PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2663 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O Ensino Médio em Pernambuco: o estudo do seu financiamento no período de 2005 a 2013
- 02/2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o financiamento do Ensino Médio em Pernambuco por meio de duas fontes principais – Impostos e Transferências e FUNDEB. Essa perspectiva visa problematizar os conceitos de Estado, de Política Social e de Fundo Público como categorias teóricas fundamentais à compreensão da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica no período estudado.
Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil
- 2019
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram
Financiamento da educação e responsabilidades federativas: 25 anos de agenda constituinte
- 2013
- CEDOC
- Texto
Analisam-se pautas referentes ao financiamento público da educação brasileira, na sua relação com as responsabilidades das esferas de governo na educação, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988 e na reforma constitucional. Analisam-se políticas públicas e examina-se a agenda sobre tais temas. A discussão sobre repartir responsabilidades
Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?
- 2016
- CEDOC
- Texto
Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam
Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000
- 06/2003
- CEDOC
- Texto
Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.
Justiça Como Equidade Na Escola
- 26/11/2021
- Eventos
- Texto
às seguintes temáticas: Segregação Socioespacial, vulnerabilidade social e Equidade Educacional Políticas de Financiamento da Educação e Compromisso com a Equidade: o Novo FUNDEB em foco Equidade Educacional no contexto da Pandemia e da Pós-Pandemia Aprendizagens e Desafios analisando as políticas sociais no Brasil a partir da CF 1988
Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade
- 03/2010
- CEDOC
- Texto
O regime federativo brasileiro tem uma arquitetura complexa na qual a União, os estados e municípios têm papéis destacados na oferta educacional. Este livro pretende discutir várias questões de destaque sobre os aspectos da governança federativa educacional no Brasil, no que diz respeito à garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros. Para ...
Como funcionam as escolas que serão militarizadas com financiamento do governo Bolsonaro
- 22/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasil de Fato – Em 2020, o Ministério da Educação (MEC) vai canalizar R$ 54 milhões para as unidades atendidas pelo Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, cujo projeto-piloto terá como alvo 19 instituições da região Norte, 12 do Sul, 10 do Centro-Oeste, oito do Nordeste e cinco do Sudeste – escolas que serão militarizadas. O balanço foi divulgado ne...
Descentralização e financiamento da educação no Brasil e no Chile dos anos 1980 a 1990
- 2006
- CEDOC
- Texto
Identifica movimentos de descentralização da oferta e do financiamento da educação no Brasil e no Chile, para compreender as semelhanças e diferenças nas políticas educacionais que ganharam a denominação genérica de reformas, e de fatores históricos e sociopolíticos que as influenciaram. Faz-se uma comparação entre as políticas de descentralização
O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública
- CEDOC
- Texto
Nacional de Educação 2011-2020, busca-se aquilatar os recursos necessários para o financiamento de um Ensino Médio Integrado e de qualidade.
Possibilidades do Ensino Médio Integrado diante do financiamento público da educação
- 04/2009
- CEDOC
- Texto
Esse trabalho destaca os limites do financiamento público à edificação do Ensino Médio Integrado. Argumenta-se que a intervenção do governo federal brasileiro no financiamento da Educação é um grande obstáculo à efetivação do Ensino Médio Integrado. Conclui-se defendendo uma modificação do papel do governo federal no financiamento do Ensino Médio, de forma
Financiamento do Ensino Superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA
- 2011
- CEDOC
- Texto
Neste estudo, analisa-se o financiamento das IFES empreendido na UFPA no período de 2005 a 2010 por meio de recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e/ou empresas privadas.
Fies Social terá financiamento de 100% do ensino superior
- 16/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Social é uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A possibilidade de financiamento total visa retomar o papel social do programa. Entre as novidades, há previsão de reserva de vagas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas
Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE
- 2017
- CEDOC
- Texto
Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento da educ...
O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)
- 11/07/2008
- CEDOC
- Texto
Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém
Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará
- 2012
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais
Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública
- 2020
- CEDOC
- Texto
de financiamento da educação básica pública
A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específic...
Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação
- 19/06/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha
Impacto do financiamento direto às escolas: um estudo sobre o Programa Escola Aberta no DF
- 04/07/2007
- CEDOC
- Texto
Analisa a percepção de participantes do Programa Escola Aberta, do MEC, acerca dos fatores facilitadores e dificultadores aos resultados efetivos do financiamento direto às escolas, suas inter-relações, e verifica se esta percepção se diferencia em função das variáveis demográficas e biográficas dos participantes respondentes. Evidencia que os participantes