PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país
- 16/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado p...
Alexandre Schneider: Quanto vale a educação?
- 22/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Em meio a uma crise econômica persistente e à discussão das reformas previdenciária e tributária e dos limites a serem impostos ao sistema de Justiça, repousa, silencioso, um tema que dialoga com nosso futuro: como o país pretende financiar a educação pública a partir de janeiro de 2020? Dia 31 de dezembro deste ano deixa de existir o Fundeb (Fundo Nacional ...
Aula Magna - Aspectos do Financiamento da Educação no Brasil - Enfoques e Questões atuais
- 27/04/2022
- CEDOC
- Vídeo
Nesta Aula Magna, o professor Rubens Camargo apresenta aspectos e questões atuais do financiamento da educação no Brasil e aponta que, para tratar dessas múltiplas questões, é preciso verificar quem é que ganha e quem é que perde, desvelando o ponto de vista político sobre o que determina o financiamento e a disputa do fundo público. Apresenta ainda informa...
Fórum Estadual Ordinário 2017 da UNDIME-PR
- 27/03/2017
- Eventos
- Texto
Com o tema "Definindo os novos rumos da educação pública municipal", a Undime Paraná realiza nos dias 6 e 7 de abril o Fórum Estadual Ordinário 2017, que trará assuntos como formação de professores, monitoramento dos Planos Municipais de Educação, políticas públicas para a Educação Infantil, judicialização da infância e Base Nacional Comum Curricular. O eve...
Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores
- 06/01/2022
- Radar de Imprensa
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das finanças de estados e municípios foi efetivamente atacado." "A dívida com a União terá de voltar a ser paga, e o boom de commodities é uma interrogação - pode durar alguns anos ou pode refluir", afirma Marcos Mendes, professor do Insper e especialista em contas públicas. "Essa é uma situação temporária e nenhum dos principais fatores estruturais de desequilíbrio
Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere ...
Fies: teto de financiamento para cursos de Medicina aumenta pra R$ 60 mil, define MEC
- 14/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14. Anteriormente, estudantes d...
Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou ontem o uso de recursos de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) para financiar o Renda Cidadã, programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar de pé até o fim do ano. Depois das críticas de investidores, Congresso e órgãos de controle que viram a estratégia c...
SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb, e municípios podem perder recursos
- 26/09/2022
- Radar de Imprensa
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Os estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso federal...
Ministro da Educação anuncia que piso do magistério de 2023 será R$ 4.420; aumento é de 15%
- 16/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63. "Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era ...
'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...
Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...
Auditores são contra a desvinculação de fundo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que permitia a poss...
Deputados aceitam remanejar R$ 1,4 bilhões da Educação para outras áreas por desoneração da folha
- 04/11/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - Deputados aprovaram o remanejamento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação para outras áreas do governo. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 4, em sessão do Congresso, em uma proposta que abriu no total um crédito adicional de R$ 6,1 bilhões ainda no Orçamento de 2020, menos de dois meses antes de acabar o ano. A proposta, que ainda depe...
O que a Folha pensa: O básico do fundo
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
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Gestado em 1996 para financiar o ensino fundamental e ampliado em 2007 a todo o ensino básico, o Fundeb constitui exemplo de política pública bem concebida e executada, ainda que cercada de conflitos entre os entes federativos. Em termos simples, o fundo reúne recursos de União, estados e municípios, que são alocados de modo a viabilizar uma meta de gasto mí...
'Priorizar o gasto em educação básica ou ensino superior?' Especialistas analisam o assunto
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O modelo de financiamento do ensino público entrou novamente em pauta no debate nacional após o Ministério da Educação (MEC) congelar recursos de universidades federais e os repasses ao ensino básico. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparou o custo de alunos de graduação ao de uma vaga em creche e afirmou que os cortes de verbas no ensino superio...
Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'
- 20/08/2019
- Radar de Imprensa
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RIO E SÃO PAULO — O plano do Ministério da Educação (MEC) para "aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais", reduzindo a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dando mais destaque a "critérios meritórios" (como o desempenho acadêmico e gerencial) foi visto com preocupação pela comunidade acadêmica. ...
SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...
Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais
- 24/01/2022
- Radar de Imprensa
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Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento de 2022 atingiram verbas de pesquisa em saúde, combate a incêndios florestais, manutenção de hospitais universitários e demarcação de terras indígenas. Os cortes ocorrem em um contexto de continuidade do enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, que novamente ameaçam sobrecarregar o sistema de ...
Merenda escolar precisará ter repasses reajustados
- 11/12/2022
- Radar de Imprensa
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Uma das principais preocupações na pauta do governo eleito é o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi prejudicado ao longo dos anos pelas crises políticas. O PNAE é o responsável pela aquisição dos itens para a merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que esse ...