Lula defende educação para o combate à violência contra mulher

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 09/02/2026 - 20:41 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão

'Bom ter disciplina' x 'estamos desconfortáveis': com continência e hino, a estreia das escolas cívico-militares em SP

pelo Executivo, será o mesmo já previsto para as unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, considerando as cem escolas no novo modelo, será de R$ 7,2 milhões. Como mostrou O GLOBO, a implementação do modelo não estava entre as prioridades de Tarcísio de Freitas no início do mandato. A iniciativa ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

, de cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18. A mudança foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

, ressaltou que o combate ao antissemitismo integra o compromisso do governo Lula de enfrentar todas as formas de preconceito e discriminação. Ela lembrou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente brasileiro a fazer uma visita de Estado a Israel, em 2010, e que a diplomacia brasileira defende a paz e a coexistência de dois estados

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 19, que caso deixe o Ministério da Educação (MEC) será para atuar nas campanhas do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante café com jornalistas para divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

um aumento simbólico de cerca de R$ 18. Diante da repercussão negativa do valor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória para mudar os critérios de cálculo e garantir ganho real aos docentes. O reajuste acima de 0,37%, foi anunciado pelo ministro Camilo Santana . Esse percentual deveria ser aplicado caso o Ministério seguisse

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

O atraso do Brasil em matemática

de crianças e na melhoria dos índices de aprendizagem. Agora, no último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEC de Camilo e o governo petista podem ao menos se orgulhar de ter devolvido à pasta algum protagonismo técnico e institucional, como uma das poucas ilhas de qualidade em meio à mediocridade em geral da atual gestão. Sobretudo

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

, com valores atualizados pela inflação. A situação se complica porque os orçamentos foram ainda menores entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em maio passado, as universidades federais passaram a anunciar cortes emergenciais após um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitou o uso mensal do orçamento das instituições. Várias

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

de professores. A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva, também determina que os estudantes de graduação que aderirem ao programa deverão atuar nas redes públicas de ensino. Segundo a relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto tem por objetivo fomentar o ingresso e a permanência de estudantes em cursos de licenciatura

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano — disse Motta. Depois de aprovado pela Câmara, o PNE ainda precisa ser analisado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. O atual PNE deveria ter sido apresentado em 2024, mas precisou

Enem 2025: Lula deseja boa prova a candidatos no 2º dia de testes: 'Educação abre portas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejou neste domingo (16) boa prova para os estudantes que fazem o segundo dia de testes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Em uma rede social, o petista disse que não teve acesso ao ensino superior quando era jovem. E afirmou que a "educação abre portas que mudam vidas". AO VIVO: Acompanhe

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

Boric, o secretário-geral da ONU António Guterres, o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador do Pará Hélder Barbalho durante foto de família da COP30 — Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP 2 de 8 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a foto de família Cúpula dos Líderes da COP30 em Belém — Foto: Mauro PIMENTEL / AFP X de 8

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU