Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

na parede, o menino faz inclusive o financiamento do Fies que é um instrumento útil, mas depois ele sai, termina o curso, mas fica endividado e não consegue pagar porque não tem emprego", afirmou. 'É necessário um plano para que o aluno possa quitar o seu débito' Enquanto o ministro tece críticas à alta inadimplência no Fies, especialistas avaliam que as medidas

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

Planejamento estratégico na escola: ações em contexto de (pós) pandemia

Este e-book apresenta o conceito de plano de ação, cujo foco é apoiar o planejamento estratégico com ênfase na participação de todos segmentos escolares, democratizando as decisões e participações na escola. São discutidas maneiras de pensar e promover a formação de professores no momento de pandemia com possibilidades de ações a serem aplicadas no retorno

Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013

Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

O lugar estratégico da gestão de pessoas

muito difícil o quanto isso tinha castigado tanto os nossos alunos quanto os nossos professores. E aí iniciamos um processo de acolhimento dos professores e alunos para fortalecer as atividades que a gente estava propondo neste plano de ação domiciliar. (...) Do ponto de vista da gestão de pessoas, na nossa escola, com o acolhimento veio um fortalecimento dos laços

Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia

O guia "Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia" reúne evidências e ferramentas que buscam ajudar redes de ensino a trabalhar a gestão de pessoas de forma mais estratégica durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19. Isso significa ter como perspectiva horizontes de médio e longo prazos, alinhados ao p...

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973

A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento de seu pess...

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

Lino Gomes[1], a discriminação racial é a “prática do racismo e a efetivação do preconceito” (GOMES, 2005, p. 51). Enquanto o racismo está no plano ideológico, a discriminação racial dá vida à crença das raças naturalmente hierarquizadas e operacionaliza as desigualdades entre grupos raciais com base em ideias negativas preconcebidas. A discriminação racial

Currículo Referência de Minas Gerais

-se o documento que orienta a elaboração dos planos e ações educacionais, assim como formas de implementação de uma educação inclusiva, equânime e democrática baseada na prática de cada educador/a e de cada escola.

Planejamento escolar

educacional. O planejamento escolar e a elaboração do PPP representam um esforço coletivo de mergulhar na complexidade dos fenômenos educacionais e, consequentemente, da nossa sociedade, subsidiando a construção de um plano de ação mais assertivo na escola. Os conhecimentos e saberes mobilizados para realizar esses processos reflexivos na escola podem ter vários

Acesso a nível superior no Brasil é abaixo dos padrões internacionais

internacionais. Ela explica que as metas do Plano Nacional de Educação estabelecem para 2024 a proporção de 33% dos jovens cursando a faculdade na idade correta, enquanto em 2018 a taxa foi de 23,1%. "A gente tem um residual da população jovem com ensino superior relativamente baixo, a gente tem que aumentar muito ainda a entrada dos jovens no ensino superior, não temos

Parecer CNE/CP nº 11/2020

Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites

Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

O valente não é violento: Planos de aula: Plano de aula 1 – Sexo, gênero e poder

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de Ensino Médio. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações que criam entre si e como elas são influenciadas pel...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

, o Distrito Federal e os municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o disposto neste Decreto.

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.