Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

, a recomposição de habilidades essenciais e a redução das desigualdades educacionais em alinhamento com a BNCC. O guia aborda planejamento, execução financeira e uso pedagógico dos recursos descentralizados, com foco na autonomia escolar e na gestão democrática.

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

-o em uma política essencialmente financeira. Não se trata de discutir apenas a manutenção desses programas. O desafio é muito maior. O Brasil apresenta indicadores distantes das metas de acesso à educação superior. Milhões de jovens concluem o ensino médio e não conseguem ingressar na graduação. Outros tantos abandonam os estudos por dificuldades financeiras. Em um cenário

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

ajudam a compreender o conceito de equidade aplicado à educação. Com isso, afirma que o acesso é importante, porém não é o suficiente: “É necessário considerar raça, etnia, gênero e sexualidade, que impactam a permanência”. As políticas de ação afirmativa, como as mencionadas no início deste texto, ajudaram, segundo a professora, em uma mudança. Antes

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais e ...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

de melhorias na performance acadêmica e no progresso educacional, especialmente para estudantes em localidades vulneráveis ou com baixo desempenho escolar. A análise para países em desenvolvimento, como o Brasil, onde os níveis educacionais e os gastos por aluno são inferiores, pode trazer diferentes resultados e implicações políticas.

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio

Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios

O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público

Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar

Senado aprova bolsa de R$ 700 para universitários de baixa renda

O texto informa sobre a lei aprovada no dia 11/06/2024 que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, e que segue para sanção do Presidente Lula. A PNAES será articulada com outros programas do governo federal e tem o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na Educação Superior e na Educação Profissional

Coleção fortalecimento das aprendizagens dos estudantes

e coordenada para lidar com os desafios da rede em diferentes dimensões e ampliando as possibilidades de qualificar o processo de ensino-aprendizagem para todos os estudantes. O trabalho da gestão escolar envolve diversos aspectos, como gestão de pessoas, físico-financeira, estratégica, relacional e pedagógica (ensino e aprendizagem). A valorização da dimensão

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

pedagógica dos professores, além de valorizar os profissionais da educação infantil e básica. Diretrizes incluem assistência técnica e financeira da União, análise das desigualdades e formação de profissionais. A adesão ao Compromisso é voluntária e implica responsabilidades de melhoria dos processos de ensino-aprendizagem.

Financeirização do Ensino Superior no Brasil: inserção e atuação da Cogna Educação na Região Norte

Este artigo tem como objetivo analisar a inserção da Cogna Educação na região Norte do Brasil, como expressão da financeirização do Ensino Superior, bem como a participação no atendimento educacional no âmbito das matrículas em cursos de graduação. A análise mostra que a inserção da Cogna Educação na região Norte se efetiva a partir de movimentos articulado...

Inteligência Artificial, transformação digital da educação e mercado de investimentos

Este artigo tem como objetivo analisar as implicações da transformação digital da educação e a Inteligência Artificial. O eixo de interesse é defender o direito à educação pública no marco de uma aceleração da inovação científica e tecnológica, que defende que deixar a educação nas mãos da lógica de mercado e do capital pode terminar gerando exclusão.

Relações entre capitais de ensino, monetários e tecnologias educacionais digitais: um estudo de caso da Arco Educação

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do capital financeiro no mercado de tecnologias educacionais digitais e evidenciar as relações entre capitais educacionais, monetários e as tecnologias educacionais digitais. Os resultados mostram 230 investidores institucionais e 32 fusões e aquisições que consolidaram a Arco Educação como um oligopólio no mer...