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ITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar
- 20/06/2018
- Radar de Imprensa
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Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira, 19, em Brasília
Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural
- 08/03/2010
- CEDOC
- Texto
Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação
Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica
- 20/05/2019
- Radar de Imprensa
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de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019. Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches
FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar
- 06/06/2017
- Radar de Imprensa
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A partir desta terça-feira, 6, estados e municípios de todo o Brasil poderão investir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE
Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação
- 05/07/2019
- Radar de Imprensa
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do hospital universitário da Unifap - R$ 100 milhões Bancada de Sergipe - Apoio à infraestrutura para a educação básica/reforma, equipamentos e serviços para escolas - R$ 69,6 milhões Bancada de Tocantins - Aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica - R$ 69,5 milhões Bancada do Rio de Janeiro - Reconstrução e modernização do Museu Nacional - R
MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica
- 28/08/2020
- Radar de Imprensa
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[de Karine] se deu pelo perfil técnico". O fundo tem a função de executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem orçamento de 54 bilhões. O "perfil técnico" de Karine a manteve seis meses à frente do cargo. Em junho deste ano, o governo
Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?
- 21/06/2018
- Radar de Imprensa
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recursos tão volumosos em uma área que nunca tinha quase nada. O que isso impactou no imaginário social, político? No imaginário dos gestores públicos? Quando o governo federal cria um programa nacional de apoio a construções escolares de educação infantil, isso passa a ser presente na representação das políticas públicas. Traz para o cotidiano a importância disso
Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas
- 15/07/2019
- Radar de Imprensa
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e transporte escolar não foram interrompidos, chegando, na média dos dois, a 53% de execução, de um valor orçado de R$ 2,6 bilhões. O MEC teve um semestre conturbado, com crises entre as alas militar e ideológica, paralisia e a demissão do então ministro Ricardo Vélez Rodríguez em abril. Abraham Weintraub assumiu o cargo e, diante do contingenciamento na área, fez
Ministério da Educação promove encontro para discutir a Base Nacional Comum Curricular
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação realizou na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília, a terceira reunião com os membros do Comitê Nacional de Implementação da BNCC para compartilhar a situação atual das iniciativas que apoiam a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e apresentar os próximos passos do Programa de Apoio à Implementação da BNCC
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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os investimentos na Educação do Campo, Indígena e Quilombola, com formação de professoras(es), construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar; Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que subsidiará a contratação de docentes para a Educação Básica; Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das contribuições
Apontada como prioridade por Bolsonaro, educação básica está acéfala no MEC
- 28/03/2019
- Radar de Imprensa
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), que oferece repasses para alimentação nas escolas. A dúvida sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) é a mesma. Os estados querem saber se o MEC realizará os repasses com atualização monetária periódica. No Inep, a Diretoria de Avaliação da Educação Básica, que também está acéfala, cuida do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atende
Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos
- 03/10/2020
- Radar de Imprensa
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dos recursos ameaça até os livros didáticos e o transporte escolar. O projeto do Planalto prevê ampliar recursos para os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso até dezembro, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores. Caso o corte seja aprovado da forma como está previsto, ao menos R$ 1,1 bilhão sairá de ações como reformas de escolas
Escolas públicas disputam final do prêmio Gestão Escolar 2020 por ações desenvolvidas na pandemia
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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, pelo transporte escolar. A pandemia paralisou tudo. A equipe se reuniu para identificar os problemas e adequar o orçamento. Foi preciso levantar quantas famílias tinham conexão à internet, ver quantos professores estavam familiarizados com as ferramentas on-line e quantos tinham equipamentos para isso. A experiência prévia em manter grupos com pais e alunos no WhatsApp
Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE
- 19/05/2020
- Radar de Imprensa
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FNDE, fundo de R$ 29,9 bilhões responsável por grande parte dos investimentos do Ministério da Educação - e que, por decisão do Congresso no ano passado, ganhou autonomia orçamentária em relação ao ministro Abraham Weintraub. A diretoria cedida agora cuida de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos e recursos
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Merenda A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício. A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados
Prefeitura de São Paulo contesta retrospectiva 'Seis meses de Doria' publicada pela RBA
- 03/07/2017
- Radar de Imprensa
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de 10,5 mil crianças. Esta meta ousada, que deveria ter sido cumprida em 2016 de acordo com o Plano Nacional de Educação, foi alcançada com planejamento e ações pontuais, uma delas a criação de 74 turmas readequando ambientes escolares de 558 EMEIs, entre eles 5 salas de leitura, para atender cerca de 2 mil crianças entre 4 e 5 anos, sem que a oferta de livros
Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
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como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar, com lógica de atualização monetária periódica; Manutenção da vinculação de recursos no orçamento para a educação; Manutenção da vinculação de recursos no orçamento para a educação
Ministro participa de encerramento do FNDE em Ação em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul
- 11/10/2018
- Radar de Imprensa
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de orientações sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e palestras relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Novo Mais Educação e monitoramento e execução de obras. Hoje, a capacitação enfocou a alimentação escolar e os programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). O presidente substituto do FNDE, Rogério Lot, reforçou a necessidade
Editorial - As pressões fiscais sobre a educação
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
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para os gastos adicionais com problemas de adaptação no retorno às aulas presenciais. Isso pode ser feito por meio da suplementação de programas já existentes – como o programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola –, além da manutenção dos programas de financiamento de transporte e livros didáticos. Para recompor os demais gastos será
Ensino médio de tempo integral em escolas do CE
- 05/04/2017
- Radar de Imprensa
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com o mesmo propósito, dos agentes financiadores oficiais e dos serviços paraestatais de apoio às micro e pequenas empresas". Compra A terceira mensagem governamental em tramitação no Legislativo cearense, desde ontem, garante a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal