Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

escolas; 476 salas de aula; 17.680 vagas; Essas unidades vão ser feitas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano; A proposta O decreto também define que a prestação de serviços não pedagógicos pela concessionária poderá

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...

Se bem estruturadas, PPPs podem ajudar a enfrentar os desafios do ensino no Brasil

existentes e a construções de novas unidades educacionais, além da manutenção das estruturas e a prestação de serviços não pedagógicos nesses espaços, como limpeza e segurança. Essa divisão de responsabilidades é crucial: a gestão pedagógica, como a grade curricular, contratação e a alocação de professores, permanece sob responsabilidade pública. Essa abordagem

Professores relatam agressão de alunos ao impedir uso de celular em sala de aula

foram levados para a delegacia. A professora fez exame de corpo delito. O adolescente foi autuado pelos atos infracionais de agressão e ameaça. No início de setembro, um juiz da Vara da Infância e da Juventude determinou que ele cumpra sentença de prestação de serviços à comunidade por três meses. O professor não pode entrar nessa briga sozinho. É preciso uma postura

Além das cadeiradas

, em que o governo federal e os estaduais atuem de forma mais integrada aos municípios, dando apoio técnico para melhorar as capacidades de agentes públicos locais. A colaboração entre municípios é também fundamental. A formação de consórcios intermunicipais pode contribuir para a maior eficácia e eficiência na prestação de serviços públicos como, por exemplo, em processos

Gênero Masculino: O tabu da docência masculina na Educação Infantil

A Política Nacional de Educação Infantil (BRASIL, 1993) afirma que o cuidar e o educar são aspectos indissociáveis da educação infantil. Segundo (Carvalho 1999 p. 51) o termo cuidar tem seu significado associado a prestação de serviços pessoais a outro, mas o termo também pode ser empregado no sentido de empatia, carinho, respeito, atenção, proteção, compaixão

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

sobre tratamento para alcoólatras e toxicômanos. E o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), que garante atenção socioassistencial a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Veja mais, segundo a PBH: Ressaltamos a atuação do Núcleo

‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada

é o nosso caso. É coadmistração, terceirização da educação. Fui diretor de escola, professor da rede, tudo que sou é graças à educação, tenho mãe analfabeta. Quando eu era diretor de escola, gastava 70% do meu tempo com questões administrativas, cotação de material de limpeza, gestão do pessoal da merenda, manutenção da escola, prestação de conta. Sobrava pouco tempo

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

na gestão para economizar. E a empresa vai ganhar por aluno, então, quanto mais alunos, mais vai receber. Como garantir que a qualidade da escola não caia? A lei prevê quatro indicadores para isso: 1) satisfação da comunidade; 2) aprendizagem; 3) frequência; 4) realização dos serviços de manutenção. No caso desse último, será fiscalizado pelo diretor, que será

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

nesta tarde, contratar "pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional". "Trata-se de um processo explícito de privatização da gestão escolar pela via da terceirização de uma atividade-fim da escola pública", destacam as entidades educacionais signatárias em trecho do documento. Oposição no Paraná apelou

Com foco em atividades burocráticas, privatização de escolas públicas avança em três estados

pelo estado, segundo o secretário — ou seja, o que ela conseguir economizar com o pagamento pela prestação de serviços. Miranda avalia que os contratos costumam ser mais caros quando feitos pela esfera pública. O titular da Educação ressalta ainda que há travas que impedem as empresas de prestarem serviços de baixa qualidade. Entre eles, estão prazo para contratação

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

consideradas apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023. Entretanto, valerão as matrículas em instituições educacionais beneficentes e nas escolas dos serviços sociais autônomos. Leia + Educação integral: qual o sentido de mais tempo na escola? A criação de matrículas novas deverá priorizar escolas que atendam

Os limites e as possibilidades de um psicólogo escolar em casos de violência extrema

se ele fizer parte da rede de Educação e atuar de forma intersetorial. Leia + Como conduzir conversas na escola sobre violência extrema Em 2020 foi aprovada a Lei no. 13.935, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica". "São equipes multiprofissionais que dão assistência a um determinado número

Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

o orçamento para assistência social foi de R$ 3,1 bilhões", diz o estudo. No Brasil, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como meta garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a pessoas, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas

Combate à violência na escola começa por escuta e acolhimento de estudantes, professores e funcionários

a especialista. "Esses profissionais devem atuar de forma multidisciplinar a fim de começar o combate à violência estrutural em uma das bases mais importantes da sociedade, o ambiente escolar." Escolas de SP estavam sem atendimento psicológico há um mês A lei 13.935 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação

Como nova lei sobre injúria racial pode ajudar no combate ao antissemitismo

, o vereador Daniel Annenberg foi chamado de "judeu filho da p" pelo colega de Câmara Adilson Amadeu. Três anos depois, o político foi condenado por injúria racial, mas, pela pena baixa, de 1 ano e 4 meses de prisão, ele pôde revertê-la em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e recorre em liberdade. Tanto o racismo quanto o antissemitismo partem

Números de extrema pobreza crescem 48% em um ano e atinge mais de 74 mil pessoas em Uberaba e Uberlândia

, a profissionalização e a inserção no mercado de trabalho. Dentro dessa perspectiva, além das ações estruturantes de mobilidade, segurança e lazer e acesso a serviços de saúde e educação gratuitos e considerados de referência para o país, a Prefeitura de Uberlândia adota um amplo trabalho de promoção social". "Para suporte assistencial e estímulo ao pleno desenvolvimento

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

humano." Quem as financia? De acordo com um levantamento feito pela Conectas, de 2017 a 2020, as CTs (Comunidades Terapêuticas) receberam um total de R$ 560 milhões do Poder Público, somando as esferas federal, estadual e municipal. A pesquisa também disse que não há padrão de fiscalização e transparência sobre o tipo de serviço contratado "e, principalmente

Estudante xingado de 'gordo' e 'bolo fofo' compartilha sofrimento após ser vítima de bullying e cyberbullying

Guarujá, Ana Karina Rocha, explica que as palestras têm como objetivo de conscientizar as formas de denúncia e de punições. "As consequências podem ser tanto advertência, prestação de serviço à comunidade, indenização dos pais, entre outros. Além disso, é importante falar sobre como combater esses casos, tem como denunciar", ressalta. Para o desenvolvimento

Uso de máscaras em escolas de Manaus será facultativo, diz Semed

obrigatório apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e no transporte público, como ônibus, micro-ônibus e táxis. A máscara também é recomendada em qualquer ambiente, para idosos de 70 anos ou mais; às pessoas com sintomas gripais e aos imunossuprimidos; além de profissionais de saúde no exercício de suas atividades. Segundo a Semed, não há