Pé-de-Meia: cidades de Bahia, Pará e MG têm mais gente recebendo benefício do que aluno matriculado

. No entanto, segundo o que a direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade disse ao Estadão, por telefone, há no momento 1.024 alunos matriculados. Procurada, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula. O benefício foi pago

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'O governo me parece boicotar o processo de volta às aulas presenciais'

da Câmara dos Deputados que mostra investimento zero do MEC, até 15/06, do orçamento reservado para a infraestrutura na Educação Básica.

Tarso Genro

Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas té...

Camilo Santana minimiza baixo orçamento do Pé-de-Meia e garante solução em 120 dias

O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou o baixo investimento previsto no Orçamento para o programa Pé-de-Meia e garantiu que haverá uma solução em até 120 dias. A declaração foi dada à IstoÉ nesta quinta-feira, 13, durante um evento do Todos Pela Educação, em São Paulo (SP). Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por ISTOÉ

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

no orçamento, geralmente uma das mais numerosas do funcionalismo público de municípios e Estados. De outro, os docentes reivindicam melhor remuneração, sob o argumento de que salários mais altos são fundamentais para atrair e reter talentos para a carreira. Os salários são pagos pelas prefeituras e Estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Escola indígena de Boa Vista recebe projeto de educação financeira para alunos

, pode começar a desenvolver hábitos financeiros saudáveis, como aprender a economizar luz, água, participar do orçamento familiar", afirma Marcilene. As escolas municipais que participarão do projeto são: Escola Municipal Indígena Martins Pereira da Silva Escola Municipal Luiz Canário Escola Municipal Nara Ney Escola Municipal Carmo Maria de Lourdes Escola

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

médio. A iniciativa, do Ministério da Fazenda, mira diretamente na redução da evasão de alunos e foi apresentada ao Ministério da Educação (MEC) no primeiro semestre deste ano, mas, até agora, não passou por uma validação e não tem prazo para sair do papel — e terá um caminho mais duro para achar espaço no orçamento a partir do ano que vem. Segundo apurou

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

. É um colosso que consome R$ 200 bilhões por ano e faz do MEC o ministério com o quarto maior orçamento da União. Na sala adjacente ao ambiente principal, um ambiente para reuniões mais extensas dá destaque a um busto do educador Paulo Freire, alvo frequente de críticas do bolsonarismo. No governo passado, a pasta foi usada para disputa ideológica e teve como marca

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

públicas no ensino público. Ele atende jovens do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

. O programa deve movimentar R$ 13 bilhões por ano. O Executivo pretende incluir o Pé-de-Meia no Orçamento de 2026. O programa O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Seu objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que "diálogo permanece aberto"

dos precatórios do FUNDEF, já assegurados no Orçamento Geral da União 2025". Ao final da mensagem, Fátima Bezerra citou cinco projetos que o Governo do Estado pretende encaminhar à ALRN neste ano. Nenhum deles consiste no projeto de cargos e carreiras reivindicado pelo magistério público do Estado.

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A avaliação do recurso do governo está na pauta da sessão do TCU de quarta-feira à tarde. Haddad já havia mencionado que a questão estava sendo negociada com o Tribunal e está "pacificada". — Então está pacificada essa situação em relação

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

seja maior no estado vizinho, a Secretaria de Educação do Amazonas possui no orçamento para 2025 o valor de R$ 27,6 milhões que representa 55 vezes mais que o alocado no orçamento do Pará. Portanto, a peça orçamentária é o documento oficial que faz a previsão de gastos e investimento do poder público para o ano. Repercussão – Para o professor indígena Marcelo Borari

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Publicidade O governo do presidente Lula manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. Diante disso, no último dia 22, o TCU suspendeu o pagamento dos recursos provenientes de fundos privados e que não tenham passado

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões

Ministro da Educação anuncia reajuste no piso salarial de professores

a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste de 6,27% para o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O valor mínimo é de R$ 4.867,77, válido para a rede pública de todo o país, jornada de 40 horas semanais, para o exercício de 2025", disse no X, antigo Twitter. O ministro da Educação, Camilo Santana

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

devolvido primeiro à União, registrado no orçamento federal e, só então, repassado ao programa. Esse processo burocrático é exigido porque, sem ele, os gastos não entram no limite estabelecido pelo Novo Arcabouço Fiscal. Para o TCU, respeitar essas etapas é essencial para garantir transparência e controle sobre os gastos públicos. 3. O repasse entre os fundos