Mato Grosso

Sistema estadual de ensino, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.

13º Fórum Estadual da Undime Mato Grosso

A Undime Mato Grosso realizaram entre os dias 10 e 12 de abril, o seu 13º Fórum Estadual, que terá como tema "A dimensão dos princípios éticos, políticos e estéticos em uma educação pública com qualidade social". O evento acontece no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá (MT). O objetivo do encontro é proporcionar

Com infraestrutura precária, escolas do Mato Grosso reivindicam melhorias

Desde o dia 27 de maio, o Mato Grosso assiste a uma série de protestos dos professores do ensino estadual por melhores salários e infraestrutura para as escolas. O Profissão Repórter visitou sete escolas cujas aulas estão paralisadas há mais de dois meses. Vazias, elas revelam problemas estruturais e o descaso do poder público. Na Escola Estadual Cel

EE Olinda Conceição Teixeira Bacha (MS) – Frequência Escolar

A diretora da E.E. Olinda Conceição Teixeira Bacha, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Evelise Ribeiro da Silveira, explica como sua escola conseguiu reduzir o número de estudantes que repetiam de série por excesso de faltas com a implementação de um “diário de bordo,” através do qual os professores monitoravam a rotina escolar.

O ensino remoto e as lições à vista

, um site de caráter formativo e de troca para educadores. A página traz uma programação on-line com palestras, debates com especialistas e possibilidades de interação entre professores e gestores. A grade de lives inclui programação para alunos. Mato Grosso do Sul O Mato Grosso do Sul adotou a Plataforma Protagonismo Digital, que já existia desde 2017

Mato Grosso do Sul

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Subsídio dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Assiduidade dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso

Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.

Gestão democrática do ensino público, Estado do Mato Grosso

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998  os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...

Carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, dispões sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso.

Carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .

Atribuições de aulas e jornada - Secretaria Estadual de Educação, Mato Grosso

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Mato Grosso

Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.

Lei sobrei o piso salarial do magistério do Estado do Mato Grosso

Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.

Lei sobre a seleção e eleição de coordenador pedagógico no Mato Grosso

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Ensino Médio noturno em Mato Grosso do Sul: democratização e diversidade

educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa de Mato Grosso do Sul.

Lei sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Calendário escolar da rede estadual de ensino, Estado do Mato Grosso

Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, da Secretaria de Educação, dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Mato Grosso para o ano letivo de 2015