[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

. Uma meta ambiciosa é a de financiamento: o plano prevê dobrar o investimento público em educação até alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim da década – uma promessa já feita em planos anteriores, mas nunca cumprida. Hoje, o gasto com educação no Brasil está em torno de 5% do PIB. E mais ousada ainda é a meta de alcançar a média anual de investimento

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

os objetivos, público-alvo, orçamento e a metodologia de monitoramento e avaliação do programa. Visa-se conter e reverter a evasão escolar, melhorando as taxas de conclusão do Ensino Médio e a participação no ENEM, além de promover a inclusão e equidade na educação.

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores

Tarso Genro

Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas té...

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

ou do governo do estado. Participamos dos editais, há reconhecimento do nosso trabalho, mas a justificativa é sempre a mesma: falta de orçamento", diz Hans. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação reconheceu a importância de iniciativas da sociedade civil na promoção da alimentação saudável e da educação ambiental, mas afirmou que a destinação de recursos públicos

População envelhece, e escolas municipais já têm mais vagas que alunos

a se intensificar nos próximos anos, o que chama a atenção para a necessidade de repensar a distribuição dos gastos sociais no país, segundo especialistas, em um contexto de escassez de recursos públicos. O pesquisador aponta, que, para além de redirecionar o foco da despesa na área educacional para a qualidade do ensino, será preciso atender a uma demanda crescente

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

a se intensificar nos próximos anos, o que chama a atenção para a necessidade de repensar a distribuição dos gastos sociais no país, segundo especialistas, em um contexto de escassez de recursos públicos. O pesquisador aponta, que, para além de redirecionar o foco da despesa na área educacional para a qualidade do ensino, será preciso atender a uma demanda crescente

Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, em todos os níveis de governo. Esse tipo de vinculação, além de engessar os orçamentos, dificulta que ganhos de receitas financiem outras prioridades ou reduzam o déficit público, gera ineficiências alocativas e indesejáveis políticas fiscais pró-cíclicas. Mas também é imprescindível criar outros parâmetros

Jovens estão atrasando a faculdade porque gastam o dinheiro em bets: ‘Obstáculo adicional’

os apostadores da classe A destinam, em média, R$ 1.210 mensais às apostas, nas classes D e E o valor médio é de R$ 421. A maioria relata comprometer até 5% da renda mensal. Mas cresceu a quantidade de pessoas, especialmente entre as mais pobres, que ultrapassam a marca de 10% do orçamento com as apostas. Ao responderem a pergunta se já haviam apostado online alguma

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

de aulas (ao menos sete horas por dia). No MEC (Ministério da Educação), a redução no orçamento próprio para essa política já era esperada porque em 2024 o governo conseguiu autorização para usar mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) na expansão das matrículas em tempo integral no ensino público. A pasta havia sido

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

seletivos com participação ativa da comunidade escolar. Este tipo de acesso saltou de 7,6% (2022) para 13,5% (2024). Já as eleições diretas tiveram leve recuo (de 19,5% para 18,3%), enquanto os concursos públicos se mantiveram estáveis (8,4% a 8,3%). Outras formas de acesso representam 2,8% das nomeações. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber

Educação precisa de professores assíduos

de Tarcísio gerou previsível reação sindical e política. A Apeoesp, associação dos docentes do estado, atribuiu o absenteísmo a más condições de trabalho e até dificuldades em conseguir atendimento médico. O PSOL procurou o Ministério Público com o argumento de que direitos trabalhistas fundamentais estão sendo violados. O debate, é claro, precisa se concentrar

Educação de qualidade exige mais do que investimento

. Trata-se de medida promissora, desde que esteja ancorada no Orçamento público e sujeita às regras do novo arcabouço fiscal. A boa política educacional não deve prescindir da responsabilidade fiscal — ao contrário, deve reafirmá-la como condição para sua sustentabilidade de longo prazo. O novo Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso

IA na educação básica: como o Ceará lida com mais uma revolução na sala de aula

disso, colegas mais velhos têm uma resistência maior às novas tecnologias. "Mas eu creio que ainda dá tempo", diz. A secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Seduc, Jucineide Fernandes, admite que a falta de letramento digital dos professores e a infraestrutura tecnológica ainda são desafios para o ensino público conseguir incluir as novas

Opinião: entender a diferença entre PPPs e privatização é fundamental para o debate sobre educação

, instalar sistemas de conectividade, garantir manutenção contínua e até introduzir tecnologias de apoio à aprendizagem. E tudo isso com metas claras, prazos definidos e supervisão pública rigorosa. E mais: sem depender do orçamento público na sua forma tradicional, tão sujeito a cortes e contingenciamentos. Mas eu defendo ir além da infraestrutura. Se quisermos

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

resistência política e não foi adiante. O governo também quer discutir com o Congresso a redução de isenções tributárias como forma de ajustar o Orçamento, sem a receita adicional do aumento do IOF. Na terça-feira (3), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula disse que o país deveria fazer um corte na desoneração. O presidente se referiu a uma conta de R

A crise crônica das universidades federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um cardápio variado para tentar aplacar a asfixia financeira de institutos e universidades federais: a recomposição de R$ 400 milhões no Orçamento deste ano, a liberação de outros R$ 300 milhões referentes a repasses de custeio, que estavam retidos por decreto, e a promessa de voltar ao ritmo de repasse

Piso de professores é maior do que a remuneração de 94% dos pais de alunos

com a de outros países, como Alemanha, Canadá e Finlândia, é importante para definir o piso docente. No entanto, uma das limitações para essa análise é que somos um país pobre, de menor PIB per capita e menor orçamento do que essas referências. Comparar salários dos professores com outros grupos do próprio Brasil pode ser mais relevante. Na Pnad (Pesquisa Nacional