Anistia Internacional afirma que ações do governo federal agravaram pandemia no Brasil

violados também pelo aumento das invasões, principalmente em terras indígenas. E a Amazônia brasileira perdeu 13 mil quilômetros quadrados de florestas. O relatório destaca ainda ataques à liberdade de expressão por parte do governo federal. "É preciso recolocar o Brasil na trajetória correta do respeito aos direitos humanos, e é urgente. Daí a gente estar

Decreto federal sobre o Programa Brasil Acessível

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

X Reunião da ABAVE - Avaliação educacional no Brasil: o desafio da qualidade

Há 30 anos, a Constituição Federal de 1988, por meio do artigo 206, inciso VII, inseriu, na agenda das políticas públicas educacionais, a preocupação com a “garantia de padrão de qualidade” como um dos princípios que orientam a educação no Brasil, constituindo um avanço na consolidação de um direito social fundamental. Neste contexto, a avaliação

Murílio Hingel

A websérie com ex-ministros da Educação do Brasil chega ao seu oitavo episódio. O entrevistado desta edição é Murílio Hingel, ministro da Educação no governo Itamar Franco, entre 1992 e 1995. Hingel narra o contexto político conturbado em que sua gestão foi iniciada e conta, com detalhes, os principais desafios que teve de enfrentar. O ex-ministro destaca

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

federativos e seus municípios, recursos estes vinculados constitucionalmente à educação. O fundo também conta com a complementação da União, com repasses hoje limitados a 10% da contribuição dos estados e municípios. Os montantes do governo federal entram em cena sempre que, na esfera de cada estado, seu próprio fundo não é capaz de cobrir o valor mínimo por aluno

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub

Quais são os reais gargalos da educação para o governo federal

. Em 2025, o conteúdo da Base Nacional Comum Curricular voltará a ser discutido. Segundo Faria, também seria importante haver um discussão sobre a necessidade de um novo Sistema Nacional de Educação que abordasse, entre outros pontos, a divisão de atribuições entre o governo federal, estados e municípios. Apenas em 2016, mais de 1 milhão de estudantes abandonaram

Governo federal lança programa Ciência na Escola

milhões). Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados. Entre as medidas

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

na construção de novas creches e em reformas de edificações já existentes, aquisição de mobiliário e infraestrutura e contratação de pessoal. No entanto, pelo menos quatro programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo O Programa de apoio a novos estabelecimentos de educação infantil, criado para custear gastos de manutenção das creches recém

Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal

por sua capacidade de formar, desenvolver e dirigir equipes de trabalho com elevado nível de competência técnica. "A transformação digital proposta pelo Governo Federal é imprescindível para o avanço econômico e social do Brasil", defende o diretor. "Precisamos de gestores e profissionais de TI aptos a dar respostas contundentes, avaliar oportunidades em contextos adversos

Governo federal anuncia R$ 523 milhões para programa de alfabetização

. De acordo com o MEC, Mais Alfabetização visa apoiar as escolas na alfabetização de estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A pasta informou que 49 mil escolas aderiram ao programa federal, com o atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas no país. No programa, o governo federal repassa os recursos, usados no pagamento

Com inadimplência e menos vagas, Fies tem mudanças adiadas pelo governo federal

Principal estratégia do governo federal para ampliar o número de vagas no Ensino Superior, o (Fies) tornou-se um abacaxi difícil de descascar pelo governo Temer. Na semana passada, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação Mendonça Filho disse que mudanças para tornar o programa mais sustentável seriam anunciadas nos próximos dias

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

o comprovante em papel do voto, modelo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, criticou a medida e afirmou que o voto impresso poderia gerar judicializações nas eleições, caso fosse implementado. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Distrito Federal tem o ensino médio mais desigual do Brasil entre ricos e pobres

Os alunos de ensino médio mais ricos do Distrito Federal são os que mais dominam o português e a matemática em todo o Brasil. Os mais pobres, entretanto, estão abaixo da média nacional. A desigualdade na aprendizagem na capital é um dos retratos dos resultados dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados nesta quinta-feira (30

Enem como espelho do governo Bolsonaro é mais uma tragédia para o Brasil

para seus apoiadores, uma quantidade cada vez menor de pessoas. Mas o Enem deveria ser uma política de Estado, não uma ação de governo com objetivos pessoais e partidários. O prejuízo de cercear o direito à educação superior provoca problemas na área econômica, pois aprofunda o desemprego e o trabalho informal, aumenta a desigualdade social e racial e leva o Brasil

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

para a vida dos senhores", dirigindo-se a alunos ainda não acostumados à nova rotina do Centro Educacional 1 da Estrutural. A escola, localizada a 20km do centro de Brasília, conta com 1.028 alunos do ensino fundamental e é uma das quatro do Distrito Federal que foram "militarizadas" neste ano pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB). Ele promete implantar o modelo

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino

Fies: entenda o que mudou no financiamento universitário do governo federal desde a criação em 2001

a funcionar com alguns limites de vagas e nova taxa de juros, privilegiando estudantes mais pobres e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na manhã de quinta-feira (6), o governo federal anunciou mais uma série de mudanças no programa, visando principalmente combater a taxa de inadimplência dos estudantes a serem financiados a partir de 2018. Veja abaixo

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois

Governo federal pode ser responsabilizado por mortes da Covid-19, dizem médicos e cientistas

SÃO PAULO — O histórico de medidas do governo federal que prejudicaram, em vez de ajudar, o combate à Covid-19 no Brasil atingiu limite que faz médicos e pesquisadores perderem a esperança na possibilidade de diálogo, afirmam pesquisadores consultados pelo GLOBO. Faça o teste: Veja a nota que você precisa tirar no Enem para entrar no curso que deseja