Educação se aproxima de colapso no orçamento

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

Hugo Napoleão

No quinto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado é Hugo Napoleão, que esteve no comando do Ministério entre novembro de 1987 e janeiro de 1989, durante o governo de José Sarney. Ao longo da entrevista, o ex-ministro aborda temas como: orçamento, investimento público em educação, políticas públicas

Covid-19: ações intersetoriais e comunicação podem ser chaves para mitigar aumento do abandono e da evasão

anos, esse percentual sobe para 4,5%. Entre os jovens de 18 anos que não tiveram sua renda impactada, a taxa de abandono ficou pouco acima dos 30%; já entre aqueles cujas famílias apresentaram cortes em seus orçamentos, a taxa atingiu quase 40%. Além dos aspectos econômicos, ocasionados pelo desemprego e pela perda de renda das famílias em situação de maior

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub

Educação e Saúde recuperam 2% do orçamento

Brasília (AE) - Apontados durante a campanha eleitoral como alternativa para o financiamento de projetos dos ministérios da Saúde e da Educação, as ações de combate à corrupção e o corte de gastos recuperaram o equivalente a pouco mais de 2% do orçamento anual das duas áreas em 2017. O dado dá uma medida das dificuldades do novo governo para encontrar novas

Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

O bloqueio orçamentário das universidades e institutos federais é a ponta do iceberg de um problema estrutural com potencial devastador. A retenção, ainda que provisória, de 30% do custeio, anunciada em abril pelo governo federal, seria grave em qualquer circunstância. Em virtude da perniciosa Emenda Constitucional 95/2016 (EC-95), o orçamento das federais

Estudantes do IFPB protestam contra bloqueio de verbas do orçamento

Estudantes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) começaram na segunda-feira (6) protestos nos campi da instituição e nas cidades contra os cortes no orçamento da instituição de ensino médio, técnico e superior. Foram registrados na segunda mobilizações nos campi de João Pessoa, Patos, Monteiro, Picuí, e nesta terça-feira (7) em Cabedelo e Sousa

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL

Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios

é o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, a proposta vai ao encontro dos apelos de governadores e prefeitos que enfrentam dificuldades financeiras e estão pressionando a União por saída. Caso seja aprovada, a mudança também irá incluir Estados e municípios. – O controle total do orçamento pelo Congresso é interessante, afeiçoada

Ensino superior consumirá 58% do orçamento do MEC deste ano

FORTALEZA - O ensino superior consumirá cerca de 58% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano, contra 42% do total de recursos destinados à educação básica. A desigualdade vem crescendo desde 2013, quando os gastos da pasta nos dois níveis de ensino praticamente se igualaram. O cenário de desequilíbrio nos aportes foi apontado como um problema

Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento

. "Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio consistente", disse Mourão. Segundo ele, a frustração de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção

Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

. Reitores das federais reagiram à notícia — divulgada inicialmente pelo jornal "O Estado de S. Paulo" —, afirmando que a medida poderia quebrar algumas instituições e criticando o MEC por não dialogar com as universidades antes de divulgar o plano. Da forma como o orçamento é distribuído atualmente, universidades de maior porte e com maior número de alunos

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

corte ocorre na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020. A Capes sofreu um congelamento de R$ 819

MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

O Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira 17 o Programa Future-se, aposta do governo para reestruturar o financiamento da educação superior pública em institutos e universidades federais, a partir do aporte do capital privado. A defesa é que as instituições tenham maior autonomia financeira, ao gerarem receita própria, o que viria a partir de co...

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

. De R$ 1,1 bilhão referentes a pagamentos discricionários (que excluem salários, por exemplo) feitos até abril, 90% eram de empenhos de 2019 não executados naquele ano. Empenhos (o primeiro passo para execução do orçamento) não executados e repassados para o ano seguinte são chamados de restos a pagar. Um alto volume desses recursos indica ineficiência

Comissão da Câmara aprova mais R$ 600 milhões para o orçamento 2020 da Capes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por meio de emendas parlamentares impositivas, a destinação de R$ 600 milhões para o orçamento 2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A aprovação ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas já é dada como certa

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

A prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está entre os mais de 40 vetos do governo na versão sancionada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A lei que orienta como serão realizados os gastos públicos no próximo ano foi sancionada nesta quarta-feira (9). A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional conte...

Governo desbloqueia R$ 1,15 bilhão de orçamento de universidades e institutos federais

Os R$ 1,99 bilhão desbloqueados do orçamento do Ministério da Educação serão destinados, em sua maioria, para universidades e institutos federais. Também haverá recomposição orçamentária para pagamento de bolsas de pesquisa vigentes, compra de material didático e avaliações de larga escala. O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no último dia 17