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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Crimes de feminicídio destroem famílias inteiras
- 09/03/2023
- Radar de Imprensa
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nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Em 2019, a epidemia de feminicídio foi o tema de uma atividade para uma turma do 3.º Ano do Ensino Médio. Apresentei a história da farmacêutica Maria da Penha, a vítima de violência doméstica que impulsionou, com sua luta, mudanças na legislação penal do Brasil e deu nome à Lei 11.340/06. Expus
Escola é lugar de debate sobre causas e consequências do trabalho infantil
- 12/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
entre 5 e 17 anos. E escancara também o racismo: desse total, 66,1% são pretos ou pardos. No mundo, soma-se mais de 160 milhões de meninos e meninas no trabalho precoce. O livro explica: trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por pessoas abaixo da idade mínima permitida de acordo com a legislação de cada país: no caso brasileiro, proibido
Mais de 85% dos professores têm medo da covid-19 na volta às aulas presenciais
- 02/08/2021
- Radar de Imprensa
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escolares, mas estudaram menos. Em média, as famílias afirmaram que seus filhos estudaram apenas duas horas e meia por dia. Ex-secretário-adjunto da Educação de São Paulo João Palma Cardoso Filho questionou durante a live quais medidas o governo Doria irá tomar para recuperar o ensino e os alunos que abandonaram os estudos. Segundo ele, "a legislação já fala
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
a discriminação contra pessoas com deficiência no ambiente escolar. Embora a exclusão escolar seja uma realidade, não há dados claros que demonstrem condenações com base nessa legislação. Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 1.793 : recomenda a inclusão de conteúdos relativos aos aspectos éticos, políticos e educacionais da normalização e integração da pessoa
Desafio para o MEC
- 22/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, o que não está ao alcance de todas as escolas. Por isso a legislação previu um cronograma gradual para a implementação das mudanças, que iria estender-se até 2024. Vale lembrar, ainda, que a reforma veio num contexto em que as redes já enfrentavam dificuldades para contratar docentes. Os salários não são atrativos e o cargo já não traz o prestígio social de outrora
Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
em temas que estão na agenda do dia. É, portanto, evidente o descompasso entre a legislação e a realidade brasileiras. Leia Também 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Também é imperativo reconhecer que desigualdades começam na infância, especialmente em um país com problemas estruturais como o Brasil. Quando se trata de pessoas negras, o racismo faz
O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância
- 24/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
no período pós-industrial, no entanto, que a criança passou ser compreendida como sujeito social, produtora de cultura, e em plano de igualdade com outros grupos geracionais. Entre as legislações que protegem seus direitos está o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Outro amparo é o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, que prescreve um conjunto
Tocantins é um dos cinco estados que não completaram 200 dias letivos em 2021, diz Transparência Brasil
- 20/01/2022
- Radar de Imprensa
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cumprir os 200 dias letivos, porém nós precisamos zelar pela qualidade da oferta das 800 horas determinadas na legislação. E o Tocantins realizou, com muita determinação, tudo o que determina na legislação federal. Então, de forma geral, nós cumprimos, garantido a qualidade desta oferta aos nossos estudantes da rede", afirma Luciene Freitas, gerente
Plataforma incentiva o ensino da diversidade cultural brasileira nas escolas
- 04/03/2023
- Radar de Imprensa
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e fora de sala de aula. Há ainda uma série de textos curtos e didáticos sobre temas que geram conexão com as vivências da juventude negra, bem como a área "Mídias", que inclui vídeos, podcasts e a revista Diasporines, editada pelo CDINN. Na seção "Política educacional e gestão", é ainda possível encontrar textos analíticos sobre a legislação educacional brasileira
'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora Cida Bento
- 04/04/2022
- Radar de Imprensa
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uma transformação? Vai ter mudança, mas não sem pressão. Depende de meninos e meninas aprenderem desde crianças, de a legislação ser implementada e também de entender como tudo isso aparece para os brancos. O sentimento de "batalhei, mas os lugares não estão mais garantidos". 'Escravidão': terceiro volume do best-seller de Laurentino Gomes, será lançado em julho O Brasil
A naturalização do racismo nos anos iniciais do ensino fundamental: entre os privilégios e as ausências
- 15/03/2023
- Radar de Imprensa
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Ativista Audre Lorde/Certificado pela UNIR. Professora de Física da SEDUC/Rondônia. Membra do Grupo "Mulheres em Steam" da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas Nesse ano, a Lei 10.639/2003 completa 20 anos. Em tese, é uma legislação que objetiva trazer para as rotinas escolares a memória, a história, a cultura e a história do povo preto, parte importante
STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola
- 30/06/2020
- Radar de Imprensa
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em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão afirma que a "imposição do silêncio, da censura
Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor. Pela legislação atual, o salário dos professores deveria ser reajustado neste ano em 33,24%. No ano passado, o governo já havia congelado os salários dos servidores, assim como o piso nacional da categoria. Ainda
Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?
