Quem é responsável pela educação?

de uma Lei de Responsabilidade Educacional é discutida há duas décadas e alguns projetos de lei já foram apresentados. O atual Plano Nacional de Educação (PNE) previa que tal lei deveria ser aprovada até o ano seguinte. Quase uma década depois, com o plano decenal já nos seus finalmentes, isso ainda não aconteceu. Mais uma de tantas diretrizes do PNE que não

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

- Impacto Fiscal na Educação Básica, elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. Ademais, não se pode esquecer que o Plano Nacional de Educação aprovado em 2014, além de criar

MEC debate Plano Nacional de Educação no Congresso

, Qualidade e o Novo PNE. Promovido pela Comissão Mista Parlamentar de Educação da Câmara dos Deputados, o encontro debateu as Metas 5, 6, 7 e 8 do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente. Também foram abordados os objetivos do novo PNE, que está em fase de elaboração, a fim de promover uma educação de qualidade para todos. O coordenador-geral de Planos Decenais

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

e à redução das desigualdades. O novo PNE encontra-se em processo de construção e está fundamentado em sete eixos, a saber: Eixo I – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; Eixo

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC. A questão do Ensino Médio e a reforma da etapa também deve ser sinalizada no novo Plano, indica Selma, de forma articulada à formação profissional. Ainda, que haja debate e metas robustas sobre a valorização dos profissionais. "Se pretendemos avançar na perspectiva da Educação integral em tempo integral

Receita para sair da mediocridade

de 2 milhões, de acordo com dados do MEC. É uma lástima, mas o resultado não pode ser encarado como uma derrota definitiva. O caráter decenal do plano de Estado tem esse horizonte largo justamente para atravessar governos sem colocar em risco a importância do cumprimento das metas para a Educação. Em 2024, é fundamental renovar o compromisso. Os cálculos feitos

Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) avaliará PNE e pautas urgentes para a Educação

da imprensa. Ao todo, serão destinadas 2,4 mil vagas para delegados e participantes da etapa nacional. As discussões dos participantes ocorrerão em torno de sete eixos: Eixo I - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

nada, ou gasta muito pouco, e aquilo, aquele pouco que ele gasta, ele gasta muito mal né, então eu acho que na área da Educação, por exemplo, o plano nacional, o plano decenal de educação tem um monte de meta Flávia, mas ele não cumpre nenhuma e não acontece nada porque eu não cumpri nenhuma, com a inflação não acontece. Então, na área social as metas sociais

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

(Lindblom, 2018). Mas existe a ideia, reiterada em documento recente do Todos pela Educação, que o que faltou foi um Sistema Nacional de Educação (SNE), que precisaria ser urgentemente transformado em lei. Segundo este documento, os planos decenais são "a principal ferramenta de planejamento dos sistemas de ensino", e caberia ao Sistema Nacional de Educação promover

Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades

, em especial; valorizar os profissionais de educação, com carreira e formação; garantir a implementação de padrões de qualidade por meio do Custo-Aluno Qualidade (CAQ); e cumprir as metas e estratégias dos planos decenais de educação", diz o texto da Undime. "Com a Emenda, finalmente foram criadas condições para avançarmos na oferta de uma educação com qualidade

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

na execução de qualquer coisa que você for fazer na gestão pública", enfatiza. Os dispositivos legais existem e muitas organizações desenvolvem metodologias para incidir sobre o tema da infância nas peças orçamentárias. Porém, nem sempre a alocação desses orçamentos por parte da administração pública segue as diretrizes dos Conselhos de Direitos e seus planos decenais

"Não há professores eficientes e qualificados, se não houver professores bem remunerados"

de 1988. Não podemos ignorar o Plano Nacional de Educação, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, os Planos Estaduais e os Planos Municipais de Educação, já pactuados entre a sociedade, os governos e a própria comunidade escolar. Ele decorre de iniciativas que já vinham de longe, como o Plano Decenal de Educação para Todos (1993/2003), elaborado

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

: a descontinuidade das políticas públicas. O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma tentativa de reverter este cenário. Com sua periodicidade decenal, com metas e estratégias à longo prazo, ele desponta como uma política de Estado. Entre as ações e programas desenvolvidos nos últimos anos pela Secretaria especificamente direcionados à EJA, ela cita o Programa Brasil

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

responsável por articular o Sistema Nacional de Educação (SNE), prestar assistência técnica e dar apoio aos estados e municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação, além da implementação do Piso Salarial Nacional. A SASE foi criada em 2011 a partir de uma demanda apontada durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2010

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

responsável por articular o Sistema Nacional de Educação (SNE), prestar assistência técnica e dar apoio aos estados e municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação, além da implementação do Piso Salarial Nacional. A SASE foi criada em 2011 a partir de uma demanda apontada durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2010

Sem verba e contratações, IBGE volta a dizer que Censo de 2020 está ameaçado

perdeu mais de 2.400 servidores, o equivalente a um terço do total. Este quadro pode se agravar ainda mais, chegando a um impasse, pois, hoje, mais de um terço do quadro funcional do IBGE já está apto a requerer aposentadoria. Essa crise ameaça todo o plano de trabalho do Instituto, incluindo a realização do Censo Demográfico 2020, que já se encontra

A valorização dos profissionais da educação

e municipais de educação, contrapondo a ofensiva neoliberal de retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Assim sendo, é fundamental que os planos decenais de educação (nacional e subnacionais) orientem a instituição de planos de carreira para os profissionais da educação em todos os entes da federação, abrangendo os elementos indissociáveis

Quando a tática do Estado para lidar com a homofobia é a omissão

as esferas e em governos de diferentes matizes políticos. É ao que assistimos quando o MEC retira a diversidade sexual e de gênero da Base Nacional Comum Curricular; quando estados e municípios se negam a incluir políticas de combate à homo/lesbo/bi/transfobia em seus planos decenais de Educação; quando o governo federal veta a distribuição do kit anti-homofobia

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Murilio Hingel

Murilio Hingel, ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco, conta os desafios e ações frente ao MEC. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.