Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo Federal, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), com o objetivo de fortalecer a cidadania e a democracia por meio da educação fiscal.

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu nesta sexta-feira (19/6) o Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental (Pronamea). A medida, oficializada pela Portaria MMA/GM nº 1.715 no Diário Oficial da União, visa fortalecer a governança da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste

Cristovam Buarque

Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

. Ao estimular a consciência crítica e participação social, busca formar cidadãos capazes de valorizar e fiscalizar a gestão pública eficiente, promovendo transparência, ética e responsabilidade coletiva. O material, que integra coleção sobre o tema, é fruto de uma colaboração entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo Federal, o Tribunal

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

e apoio técnico aos governos. O manual é uma ferramenta essencial para a mobilização comunitária, assegurando o protagonismo indígena na educação e enfrentando questões de racismo, valorização cultural e linguística.

Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais

aos anseios da sociedade brasileira e promover um ambiente digital mais saudável para as crianças e adolescentes. Ao reunir diversos órgãos de governo, especialistas e representantes da sociedade civil, foram traçadas recomendações que dialogam com diversas políticas públicas.

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais

Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024

Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica ...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

municípios e visa oferecer um panorama sobre a demanda por vagas em creches e as ações necessárias para a expansão da oferta, incluindo o regime de colaboração entre diferentes níveis de governo.

Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023

O Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023 institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas e prop...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Relatório sobre o 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto

O 6° Plano de Ação Nacional representa a concretização de mais um ciclo de participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). É resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, buscando aprimorar espaços de diálogo e participação. Durante o processo de elaboração

Ciência de Dados em Políticas Públicas: uma experiência de formação - Especialização de dados aplicada a políticas públicas

, gerando novos conhecimentos e novas possibilidades para a solução de problemas complexos no Governo Federal. Buscou-se também oportunidade para que os servidores públicos pudessem desenvolver e aprimorar suas capacidades e competências profissionais, tornando-os capazes de aplicar os conhecimentos de Ciências de Dados na análise e avaliação de Políticas Públicas

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão

Estrutura do documento referência – Fórum Nacional de Educação – Comissão de Sistematização e Monitoramento

e de Governo), no intervalo 2018 – 2022, quadriênio transcorrido entre a última CONAE e a próxima.