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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Sistema estadual de ensino, Estado do Mato Grosso
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.
13º Fórum Estadual da Undime Mato Grosso
- 04/04/2017
- Eventos
- Texto
A Undime Mato Grosso realizaram entre os dias 10 e 12 de abril, o seu 13º Fórum Estadual, que terá como tema "A dimensão dos princípios éticos, políticos e estéticos em uma educação pública com qualidade social". O evento acontece no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá (MT). O objetivo do encontro é proporcionar
Com infraestrutura precária, escolas do Mato Grosso reivindicam melhorias
- 15/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde o dia 27 de maio, o Mato Grosso assiste a uma série de protestos dos professores do ensino estadual por melhores salários e infraestrutura para as escolas. O Profissão Repórter visitou sete escolas cujas aulas estão paralisadas há mais de dois meses. Vazias, elas revelam problemas estruturais e o descaso do poder público. Na Escola Estadual Cel
EE Olinda Conceição Teixeira Bacha (MS) – Frequência Escolar
- 14/01/2021
- Banco de Soluções
- Vídeo
A diretora da E.E. Olinda Conceição Teixeira Bacha, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Evelise Ribeiro da Silveira, explica como sua escola conseguiu reduzir o número de estudantes que repetiam de série por excesso de faltas com a implementação de um “diário de bordo,” através do qual os professores monitoravam a rotina escolar.
O ensino remoto e as lições à vista
- 22/05/2020
- Em Debate
- Vídeo
, um site de caráter formativo e de troca para educadores. A página traz uma programação on-line com palestras, debates com especialistas e possibilidades de interação entre professores e gestores. A grade de lives inclui programação para alunos. Mato Grosso do Sul O Mato Grosso do Sul adotou a Plataforma Protagonismo Digital, que já existia desde 2017
Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul
- 22/12/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Subsídio dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso
- 11/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
Assiduidade dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.
Gestão democrática do ensino público, Estado do Mato Grosso
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...
Carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, dispões sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso.
Carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
Atribuições de aulas e jornada - Secretaria Estadual de Educação, Mato Grosso
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Mato Grosso
- 24/06/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.
Lei sobrei o piso salarial do magistério do Estado do Mato Grosso
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.
Lei sobre a seleção e eleição de coordenador pedagógico no Mato Grosso
- 26/01/2016
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.
Ensino Médio noturno em Mato Grosso do Sul: democratização e diversidade
- 2006
- CEDOC
- Texto
educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa de Mato Grosso do Sul.
Lei sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul
- 24/12/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .
Calendário escolar da rede estadual de ensino, Estado do Mato Grosso
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, da Secretaria de Educação, dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Mato Grosso para o ano letivo de 2015