- 12/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
que implantar instrumentos que fortalecem a educação das relações étnico-raciais não é só uma intenção de certos grupos, e sim algo previsto na legislação educacional do Brasil", diz Karina Fasson, gerente de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e pesquisadora do tema. O atual governo está compromissado em fazer valer o que está previsto na LDB
Câmara aprova projeto que retoma suspensão de número mínimo obrigatório de dias letivos
- 01/09/2021
- Radar de Imprensa
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em agosto do ano passado, a legislação atualmente é vinculada ao decreto de calamidade pública, que perdeu a vigência no fim do ano passado. O projeto prevê que o retorno às aulas presenciais seja vinculado a diretrizes de autoridades sanitárias e a regras estabelecidas pelo sistema de ensino. Se aprovado nas duas Casas, a lei passará a valer até o fim do ano letivo
Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres
- 30/09/2021
- Radar de Imprensa
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, que havia falecido. Defendeu propostas como mudanças na legislação referente ao trabalho das mulheres e a igualdade salarial. Bertha seguiu defendendo os direitos das mulheres e meninas, em cargos públicos ou como ativista, até sua morte, em 1976 aos 84 anos. Malala Yousafzai A ativista paquistanesa tornou-se uma das vozes mais importantes na luta pela educação
OMS lança medidas para banir o tabaco das escolas
- 27/09/2023
- Radar de Imprensa
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escolar. No Brasil, a Lei Federal 9.294/96 proíbe o fumo em locais coletivos fechados. Além disso, legislações estaduais e do Distrito Federal são específicas quanto ao impedimento do uso de cigarro em escolas. "Seja sentado na sala de aula, jogando ao ar livre ou esperando no ponto do ônibus escolar, devemos proteger os jovens do fumo passivo mortal
Luiz Alexandre Souza Ventura - “Não há prosperidade e futuro sem inclusão”
- 27/04/2021
- Radar de Imprensa
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sobre as dificuldades que enfrenta no dia a dia. "As pessoas não cumprimentam, não conversam, não sabem interagir", disse. "A legislação de Libras é importante e tem de ser respeitada, é um direito ter um intérprete na sala de aula. Foi assim que consegui me formar, me aperfeiçoar e desenvolver meu trabalho", relatou. Desde 2005, Libras é disciplina curricular
Criança autista tem matrícula recusada em escolas e mãe cria campanha
- 02/05/2017
- Radar de Imprensa
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que aprendemos mais sobre a legislação e vimos que a escola estava errada", conta. Segunda negativa Em abril deste ano, Fernanda achou que sua saga atrás de uma escola para Miguel tinha terminado ao encontrar a Escola Morumbi, em Moema. "Fiquei encantada com a escola e já estava imaginando o Miguel estudando lá. Logo na primeira entrevista, falei que ele era autista
Moradores da região das Ilhas protestam por falta de transporte escolar
- 19/04/2017
- Radar de Imprensa
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de transporte escolar na região das Ilhas. No último processo, a empresa vencedora apresentou a documentação, que está sob análise do Departamento Jurídico da Seduc. Somente após a verificação dos documentos, o departamento determinará se a empresa atende aos critérios e à legislação para operar o serviço. Entretanto, não há prazo para a finalização deste processo