STJ retoma punições do MEC contra faculdades de Medicina que foram mal no Enamed

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira uma liminar da Justiça Federal que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) de aplicar punições às faculdades de Medicina que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão havia acatado um pedido da Associação Brasileira

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

publicação, é aprofundado o conceito de equidade em duas dimensões. A primeira é a da inclusão, ou seja, o acesso de todas as pessoas aos direitos fundamentais garantidos na Constituição, como educação, segurança, saúde, moradia, entre outros. A segunda dimensão refere-se à garantia da remoção de obstáculos para que efetivamente todas as pessoas, independentemente

Gravidez na adolescência: 61% param de estudar, 73% relatam discriminação; veja estudo que revela a difícil realidade no Brasil

da Plan International, "Marcas do Tempo: Gravidez na Infância ou Adolescência e seus Impactos na Vida de Mulheres no Brasil", que ouviu mais de 1.500 jovens de 19 a 29 anos em todas as regiões do país. No Brasil, em 2024, 273.213 bebês nasceram de mães com até 19 anos, segundo a Fundação Abrinq, com dados do Ministério da Saúde. A pesquisa comparou dois grupos

Por que universidade dos EUA terá de suspender curso e devolver mensalidades a alunos brasileiros

entre os mais pobres. Crédito: Reportagem: Renata Cafardo; Edição: Amanda Dantas; Cinegrafista: Lucas Ghitelar; Produção: Sara Helen/Guilherme Barbosa Gerando resumo Uma instituição de ensino dos Estados Unidos foi condenada a suspender a oferta de curso superior a alunos brasileiros e encerrar as atividades no País por falta de credenciamento no Ministério da Educação (MEC

Justiça suspende punições do MEC às faculdades de Medicina por baixo desempenho no Enamed

A Justiça Federal derrubou as punições que o Ministério da Educação (MEC) aplicou às faculdades de Medicina que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão é liminar e acata um pedido da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e da Associação Brasileira das Mantenedoras

Escolas permitem celular, mas sofrem com falta de internet e aparelhos

nas dependências, 66% permitem o uso dos celulares pessoais para fins pedagógicos. A alternativa é ainda mais comum em escolas do Norte e do Nordeste, de áreas rurais e de pequeno porte (até 150 alunos). O cenário já havia sido abordado em junho em uma pesquisa do Ministério da Educação, mas foi detalhado no TIC Educação 2025, divulgado nesta terça-feira (3). O TIC

Polícia investiga morte de estudante de 11 anos; família cita bullying

, mas teve a solicitação negada. Já o Colégio do Corpo de Bombeiros afirmou que "todas as demandas formalmente apresentadas à escola receberam o devido encaminhamento pelas equipes competentes". O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanha o caso por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, que encaminhou a demanda para a Promotoria de Justiça da Educação

Bullying em escolas estaduais do CE gerou 14 intervenções especiais em três anos

e como a escola tem chamado os pais para assumirem essa responsabilidade: "a escola também passa a conscientizar e chamar as famílias também para fazer parte dessa prevenção", diz. Nogueira explica que a Seduc mantém um sistema próprio para registrar possíveis situações de violência nas escolas, integrado ao acompanhamento do Ministério Público do Ceará (MPCE

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

seja contínuo. A prevenção precisa acontecer durante todo o ano, com profissionais da saúde, da educação, da assistência social e com toda a comunidade escolar." Casos podem ser encaminhados a outros órgãos Quando a conduta ultrapassa a esfera educacional e apresenta indícios de ato infracional ou infração penal, o caso pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar

IFFluminense investe em agricultura familiar para reforçar alimentação escolar em 2026

-se às recomendações de saúde pública para o combate à obesidade infantil e outras doenças crônicas relacionadas à dieta. console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') Base legal e transparência administrativa O fundamento legal para a contratação é o artigo 14 da Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar

Após morte de aluna, colégio do CE nega omissão em relatos de bullying

, é essencial que estudantes com sinais de sofrimento psíquico recebam acompanhamento contínuo na rede de saúde. "A escola e a família são fundamentais para identificar sinais de risco e fazer os encaminhamentos necessários. Mas esse adolescente precisa ter acompanhamento psicológico contínuo quando houver sofrimento importante", afirma. Segundo a especialista

Nunes Marques libera propagandas do governo Lula sobre bet, Exército e Fies

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou três pedidos feitos pelo governo Lula para propagandas institucionais.A Secretaria de Comunicação Social da Presidência fez duas solicitações para o TSE, e o Ministério da Defesa, uma. O governo está preocupado com o período de defeso eleitoral e fez as consultas

Do Pé-de-Meia ao ensino integral, é preciso escapar da armadilha eleitoral nas políticas de educação

Resultados não aparecem no tempo dos mandatos; um estudante que hoje conclui o ensino médio passou mais de uma década na escola, influenciado por decisões de diferentes governos Há uma característica da educação que costuma frustrar governantes e, muitas vezes, também os eleitores: o resultado das medidas quase nunca aparece no tempo dos mandatos. Na saúde

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público

Veto a celular dá resultado

pelo Ministério da Educação (MEC), 92% dos gestores ouvidos disseram que já implementaram a legislação em suas escolas. Num país conhecido por ter leis que pegam e que não pegam, esse dado indica que a Lei 15.100, de 2025, está vigente e é eficaz. Como bem afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ao anunciar os resultados da pesquisa, se a lei pegou

Restrição de celular nas escolas reduz violência, bullying e ansiedade, diz pesquisa do MEC

mais incisiva [dos pais]", pontua. Já 61% consideram necessária a formação docente em mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar e 60% elencam o investimento em espaços de lazer nas escolas para estimular a aplicação da norma, incluindo reformas em pátios e áreas de convivência. Como foi feita a pesquisa Segundo o Ministério, foram selecionadas 8.189 escolas

Restrição a celulares em escolas avança, mas 39% dos diretores relatam dificuldades

Pesquisa feita pelo MEC, com mais de 8.100 unidades públicas e privadas do país, mensura impacto da medida um ano após implementação Brasília Mais de um ano após começar a valer, a restrição de uso de celulares nas escolas tem se tornado uma realidade nas unidades públicas e privadas do país. Pesquisa conduzida pelo MEC (Ministério da Educação

Lei que restringe uso de celular foi implementada por 92% das escolas brasileiras, aponta pesquisa | Brasil | Valor Econômico

A restrição ao uso de celulares para fins não pedagógicos foi implementada em 92% das escolas de educação básica, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (30). A maioria das instituições também relata melhora na concentração dos estudantes, a redução de ansiedades e o aumento da socialização no ambiente escolar

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

2026, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados do Ministério da Saúde do ano de 2024. Quando se trata de menores de 0 a 4 anos, a autoria da violência não letal é doméstica em 79,9% dos casos - que envolvem desde violência física e psicológica até abusos sexuais e casos