Lei sobre pessoas com deficiência do Estado do Amazonas

Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover

81,2% das escolas da região de Campinas não são acessíveis a pessoas com deficiência

5.296, de 2004, deixa clara a obrigatoriedade: "Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios

Acessibilidade espacial no ambiente construído: um estudo nas escolas públicas de Ensino Fundamental do município de Canoas, RS

, identificando as principais dificuldades que o ambiente construído apresenta para os alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Decreto federal sobre o Programa Brasil Acessível

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta, nesta publicação, a legislação e as políticas educacionais que auxiliam na efetivação do direito à educação de todos os alunos, trazendo uma atualização da legislação, como o Decreto 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Recursos Educacionais Digitais e Tecnologia Assistiva para inclusão

Assistida (TA) promovem a funcionalidade e a participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando a sua autonomia, independência e inclusão social.

A nova lei de licitações e a acessibilidade

, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Quem já teve a experiência de utilizar ou acompanhar alguém com cadeira de rodas, ou mesmo um carrinho de bebê, conheceu as múltiplas barreiras arquitetônicas

MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível

como um espaço que acolhe não apenas os estudantes, mas membros de toda a comunidade que podem ou não possuir algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. “Estamos bastante animados com esse novo modelo de operar, de acompanhar o Programa Escola Acessível, porque de fato é necessário investir nas melhorias das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência

Estudo da Unesco relaciona educação à diminuição da pobreza

Novo estudo da Unesco, lançado neste mês de junho, relaciona o aumento da escolarização à redução da pobreza. Intitulado “Reduzindo a pobreza global através do ensino primário e secundário universal”, o documento afirma que, se todos os adultos tivessem tido acesso ao ensino médio, a pobreza mundial seria reduzida pela metade. A responsável pela pesquisa

Prefeitura de São Paulo contesta retrospectiva 'Seis meses de Doria' publicada pela RBA

João Doria (PSBD). São lembrados tópicos relacionados a modo de gestão, mobilidade, educação, saúde, assistência social e cultura. Os órgãos públicos criticam o fato de não terem sido ouvidos. Em toda a cobertura dos fatos da política da cidade, é prática da RBA sempre procurar autoridades municipais para conhecer e publicar sua versão – nem sempre é atendida

MEC entrega obras de reforma do Complexo Cultural da Fundaj, em Recife

e espaços para cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida, obedecendo a conceitos ergométricos de bem-estar. A data de retorno da sala da Fundaj também é especial: o espaço volta para o público três dias depois em que se completam 20 anos da exibição inaugural do Cinema da Fundação, ocorrida em 23 de março de 1998, com a apresentação do longa-metragem inglês Bent

A voz dos jovens sobre o ensino médio

% das escolas públicas de ensino médio têm infraestrutura escolar considerada adequada pelo plano. Na Região Norte do país, a situação é ainda pior: só 4%. Além disso, 75% das escolas públicas que atendem alunos com deficiências não têm dependências e vias adequadas para mobilidade reduzida. Portanto, uma verdadeira reforma, que se proponha a transformar a escola

Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura

para esses estudantes ou para os com mobilidade reduzida. Segundo o MEC, 32,1% do total das escolas infantis têm banheiro adaptado. Tanto o ensino fundamental quanto as escolas infantis são mantidas, em 64% e 71,5% dos casos, respectivamente, pela rede municipal, onde também são registrados os maiores problemas. Quando comparados estabelecimentos federais, estaduais, municipais

“Custo da acessibilidade é mínimo, benefício é imensurável”

Shieh. “Em terrenos mais amplos, buscamos a solução por novas rampas, com inclinação entre 5% e 8%, conforme a NBR 9050. Quando isso não é possível, implementamos um elevador para pessoas com mobilidade reduzida. Preferimos as rampas ao elevador pelo custo permanente de se manter o equipamento funcionando. É também menos democrático, pois faz-se necessário

6 respostas inovadoras para desafios apontados no Censo Escolar

% das escolas possuem banheiros adequados para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, por exemplo. Além dos desafios evidenciados pelos números, muitas escolas brasileiras ainda precisam ampliar a sua concepção de inclusão, entendendo que cada estudante tem uma uma trajetória de vida singular, com aspectos sociais, físicos e intelectuais que não são contemplados

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

de livros didáticos e administração da oferta desse material, em redes públicas municipais, estaduais, federais e também em escolas e sistemas privados. Fez especialização em Negócios Editoriais na Unesp, em Liderança e Gestão da Organização e de Pessoas, no Insper, e de Gerenciamento e Desenvolvimento de Produtos Estratégicos, na Fundação Getulio Vargas. Governo

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

de livros didáticos e administração da oferta desse material, em redes públicas municipais, estaduais, federais e também em escolas e sistemas privados. Fez especialização em Negócios Editoriais na Unesp, em Liderança e Gestão da Organização e de Pessoas, no Insper, e de Gerenciamento e Desenvolvimento de Produtos Estratégicos, na Fundação Getulio Vargas. Governo

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais em Manaus. Nesta fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes até a meia-noite. As apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de até três pessoas. Também foi permitida a abertura de escolas, creches e universidades privadas

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)

, Sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE). Quadra de esportes coberta, Alimentação escolar para os alunos, Cozinha, Biblioteca, Banheiro dentro do prédio, Banheiro adequado à alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, Sala de secretaria, Refeitório, Pátio coberto Área verde. 4.2 Equipamentos. Computadores