Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

ao Adolescente Trabalhador; + Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; + Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; + Plano Nacional de Cultura.

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de Ensino Fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA

O trabalho toma a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente a partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A presente tese tem como objeto de estudo a avaliação da implementação da política

Educação sexual nas escolas avança, mas esbarra em conservadorismo familiar, dizem profissionais do Ceará

é uma forma de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes (dados do próprio ministério). Mudanças nas escolas A professora de sociologia, Iara Danielle, avaliou os avanços

MEC elabora plano de combate

de um estudo de caso para adoção da medida mais adequada. Desde medidas de orientação, envolvendo os pais ou responsáveis, de inclusão social e até de inclusão em programas de atendimento de saúde mental", afirmou Ariel de Castro Alves, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Correio. Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

com a psicóloga e doutora em Ciências da Saúde, Carla Glenda Silva, que atua no acolhimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), vinculado ao ISD, em Macaíba (RN), os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes estão cada vez mais comuns. "Os números cresceram pelo fato

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

, cultura e sexualidade; gênero; violência; habilidades para a saúde e o bem-estar; o corpo humano e seu desenvolvimento; desenvolvimento sexual e saúde sexual e reprodutiva. ExploraçãoDe acordo com o documento Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Identificação e Enfrentamento, do Ministério Público do Distrito Federal, a exploração é o "uso sexual

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

- como órgão genital, hormônios, capacidades reprodutivas e cromossomos - com as quais a pessoa nasce. SextingO manual Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Identificação e Enfrentamento, do Ministério Público do Distrito Federal, explica que sexting é a fusão de duas palavras (sex e texting) em inglês - sexo e a troca de mensagens. É usada para definir

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

à criança e ao adolescente do governo Bolsonaro. Em setembro, o governo recriou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que ele tinha extinto em 2019, mas retirou suas principais atribuições. A comissão deixou de ter papel de articulação de políticas públicas para tornar-se órgão de consulta e estudos. Outro

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

dos afiliados à Abrafh vão desde fichas de matrícula que não permitem o preenchimento com dois pais ou duas mães até a recusa de instituições confessionais em receber membros de famílias LGBTI+. "A família e a escola são os dois ambientes principais na vida de qualquer criança ou adolescente, e, na maioria das vezes, são extremamente hostis nesses casos. Precisamos

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Conanda nesses quase 30 anos é responsável por diversos avanços, como a aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil e a elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, cujo em ambos o Conselho também tem a função de acompanhar

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

à violência contra crianças e adolescentes que havíamos iniciado no governo Temer. O debate sobre violência deles é policialesco. A gota d'água, o estopim, foi o decreto que praticamente acabou com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Os conselhos mereciam ser reavaliados, pois foram politizados. Mas extinguir a participação social

Alunos de escolas públicas sentem mais segurança quando estão em casa

, lançada esta semana durante o Seminário da Rede Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Brasília. "Essa violência, infelizmente, começa dentro de casa. Nós queremos, enquanto organização, ser uma voz que represente a luta contra a violência de todas as crianças e adolescentes do país", disse a diretora Nacional da ONG