PALAVRA-CHAVE BUSCADA
205 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano de Cargos e Salários
- 22/02/1988
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.
Professores cobram reajuste de salário e fazem paralisação em Riachinho
- 08/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
os mesmos salários praticados em 2014. Segundo os professores, em dezembro de 2017, foi feita uma comissão de estudo para atualizar a Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Porém, nenhuma proposta foi apresentada pelo município. "Estamos no primeiro trimestre de 2019 com o salário de professor que corresponde ao ano de 2014 [...] Tem caso de professor
XVII Fórum Estadual da Undime Bahia
- 18/04/2017
- Eventos
- Texto
O XVII Fórum Estadual da Undime Bahia será realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador (BA). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação e aos técnicos das secretarias. Serão abordados assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Cargos e Salários, entre outros.
Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores
- 26/03/1999
- CEDOC
- Texto
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Ceará
- 13/10/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.843, de 11 de outubro de 1983, modifica o Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará.
Estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.
Estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
- 01/07/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Vagas, estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
- 19/11/2015
- CEDOC
- Texto
de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Lei sobre o Plano de Cargos e Salários de servidores públicos do Estado de Roraima
- 18/04/1994
- CEDOC
- Texto
Lei n. 068, de 18 de abril de 1994, institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Executivo e dos grupos Magistério, Polícia Civil e Fisco Estadual nos termos da Lei Complementar nº 004/94
Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado de Alagoas
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado do Amapá
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
Lei sobre o plano de cargos e carreira do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei sobre plano de cargos e carreira do Magistério do Estado da Paraíba
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei sobre o plano de cargos e carreiras do Magistério Público do Estado de Tocantins
- 03/04/2006
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.
Versa sobre Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os quadros da educação
- 30/12/1997
- CEDOC
- Texto
A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.
Lei sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da educação básica do Estado do Tocantins
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.
Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos profissionais de educação do ensino público estadual do Amapá
- 13/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.