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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
XVI Fórum Estadual da Undime Maranhão
- 14/03/2017
- Eventos
- Texto
A Undime Maranhão realiza nos dias 20, 21 e 22 de março a 16ª edição do Fórum Estadual. O evento será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com inscrições até 17 de março. O tema do encontro é “Regime de Colaboração: um desafio para a educação pública com qualidade”. Podem participar do evento dirigentes municipais
Inep garante a realização do ENEM no Maranhão
- 16/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão neste domingo (17) das 13h30 às 19h. Embora autoridades públicas e estudantes tenham pedido adiamento das provas, o Inep afirmou a realização do exame, salvo em cidades como em Manaus (AM
Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar
- 25/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
ao contexto da pandemia, os professores e gestores da rede estadual de educação do Maranhão passaram a desempenhar um papel ainda mais central tanto no monitoramento dos estudantes quanto no contato com as famílias. Em entrevista ao site do Instituto Unibanco, Fernanda Ferraz, supervisora do Regime de Colaboração da Secretaria de Estado da Educação, disse
Piso salarial da Educação Básica, governo do Maranhão
- 03/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Maranhão
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.
Estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
- 01/07/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Lei sobre o Programa de Educação Integral do Estado do Maranhão
- 07/03/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios
Ensino Médio Integrado no Maranhão: concepção, possibilidades e desafios
- 2011
- CEDOC
- Texto
A partir de pesquisa de campo em duas escolas da rede pública estadual de São Luís, no Maranhão, avalia-se que o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio poderia representar uma possibilidade real de formação integral dos jovens alunos da rede pública. O estudo conclui, porém, que a integração não se materializou continuamente
Vagas, estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
- 19/11/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013...
Lei sobre o piso salarial do Magistério Público Estadual do Maranhão
- 24/02/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica
Lei sobre o piso salarial do Magistério Público Estadual do Maranhão
- 17/10/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.663, de 17 de outubro de 1990, fixa o Piso Salarial Profissional dos integrantes das carreiras do Magistério Público Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso.
II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: avaliação de ações no Maranhão
- 2016
- CEDOC
- Texto
O estudo visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos
A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio
- 2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma
A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio
- 03/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes
As políticas de formação continuada de professores e sua relação com resultados do Ideb no Ensino Fundamental em Monção/Maranhão
- 2017
- CEDOC
- Texto
A pesquisa objetiva analisar aspectos da formação continuada oferecida aos professores no sistema público municipal de ensino de Monção/Maranhão, e quais são os programas promotores da efetividade destas formações para o desenvolvimento profissional e sua relação com o Ideb, nos anos de 2005 a 2015. O estudo articula experiências de formação
Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização
- 2011
- CEDOC
- Texto
Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia