Mato Grosso do Sul

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Mozart Neves Ramos: "Mato Grosso do Sul pela educação"

Quando as redes públicas de ensino, nas esferas estadual e municipal, se unem pelo bem comum para oferecer um futuro melhor para todas as crianças de Mato Grosso do Sul e fazem isso em colaboração com a sociedade, poderíamos batizar a iniciativa de “todos pela educação”. Dessa forma, o Estado está colocando em prática o Artigo 205 da Constituição Federal

13º Fórum Estadual Ordinário da Undime Mato Grosso do Sul

Nos dias 6 e 7 de abril será realizado o 13º Fórum Estadual Ordinário da Undime Mato Grosso do Sul. O tema que norteará os debates ao longo dos dois dias será “O cotidiano do gestor: desafios e possibilidades”. O evento será em Campo Grande (MS), no auditório da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul). Estarão em pauta assuntos

O ensino remoto e as lições à vista

, um site de caráter formativo e de troca para educadores. A página traz uma programação on-line com palestras, debates com especialistas e possibilidades de interação entre professores e gestores. A grade de lives inclui programação para alunos. Mato Grosso do Sul O Mato Grosso do Sul adotou a Plataforma Protagonismo Digital, que já existia desde 2017

Ensino Médio noturno em Mato Grosso do Sul: democratização e diversidade

educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa de Mato Grosso do Sul.

Lei sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Educação especial na perspectiva da educação inclusiva em um município de Mato Grosso do Sul

Este texto propõe-se a analisar a implantação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva em um município do interior do estado de Mato Grosso do Sul. 

Lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Dá nova redação ao § 3º do art. 24 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 49, da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul.

O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)

Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém

Alteraçnao da lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

38. Atendimento educacional especializado a crianças pequenas com deficiência: o caso de Mato Grosso do Sul

de escola e deficiência. O campo empírico foi o Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto de regulamentação da lei sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Alteração do decreto sobre o funcionamento das unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Formação profissional de Nível Médio: o Ensino Médio Integrado no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

O trabalho reflete sobre a oferta de Ensino Médio Integrado no Estado de Mato Grosso do Sul, focando nos cursos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e levando em conta a a entrada dos cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no campo da formação profissional como um dos obstáculos à expansão do Ensino Médio

Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)

A Educação precisa de mais dinheiro? E quando nem os mínimos legais são aplicados? Essa tese analisa o investimento financeiro na rede estadual de ensino realizado pelo estado do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1991 e 1994, tendo como parâmetro a política denominada Programa I - Democratização das Escolas. Por meio de uma análise documental, conclui

Decreto sobre cargos e lotação para o serviço de supervisão escolar na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul

Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989, dispõe sobre o quantitativo de cargos e os critérios de lotação para o serviço de supervisão escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Mato Grosso do Sul

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Estado do Mato Grosso do Sul.