Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

de qualidade. Embora previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o custo aluno ainda não tinha sido regulamentado – o CAQi deveria ter sido implementado até junho de 2016. Para avaliar o cenário, e como o não cumprimento de parte do financiamento afeta a educação pública, o especial "Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro", entrevistou o doutor em Educação

O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública

Nacional de Educação 2011-2020, busca-se aquilatar os recursos necessários para o financiamento de um Ensino Médio Integrado e de qualidade.

O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)

Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

de financiamento da educação básica pública

Financiamento do Ensino Superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

Neste estudo, analisa-se o financiamento das IFES empreendido na UFPA no período de 2005 a 2010 por meio de recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e/ou empresas privadas.

Os principais assuntos na área da educação em 2021

de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e com órgãos que representam a sociedade em geral como fazer para essas avaliações corresponderem às competências e habilidades previstas na Base Nacional. "Outra pauta muito importante é a do financiamento da educação básica, mas extrapola o CNE. Estamos aguardando

Financiamento da educação: perdas atuais e o futuro do FUNDEB

O vídeo é uma live que aborda o financiamento da educação, as perdas atuais e o futuro do FUNDEB. Além dos desafios de conectar escolas, docentes, estudantes e suas famílias, os gestores têm motivos adicionais de preocupação, como o financiamento da educação pública, que lida com perdas de recursos, suspensões e paralisações. Com mediação de André Lázaro

Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação

A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha

O financiamento da educação básica e a equidade racial

mais redistributiva a participação da União no fundo de financiamento, elevando de forma gradual o repasse aos entes federados. Essa elevação no repasse de verba a estados e municípios passará de 12% em 2021 para 23% até 2026. A partir daí, segue em regime permanente. AdChoices ADVERTISING A nota enfatiza a desigualdade racial distintamente da desigualdade econômica

Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul

Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre sua ge...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do ProEMI no Paraná

Tendo como base o Programa Ensino Médio Inovador, analisam-se os gastos de 91 escolas no Paraná e a sua relação com os Projetos de Reestruturação Curricular. A análise documental, pesquisa empírica e entrevistas em 2 escolas evidenciaram que os alunos pouco participam das discussões sobre a implementação de políticas na escola, e a integração do currículo do...

Impacto do financiamento direto às escolas: um estudo sobre o Programa Escola Aberta no DF

Analisa a percepção de participantes do Programa Escola Aberta, do MEC, acerca dos fatores facilitadores e dificultadores aos resultados efetivos do financiamento direto às escolas, suas inter-relações, e verifica se esta percepção se diferencia em função das variáveis demográficas e biográficas dos participantes respondentes. Evidencia que os participantes

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do ProEMI no Paraná

Tendo como base o Programa Ensino Médio Inovador, analisam-se os gastos de 91 escolas no Paraná e a sua relação com os Projetos de Reestruturação Curricular. A análise documental, pesquisa empírica e entrevistas em 2 escolas evidenciaram que os alunos pouco participam das discussões sobre a implementação de políticas na escola, e a integração do currículo do...

Justiça Como Equidade Na Escola

às seguintes temáticas: Segregação Socioespacial, vulnerabilidade social e Equidade Educacional Políticas de Financiamento da Educação e Compromisso com a Equidade: o Novo FUNDEB em foco Equidade Educacional no contexto da Pandemia e da Pós-Pandemia Aprendizagens e Desafios analisando as políticas sociais no Brasil a partir da CF 1988

Financiamento da educação | Festival Nexo + Nexo Políticas Públicas

Este vídeo é parte do Festival Nexo + Nexo Políticas Públicas. Nele, os convidados Frederico Amancio, Ricardo Madeira e Ursula Peres conversam sobre "Financiamento da educação", em temas como o Fundeb, captação de recursos, desigualdade e equidade, valorização e redistribuição, dentre outros. A mediação é Mirela de Carvalho.

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 199...

Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento

, o funcionamento dos hospitais universitários e o pagamento de contas de luz, água e manutenção das universidades federais. Outros problemas de recursos do MEC decorrem de verbas que estão além do orçamento e são consideradas despesas financeiras. A principal delas é a receita com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um dos problemas que mais sofreu aumento

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes