A relação entre o docente do Ensino Médio (em tempo) integral e seu trabalho, no contexto da gestão por resultados

Em 2008, o Programa de Educação Integral foi implementado no estado de Pernambuco através da Lei Complementar nº 125/2008, o qual pretendia desenvolver no Ensino Médio uma experiência de jornada ampliada. A pesquisa demonstra que a gestão por resultados do PEI acarreta uma série de situações degradantes para a relação do docente com o seu trabalho: as cobra...

Governo do RS apresenta mudanças no plano de carreira do magistério

foi a estrutura atual de planos de carreira e de pagamento de servidores do estado, que foram demandando aportes em gratificações que se incorporam, em vantagens temporais, e fizeram com que o estado não tivesse qualquer perspectiva de promover sequer a reposição inflacionária. É por isso que precisamos reformar", afirma Eduardo Leite. "Tu vais pagar o piso, mas o piso

O lugar estratégico da gestão de pessoas

e gestão do desempenho; capacitação; promoção e progressão de carreiras; e desligamento. Assim, as metas específicas de gestão de pessoas precisam dialogar e contribuir com as metas de aprendizado e qualidade da educação. No caso da alocação de profissionais, ilustrou Franzese, o gestor de pessoas pode indicar a inserção de profissionais mais qualificados

De Olho nos Planos promove webinário “Mulheres debatem Fundeb”

Na terça-feira, 11 de agosto, às 18h30, Projeto De Olho nos Planos realizará webinário “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais”. Participarão da discussão: Fátima Bezerra (governadora do RN), Denise Carreira (Coordenadora da Ação Educativa), Analise da Silva (professora da UFMG), Gilvânia Nascimento (Coordenadora

Estatuto do Magistério Público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado de Alagoas

Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.

Lei sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos trabalhadores do Estado do Piauí

Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.

Plano Estadual de Educação do Estado do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado do Amapá

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Lei sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo

Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.

Lei sobre Plano de Carreira do magistério público do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.

Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei sobre o plano de cargos e carreira do Estado da Paraíba

Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Lei sobre plano de cargos e carreira do Magistério do Estado da Paraíba

Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Maranhão

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.

Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI

O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção