Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

(Fundeb), instituído por emenda constitucional. A partir de agora, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. O texto estabelece ainda que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

, equidade na formação e superação das desigualdades educacionais. A implementação envolverá a oferta de bolsas, realização de provas nacionais e a colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, com monitoramento por mecanismos sociais.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Henrique Paim

, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

ao "chão da escola", considerando também parcerias com a sociedade civil, que já atuam com soluções ajustáveis em todo o país, apontando projetos, planos e caminhos. O Brasil tem caminhado nesse sentido com programas federais recentes, prêmios e reconhecimentos públicos. Mas ainda temos um grande desafio pela frente que é fazer com que 40 milhões de alunos

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Entre os estudantes do 8º e 9º anos, essas matérias se mantêm no topo, mas esse percentual cai para 38%. Análise: Governo catarinense, ao proibir cotas raciais, ataca lei federal considerada constitucional pela unanimidade do STF Unidades de Conservação da Amazônia registram o menor desmatamento em 11

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

básica ao desenvolvimento de habilidades de uma profissão. Em 2024, 6% das matrículas da EJA estavam vinculadas à EPT (Educação Profissional e Tecnológica), índice abaixo dos 25% previstos no PNE (Plano Nacional de Educação). São 140.042 matrículas integradas em um universo de 2,39 milhões, segundo dados do Painel de Monitoramento do PNE, do Inep. Para cumprir

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

unificado utilizado por instituições federais para selecionar estudantes com a nota do Enem. As inscrições deste ano começam nesta segunda (19). Alunos do curso de inteligência artificial da UFG durante aula - Saburá Filmes Única universidade pública do estado de São Paulo a criar um bacharelado na área, a UFScar (Universidade Federal de São Carlos) aprovou

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

para as redes que mais precisam. Foram separados R$ 3 bilhões do Fundeb para o tempo integral no ano passado, equivalente a 5% da complementação que a União faz ao fundo. Já foram pagos R$ 2,5 bilhões e o restante sai neste mês. O MEC diz, em nota, que "permanece alinhado ao compromisso do governo federal de ampliar investimentos e fortalecer a qualidade da educação

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

O vereador Celso Giannazi , o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, do PSOL/SP, protocolaram, nesta sexta-feira 16, representações no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público de São Paulo contra o que chamam de "tentativa deliberada de institucionalizar um novo padrão de gestão escolar". Os parlamentares

Riscos do ano eleitoral para a educação

% dos alunos da rede pública estavam em jornada ampliada, aumento de 4,5 pontos percentuais em dois anos, aproximando-se da meta nacional de 25%, segundo o Inep. Um dos carros-chefe da estratégia educacional do governo federal, o Programa Pé-de-Meia precisa demonstrar seu potencial para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, apesar das críticas

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e o Fundeb Permanente —que condiciona parte dos repasses federais à adoção de critérios técnicos e consulta à comunidade— estimularam processos mais abertos e profissionalizados na escolha de diretores. Ainda assim, nenhum desses mecanismos impõe eleição direta, e as regras continuam sob responsabilidade de estados

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

públicos, incluindo professores. O ano eleitoral influencia nesse sentido, também na avaliação federal. Nota da Frente Parlamentar diz que "não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias". A Lei do Piso passou a valer em 2009 e prevê reajuste

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

Paulo, declararam não saber ler nem escrever um bilhete simples. O contingente representa 8,06% de todo o analfabetismo do País. Em nível federal, o Ministério da Educação anunciou, no ano passado, metas para ampliar e valorizar a EJA, reconhecendo um atraso histórico. Em 2024, o Brasil ainda tinha 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

de pós-graduação em neurociência da UFF (Universidade Federal Fluminense). Ele destaca ainda que, além dos efeitos cognitivos diretos, o calor noturno prejudica o sono restaurador, responsável por consolidar o que foi aprendido durante o dia. "É uma combinação extremamente danosa para o aprendizado. O aluno não tem na escola nem em casa estruturas que poderiam

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência