MEC estuda formas de reduzir o impacto dos cortes no orçamento de 2026 para as universidades federais

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. Diante do possível corte de R$ 448 milhões no orçamento de 2026 das universidades brasileiras — sendo R$ 44,1 milhões nas federais gaúchas — o Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca formas de reduzir o impacto para assegurar a execução das políticas públicas

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

essa insegurança, e muita gente conseguiu liminar para não pagar. A nova lei dará mais segurança. Outra novidade que a regra deve trazer é a mudança na data em que o reajuste é fechado. Em janeiro, os orçamentos anuais de estados e municípios já estão definidos — em geral, isso ocorre em outubro ou novembro do ano anterior. Como os reajustes só são anunciados

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

de Emendas Parlamanetares da Corte de Contas. Segundo ele, o TCE-MG apenas cumpriu a lei ao suspender o projeto, já que não existe previsão orçamentária para a implantação desse modelo de educação e nem legislação nesse sentido. "Se o governo quer adotar esse modelo, basta aprovar uma lei na Assembleia e depois incluir a previsão de gastos no orçamento", rebateu

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

do ensino fundamental, pelo Impa. Uma das novidades da iniciativa é que, pela primeira vez, a matemática terá uma meta específica de aprendizagem nos anos escolares, que pode ser implementada no novo Plano Nacional de Educação. Segundo Santos, a expectativa é que, a partir de 2027, Estados e municípios estabeleçam orçamentos próprios para políticas

Nove em cada dez brasileiros gostariam de ter aprendido educação financeira na escola, diz pesquisa

decisões, 57% veem impacto positivo na gestão de recursos e dívidas e 61% apontam ganhos na organização do orçamento doméstico. As áreas de maior interesse no país acompanham tendências internacionais. No Brasil, investimentos e poupança lideram, ambos citados por 67% dos entrevistados, enquanto a média global foi de 63% e 61%, respectivamente. O país ainda

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

. Por sua vez, o PP e a liderança da oposição liberaram a bancada. O resto dos partidos orientou favorável. Isnaldo, o autor do texto, também é o relator do orçamento de 2026. "A espinha dorsal desse arcabouço é garantir que as despesas primárias cresçam a um ritmo mais lento do que as receitas, gerando espaço fiscal para pagamento da dívida pública. Por outro lado

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

. O estudo se baseou na modelagem de dados de consumo alimentar individual das pessoas de 10 a 19 anos da última edição da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feita entre 2017 e 2018. Se os ultraprocessados fossem substituídos por comidas in natura ou minimamente processados, haveria uma redução de até

Racismo na educação básica perpetua desigualdade e torna cotas indispensáveis, dizem especialistas

acontece na economia; aberta para não assinantes. Carregando... A socióloga afirmou que, pouco antes de deixar o governo Lula, tentou alavancar o programa Juventude Negra Viva por meio do Pé de Meia. Sua proposta era criar um selo, sem mexer no orçamento, mas a ideia esbarrou na resistência de outros ministérios, que não quiseram dividir o crédito de um programa

Tema de redação do Enem, envelhecimento preocupa governos no Brasil e no mundo

temos desigualdades no atendimento à população negra e de baixa renda", diz. A existência de um sistema como o SUS é uma vantagem por garantir acesso gratuito à saúde, diz ele. O principal entrave, contudo, é o orçamento limitado destinado às políticas voltadas à longevidade. Jorge Felix, professor da USP e pesquisador da Fapesp em pós-doutorado no Centre

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

de orçamento específico e mecanismos de implementação e monitoramento. Outro ponto merece destaque. Apesar das inúmeras emendas do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que visavam enfraquecer os mecanismos de participação social e de formação docente, essas dimensões foram contempladas. É um alívio constatar que a investida não prosperou, mas é um lembrete

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

e redistribuir recursos. Para isso, será criado o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será utilizado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerados o orçamento de cada ente federado e as necessidades e especificidades locais. Entidades do setor ainda questionam o governo sobre quais parâmetros serão considerados para definir CAQ, algo

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

fundamental e foi superado pelo vizinho Chile. O governo Lula 3 promoveu expansão inaudita e insustentável do gasto federal, em especial com aposentadorias e outros benefícios sociais. O resultado é o estrangulamento progressivo de programas de execução não obrigatória no Orçamento, caso do Programa Nacional do Livro Didático, cujos recursos vêm sendo comprimidos

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

ou refutar acusações. Autoriza pais ou responsáveis legais de qualquer um dos alunos presentes também pedir a atividade gravada. Segundo o projeto, o regulamento definirá quem será o gestor do sistema em cada unidade de ensino e suas responsabilidades. Em relação ao orçamento para o projeto: "As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa