequentar a escola gratuitamente até a nona classe e incluiu o ensino pré-escolar como parte oficial da educação, informa o Banco Mundial. Apesar desse avanço legal, a trajetória escolar no país continua marcada por grandes rupturas. Quatro em cada dez estudantes de 6 a 17 anos não chegam a concluir o ensino primário

Estímulo à ciência no ensino médio tem acordo com universidades e maioria de meninas

São Paulo Programas de iniciação científica voltados a estudantes de ensino médio estimulam o interesse dos jovens pela ciência e ajudam na escolha vocacional. Por meio de parcerias com as escolas, alunos frequentam laboratórios e entram em contato com pesquisadores de instituições como USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade de Campinas

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

como plataformas pedagógicas. Um exemplo desse movimento é o MEA, em Horizontina, no Noroeste do RS. O espaço criou o programa Prosas com a Escola , que convida instituições de ensino a propor projetos em diálogo com a exposição do museu , dedicada à história da agricultura. As iniciativas selecionadas recebem curadoria personalizada da equipe do memorial, que organiza

Como museus, teatros e centros culturais podem colaborar para o ensino de crianças e adolescentes

como plataformas pedagógicas. Um exemplo desse movimento é o MEA, em Horizontina, no Noroeste do RS. O espaço criou o programa Prosas com a Escola , que convida instituições de ensino a propor projetos em diálogo com a exposição do museu , dedicada à história da agricultura. As iniciativas selecionadas recebem curadoria personalizada da equipe do memorial, que organiza

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), lembra que a escola no Brasil nem sempre teve o formato atual. Criada no século 16, sua função inicial era formar cristãos e súditos, e só mais tarde passou a ser entendida como espaço de formação cidadã. Ela explica que, no início da instrução pública, muitas famílias resistiram em enviar os filhos

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares

Como o Pé-de-Meia ajuda jovens a concluir o ensino médio

O programa "Pé-de-Meia", uma iniciativa do Governo Federal que começa novo ciclo de pagamentos em 25 de agosto, tem como foco estudantes de ensino médio público de famílias de baixa renda. Ao longo dos três anos de estudo, o programa pode fornecer até R$ 9,2 mil, desde que o aluno mantenha a frequência escolar mínima e conclua cada etapa do curso

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

. Segundo a especialista, iniciativas como a da horta escolar deveriam fazer parte da rotina de todas as escolas. Do ponto de vista institucional, a rede pública de ensino no Brasil segue na contramão de países com bom desempenho no ranking Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), ao priorizar uma educação conteudista e tecnocrática, focada

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

, cartão de crédito, débito em conta-corrente e poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto. Para o Enem 2025, os seguintes grupos de candidatos não devem pagar a taxa de inscrição porque são isentos: Estudantes concluintes do ensino médio em 2025, matriculados na 3ª série em uma escola pública; Participantes do programa federal Pé

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

. O anúncio do repasse foi realizado pela governadora Raquel Lyra, durante a abertura do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) – Etapa Recife. Regulamentado pelo Decreto nº 59.026/2025, com base na Lei Estadual nº 18.782/2024, o programa terá seu valor creditado diretamente em conta bancária do estudante maior de 18 anos, ou do responsável legal, no caso