Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação

MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar

Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira, 19, em Brasília

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Análise da acessibilidade urbana à educação, com ênfase em transporte escolar em cidades do Baixo Amazonas: os casos de Óbidos e Juriti

O trabalho aborda a visão dos alunos sobre os programas do Ministério da Educação: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Caminho da Escola, defendendo a tese de que eles provocaram mudanças positivas na qualidade de acesso à educação urbana, o que pode considerá-los como fator interveniente de acessibilidade à educação da população

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações

Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. "Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano", disse Santana. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica

de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019. Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

voltados ao transporte escolar é feito pelo intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) — como percentual de população rural, área territorial dos locais assistidos, percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza (Ipeadata) e Índice

FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar

A partir desta terça-feira, 6, estados e municípios de todo o Brasil poderão investir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

[de Karine] se deu pelo perfil técnico". O fundo tem a função de executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem orçamento de 54 bilhões. O "perfil técnico" de Karine a manteve seis meses à frente do cargo. Em junho deste ano, o governo

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

SÃO PAULO — Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento do Ministério da Educação devem tirar R$ 402 milhões da educação básica e afetar o programa de transporte de transporte escolar, a oferta de ensino integral para adolescentes e a preparação das escolas para o novo ensino médio. Ao todo, o ministério sofreu um corte de R$ 739,8 milhões, que, além

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

do hospital universitário da Unifap - R$ 100 milhões Bancada de Sergipe - Apoio à infraestrutura para a educação básica/reforma, equipamentos e serviços para escolas - R$ 69,6 milhões Bancada de Tocantins - Aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica - R$ 69,5 milhões Bancada do Rio de Janeiro - Reconstrução e modernização do Museu Nacional - R

Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?

recursos tão volumosos em uma área que nunca tinha quase nada. O que isso impactou no imaginário social, político? No imaginário dos gestores públicos? Quando o governo federal cria um programa nacional de apoio a construções escolares de educação infantil, isso passa a ser presente na representação das políticas públicas. Traz para o cotidiano a importância disso

Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral

os investimentos na Educação do Campo, Indígena e Quilombola, com formação de professoras(es), construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar; Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que subsidiará a contratação de docentes para a Educação Básica; Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das contribuições

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. Bolsonaro extinguiu o programa. A iniciativa de ampliação da jornada no ensino médio [nesse período] foi tomada como agenda pelos estados com o apoio de institutos e fundações

Governo retoma programa para alfabetizar adulto sem medalha Paulo Freire

de analfabetismo. A assistência técnica vai incluir a disponibilização de materiais de orientação e de formação, materiais de apoio, e instrumentos de avaliação. Já assistência financeira, que poderá ser repassada em parcelas, vai custear: bolsa para os alfabetizadores; transporte para os alfabetizandos; alimentação escolar dos alfabetizandos; material escolar; e impressão

Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

, o ministério da Educação respondeu por meio de nota, em que afirma que a gestão da educação básica no país é dos estados e dos municípios, segundo a legislação brasileira. “O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimentação escolar, transporte e livro didático, por exemplo. Além de iniciativas próprias que podem ajudar aos estados

Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

e transporte escolar não foram interrompidos, chegando, na média dos dois, a 53% de execução, de um valor orçado de R$ 2,6 bilhões. O MEC teve um semestre conturbado, com crises entre as alas militar e ideológica, paralisia e a demissão do então ministro Ricardo Vélez Rodríguez em abril. Abraham Weintraub assumiu o cargo e, diante do contingenciamento na área, fez

Ministério da Educação promove encontro para discutir a Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação realizou na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília, a terceira reunião com os membros do Comitê Nacional de Implementação da BNCC para compartilhar a situação atual das iniciativas que apoiam a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e apresentar os próximos passos do Programa de Apoio à Implementação da BNCC

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, na medida em que torna mais claras as atribuições de cada ente federativo, com delimitação do papel de cada um na oferta do ensino e de programas suplementares como o transporte escolar, o material didático e a merenda escolar. Essa estrutura também permitirá a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre diferentes atores do campo