Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

profissional em toda a rede estadual. Em linha com os marcos regulatórios nacionais, a Deliberação nº 02/2025 do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEEBA) e diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de outras instituições relevantes na área

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo). 2008: Lançamento das Diretrizes Complementares da Educação do Campo e da chamada pública para criação de Cursos de Licenciatura em Educação do Campo. 2010: Criação do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), da Política de Educação do Campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. 2012

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

individualmente de forma responsável, mas ocupam os espaços de participação social buscando contribuir para a transformação de atitudes de tantos outros sujeitos. Homens e mulheres que exercem ativamente sua cidadania, acreditando na possibilidade de transformar a realidade tornando-a mais justa e mais feliz. A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Guia de governança - Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia se destina a dirigentes municipais, distrital ou estadual de educação e apresenta com detalhes o eixo de Governança do Compromisso Nacional Toda Matemática, uma política pública estratégica coordenada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), combinando análises de dados educacionais, a necessidade de políticas

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes

Conclusão da Educação Básica: avanços e desigualdades da última década

O estudo do Todos Pela Educação analisa a conclusão do Ensino Fundamental até os 16 anos e do Ensino Médio até os 19 anos, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-C) e do seu Módulo Educação, do IBGE, no período de 2015 a 2025. O relatório aborda desigualdades socioeconômicas e raciais, destacando as principais mensagens

Escolas no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes: análise bibliográfica de ações preventivas

a importância da formação continuada dos agentes escolares. O fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19 piorou a situação, aumentando os casos de abuso. A pesquisa analisou 45 estudos, constatando que as escolas brasileiras não têm sido exitosas nas ações preventivas e que há literatura nacional e internacional relevante que pode orientar essas ações

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

, automutilação e suicídio, visando subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão. Determina que os estabelecimentos de ensino notifiquem ao Conselho Tutelar as ocorrências de violência envolvendo alunos, além da relação de alunos com faltas acima de 30% do permitido em lei.

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

de uma mobilização nacional para promover escutas qualificadas com estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Os resultados visam dar visibilidade às percepções e expectativas dos estudantes, promovendo reflexões coletivas e subsidiando a implantação do Programa Escola das Adolescências.

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

como transição entre etapas, clima escolar, articulação comunidade-escola, participação dos adolescentes, prevenção da violência e promoção da cultura de paz. Discute a importância do monitoramento e avaliação contínuos para a implementação eficaz da Política Nacional Escola das Adolescências.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica

Origem social e acesso ao ensino superior no Brasil entre 1992 e 2022

O artigo analisa as desigualdades de acesso ao ensino superior no Brasil, por classe de origem, entre 1992 e 2022. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) antiga e contínua, a análise é feita por meio de modelos logit, tendo como principal variável o acesso ao ensino superior e como independente a origem social. Resultados