Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Almanaque da turma do Dinho: vamos visitar uma caverna!!

O Almanaque da Turma do Dinho: Vamos visitar uma caverna!!, criado pelo CECAV, visa educar de forma divertida e informativa sobre a importância das cavernas. O personagem Dinho, junto com sua irmã Ciça e o vovô Chico, fazem uma expedição a uma caverna na Fazenda Sumidouro, apresentando técnicas, equipamentos e o comportamento adequado em cavernas. O objetivo...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão

O atraso do Brasil em matemática

de crianças e na melhoria dos índices de aprendizagem. Agora, no último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEC de Camilo e o governo petista podem ao menos se orgulhar de ter devolvido à pasta algum protagonismo técnico e institucional, como uma das poucas ilhas de qualidade em meio à mediocridade em geral da atual gestão. Sobretudo

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

, com valores atualizados pela inflação. A situação se complica porque os orçamentos foram ainda menores entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em maio passado, as universidades federais passaram a anunciar cortes emergenciais após um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitou o uso mensal do orçamento das instituições. Várias

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

de professores. A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva, também determina que os estudantes de graduação que aderirem ao programa deverão atuar nas redes públicas de ensino. Segundo a relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto tem por objetivo fomentar o ingresso e a permanência de estudantes em cursos de licenciatura

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano — disse Motta. Depois de aprovado pela Câmara, o PNE ainda precisa ser analisado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. O atual PNE deveria ter sido apresentado em 2024, mas precisou

Enem 2025: Lula deseja boa prova a candidatos no 2º dia de testes: 'Educação abre portas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejou neste domingo (16) boa prova para os estudantes que fazem o segundo dia de testes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Em uma rede social, o petista disse que não teve acesso ao ensino superior quando era jovem. E afirmou que a "educação abre portas que mudam vidas". AO VIVO: Acompanhe

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

Boric, o secretário-geral da ONU António Guterres, o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador do Pará Hélder Barbalho durante foto de família da COP30 — Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP 2 de 8 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a foto de família Cúpula dos Líderes da COP30 em Belém — Foto: Mauro PIMENTEL / AFP X de 8

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

da Educação, hoje comandada por Roni Miranda. A exemplo de outros governadores de direita, Ratinho Júnior implantou o programa cívico-militar na educação do Estado após o então presidente Jair Bolsonaro defender o modelo em unidades com baixo desempenho no Ideb e previa parcerias com Estados que desejassem aderir. Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que gostaria de ver aberto o curso de Medicina da PUC-Rio na cidade. A graduação terá parcerias com hospitais municipais, inclusive comprando novos equipamentos médicos, e com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). ‘Muito obrigado, ministro’ No Dia dos Professores, Paes agradeceu em um evento público, ao lado de Lula

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas. "Pelo amor de Deus, agarrem