Tema de redação do Enem, envelhecimento preocupa governos no Brasil e no mundo

temos desigualdades no atendimento à população negra e de baixa renda", diz. A existência de um sistema como o SUS é uma vantagem por garantir acesso gratuito à saúde, diz ele. O principal entrave, contudo, é o orçamento limitado destinado às políticas voltadas à longevidade. Jorge Felix, professor da USP e pesquisador da Fapesp em pós-doutorado no Centre

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

de orçamento específico e mecanismos de implementação e monitoramento. Outro ponto merece destaque. Apesar das inúmeras emendas do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que visavam enfraquecer os mecanismos de participação social e de formação docente, essas dimensões foram contempladas. É um alívio constatar que a investida não prosperou, mas é um lembrete

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

e redistribuir recursos. Para isso, será criado o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será utilizado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerados o orçamento de cada ente federado e as necessidades e especificidades locais. Entidades do setor ainda questionam o governo sobre quais parâmetros serão considerados para definir CAQ, algo

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

fundamental e foi superado pelo vizinho Chile. O governo Lula 3 promoveu expansão inaudita e insustentável do gasto federal, em especial com aposentadorias e outros benefícios sociais. O resultado é o estrangulamento progressivo de programas de execução não obrigatória no Orçamento, caso do Programa Nacional do Livro Didático, cujos recursos vêm sendo comprimidos

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

ou refutar acusações. Autoriza pais ou responsáveis legais de qualquer um dos alunos presentes também pedir a atividade gravada. Segundo o projeto, o regulamento definirá quem será o gestor do sistema em cada unidade de ensino e suas responsabilidades. Em relação ao orçamento para o projeto: "As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, com as mudanças na reforma tributária (ela acaba com o ICMS. A maior parte do orçamento da universidade é composta por uma cota de 5% da arrecadação estadual desse imposto)? É fundamental observar o que acontece no Brasil e no exterior, especialmente os ataques à democracia, à ciência e ao financiamento público das universidades. A autonomia das universidades estaduais

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

escolar no ensino médio. Mas o governo se preocupou em inflá-lo em ano eleitoral, sem atentar para carências noutras áreas. Pé-de-meia: remédio certo, dose errada O gasto do MEC previsto para a educação básica é de R$ 99,9 bilhões, crescimento de R$ 19,4 bilhões (ou 24%) ante o Orçamento de 2025. Apenas Pé-de-Meia e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

que os municípios não sejam prejudicados pela nova lei e nem tenham seus orçamentos comprometidos de maneira abrupta", explica a justificativa do projeto, que ainda não tem previsão para ser discutido pelas comissões ou pelo plenário da Assembleia Legislativa estadual. "A iniciativa é inspirada em boas práticas adotadas por estados como o Ceará e tem como objetivo

A mercantilização da educação

. Outras, vendo o gasto com as mensalidades escolares não caber mais no orçamento; estão tirando os filhos de escolas particulares e matriculando na rede pública. A classe média também tem buscado escolas técnicas como alternativa, para manter a qualidade nos estudos. Porém, o acesso a elas vem se tornando quase um vestibular, e não há vagas para todos. Se a classe

O que muda no ensino de matemática após novo decreto do MEC?

da educação especial e da educação bilíngue de surdos. De acordo com o MEC, o programa terá um orçamento previsto de aproximadamente R$ 70 milhões , ainda em 2025. Essa verba deve ser voltada à formação de professores e gestores escolares, à disponibilização de materiais didáticos suplementares e a outros recursos pedagógicos. Parte desse valor (R$ 20 milhões

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

No ciclo anterior, compartilhado entre a gestão atual e a de Bruno Covas (PSDB), morto em 2021, foram concluídas 75% das 86 metas apresentadas. Algumas, porém, não foram atingidas e voltaram a aparecer no novo plano. Além da ampliação dos objetivos da administração municipal, o atual Programa de Metas terá orçamento maior comparado ao anterior. Há previsão de R

Como funcionam os recursos financeiros da educação?

do PIB na educação, é necessário definir metas de resultado, disse Gustavo Fernandes. "Orçamento não é só recurso financeiro, é tempo", afirmou. O professor também defendeu a proteção da vinculação de recursos à educação e a redução do "engessamento" Como funcionam as PPPs da educação A oferta de vagas na educação infantil e no modelo de tempo integral, assim

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

. Para muitos, a principal refeição do dia é na escola", enfatiza. Desafios No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creches e estudantes do ensino integral. Mas, antes do último reajuste

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento