PALAVRA-CHAVE BUSCADA
767 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A relação entre o docente do Ensino Médio (em tempo) integral e seu trabalho, no contexto da gestão por resultados
- 2018
- CEDOC
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Em 2008, o Programa de Educação Integral foi implementado no estado de Pernambuco através da Lei Complementar nº 125/2008, o qual pretendia desenvolver no Ensino Médio uma experiência de jornada ampliada. A pesquisa demonstra que a gestão por resultados do PEI acarreta uma série de situações degradantes para a relação do docente com o seu trabalho: as cobra...
Governo do RS apresenta mudanças no plano de carreira do magistério
- 10/10/2019
- Radar de Imprensa
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foi a estrutura atual de planos de carreira e de pagamento de servidores do estado, que foram demandando aportes em gratificações que se incorporam, em vantagens temporais, e fizeram com que o estado não tivesse qualquer perspectiva de promover sequer a reposição inflacionária. É por isso que precisamos reformar", afirma Eduardo Leite. "Tu vais pagar o piso, mas o piso
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
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e gestão do desempenho; capacitação; promoção e progressão de carreiras; e desligamento. Assim, as metas específicas de gestão de pessoas precisam dialogar e contribuir com as metas de aprendizado e qualidade da educação. No caso da alocação de profissionais, ilustrou Franzese, o gestor de pessoas pode indicar a inserção de profissionais mais qualificados
De Olho nos Planos promove webinário “Mulheres debatem Fundeb”
- 10/08/2020
- Eventos
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Na terça-feira, 11 de agosto, às 18h30, Projeto De Olho nos Planos realizará webinário “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais”. Participarão da discussão: Fátima Bezerra (governadora do RN), Denise Carreira (Coordenadora da Ação Educativa), Analise da Silva (professora da UFMG), Gilvânia Nascimento (Coordenadora
Estatuto do Magistério Público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia
- 29/05/2002
- CEDOC
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Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.
Plano Estadual de Educação da Bahia
- 11/05/2016
- CEDOC
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Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado de Alagoas
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Lei sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos trabalhadores do Estado do Piauí
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Plano Estadual de Educação do Estado do Amapá
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado do Amapá
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...
Lei sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima
- 25/01/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.
Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Lei sobre Plano de Carreira do magistério público do Estado do Rio de Janeiro
- 24/01/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.
Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores
- 26/03/1999
- CEDOC
- Texto
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Lei sobre o plano de cargos e carreira do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei sobre plano de cargos e carreira do Magistério do Estado da Paraíba
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Maranhão
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção