Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub

Decreto federal sobre o Programa Brasil Acessível

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

X Reunião da ABAVE - Avaliação educacional no Brasil: o desafio da qualidade

Há 30 anos, a Constituição Federal de 1988, por meio do artigo 206, inciso VII, inseriu, na agenda das políticas públicas educacionais, a preocupação com a “garantia de padrão de qualidade” como um dos princípios que orientam a educação no Brasil, constituindo um avanço na consolidação de um direito social fundamental. Neste contexto, a avaliação

Murílio Hingel

A websérie com ex-ministros da Educação do Brasil chega ao seu oitavo episódio. O entrevistado desta edição é Murílio Hingel, ministro da Educação no governo Itamar Franco, entre 1992 e 1995. Hingel narra o contexto político conturbado em que sua gestão foi iniciada e conta, com detalhes, os principais desafios que teve de enfrentar. O ex-ministro destaca

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

federativos e seus municípios, recursos estes vinculados constitucionalmente à educação. O fundo também conta com a complementação da União, com repasses hoje limitados a 10% da contribuição dos estados e municípios. Os montantes do governo federal entram em cena sempre que, na esfera de cada estado, seu próprio fundo não é capaz de cobrir o valor mínimo por aluno

Quais são os reais gargalos da educação para o governo federal

. Em 2025, o conteúdo da Base Nacional Comum Curricular voltará a ser discutido. Segundo Faria, também seria importante haver um discussão sobre a necessidade de um novo Sistema Nacional de Educação que abordasse, entre outros pontos, a divisão de atribuições entre o governo federal, estados e municípios. Apenas em 2016, mais de 1 milhão de estudantes abandonaram

Governo federal lança programa Ciência na Escola

milhões). Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados. Entre as medidas

Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal

por sua capacidade de formar, desenvolver e dirigir equipes de trabalho com elevado nível de competência técnica. "A transformação digital proposta pelo Governo Federal é imprescindível para o avanço econômico e social do Brasil", defende o diretor. "Precisamos de gestores e profissionais de TI aptos a dar respostas contundentes, avaliar oportunidades em contextos adversos

Governo federal anuncia R$ 523 milhões para programa de alfabetização

. De acordo com o MEC, Mais Alfabetização visa apoiar as escolas na alfabetização de estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A pasta informou que 49 mil escolas aderiram ao programa federal, com o atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas no país. No programa, o governo federal repassa os recursos, usados no pagamento

Com inadimplência e menos vagas, Fies tem mudanças adiadas pelo governo federal

Principal estratégia do governo federal para ampliar o número de vagas no Ensino Superior, o (Fies) tornou-se um abacaxi difícil de descascar pelo governo Temer. Na semana passada, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação Mendonça Filho disse que mudanças para tornar o programa mais sustentável seriam anunciadas nos próximos dias

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

o comprovante em papel do voto, modelo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, criticou a medida e afirmou que o voto impresso poderia gerar judicializações nas eleições, caso fosse implementado. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Distrito Federal tem o ensino médio mais desigual do Brasil entre ricos e pobres

Os alunos de ensino médio mais ricos do Distrito Federal são os que mais dominam o português e a matemática em todo o Brasil. Os mais pobres, entretanto, estão abaixo da média nacional. A desigualdade na aprendizagem na capital é um dos retratos dos resultados dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados nesta quinta-feira (30

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

para a vida dos senhores", dirigindo-se a alunos ainda não acostumados à nova rotina do Centro Educacional 1 da Estrutural. A escola, localizada a 20km do centro de Brasília, conta com 1.028 alunos do ensino fundamental e é uma das quatro do Distrito Federal que foram "militarizadas" neste ano pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB). Ele promete implantar o modelo

Fies: entenda o que mudou no financiamento universitário do governo federal desde a criação em 2001

a funcionar com alguns limites de vagas e nova taxa de juros, privilegiando estudantes mais pobres e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na manhã de quinta-feira (6), o governo federal anunciou mais uma série de mudanças no programa, visando principalmente combater a taxa de inadimplência dos estudantes a serem financiados a partir de 2018. Veja abaixo

Governo federal pode ser responsabilizado por mortes da Covid-19, dizem médicos e cientistas

SÃO PAULO — O histórico de medidas do governo federal que prejudicaram, em vez de ajudar, o combate à Covid-19 no Brasil atingiu limite que faz médicos e pesquisadores perderem a esperança na possibilidade de diálogo, afirmam pesquisadores consultados pelo GLOBO. Faça o teste: Veja a nota que você precisa tirar no Enem para entrar no curso que deseja

Ministro da Educação diz que governo está descontingenciando verba para universidades federais: 'Não houve nenhum bandejão sem alimento'

de uma universidade federal no Brasil, seria possível colocar em creches e pré-escolas todas as crianças que estão fora do ambiente escolar nestes níveis. Metade dos servidores do governo federal integram o MEC, informou o ministro. "O problema do ensino superior no Brasil é que a gente gasta uma fortuna de dinheiro com uma pequena quantidade de pessoas. Mais de 80% do ensino

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

RIO — A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, diz que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque eles têm autonomia para, em cada unidade da federação, decidir pela prorrogação do ensino remoto. — Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (20) a proposta do governo de transferir parte da complementação da União no Fundeb ao Renda Brasil e sugeriu que a equipe econômica resiste em priorizar recursos para a educação. As declarações foram dadas em meio à insistência do governo de adiar a votação do Fundeb (Fundo

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

, a regra que limita o aumento de despesas. A ideia do governo ainda vai na contramão do dispositivo constitucional transitório que estabeleceu o Fundeb e que só permite a aplicação dos recursos do fundo na manutenção do ensino e na remuneração de professores. O Renda Brasil seria um benefício de assistência social. "O ministério tem a ideia de fortalecer a educação

O lado obscuro no Orçamento Federal

dominando o orçamento do executivo federal, através da obrigatoriedade nas despesas com as emendas impositivas. Notamos que a cada governo, o fortalecimento dessas despesas e os valores que foram e estão sendo despendidos aumentam de forma significativa e impressionante. Atualmente com o advento das transferências especiais estabelecidas pela Emenda Constitucional