Cresce número de alunos em universidades privadas, mas baixa de benefícios como Fies e Prouni barra acesso de mais pobres

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Tanto o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) quanto o Programa Universidade Para Todos (Prouni), as duas maiores políticas públicas do Ministério da Educação voltadas para o ensino superior na rede privada, tiveram redução no número de benefícios e de vagas efetivamente preenchidas entre 2013 e 2023.

No Prouni, o estudo aponta que o número de bolsas concedidas, somando integrais e parciais, saiu de 390,6 mil em 2013 para 403,9 mil em 2023, uma variação discreta ao longo da década. No entanto, ao considerar o pico de 610,1 mil bolsas em 2017, o programa vem perdendo força ano após ano, acumulando uma redução de aproximadamente 34% desde o auge.

De acordo com o levantamento, "essa queda é reflexo de cortes orçamentários, mudanças nas regras de concessão, falta de divulgação e da maior oferta de bolsas para cursos EAD que são de menos interesse dos estudantes".

— O número de bolsa do Prouni tem crescido porque é proporcional ao número de ingressantes que aumentou. Acontece que os bolsistas do programa não cresce proporcionalmente, gerando ociosidade das vagas — explica Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. — A ocupação dessas vagas poderia aumentar se houvesse uma campanha maior de divulgação do Prouni. Além disso, antes era dada a opção dos bolsistas ocuparem vagas remanescentes. Agora essa possibilidade não é mais aberta no sistema, o que também inibe o preenchimento das vagas — conclui.

Em nota, o Ministério da Educação informou que "garantiu o reajuste de cerca de 20% na Bolsa Permanência, direcionada a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior". Segundo a pasta, foi a primeira vez que o auxílio teve ajuste desde quando foi criado, em 2013.

A situação do Fies é ainda mais crítica. Em 2014, foram firmados cerca de 732 mil novos contratos de financiamento. Em 2024, esse número despencou para apenas 22 mil contratos, representando uma redução de quase 97%. Atualmente, o total de estudantes matriculados com Fies ativo é de aproximadamente 665 mil, número que evidencia o impacto acumulado da redução de novas adesões ao longo dos últimos anos. 

"Com a retração desses dois programas, que historicamente foram os principais responsáveis por ampliar o acesso ao ensino superior privado no Brasil, o país se afasta ainda mais da meta de inclusão de jovens no ensino superior", concluiu o estudo.

Um dos empecilhos na adesão ao Fies, segundo Capelato, é a necessidade de o estudante ter uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

— Os critérios do Fies são ruins porque restringe muito o acesso. Há também um descrédito do programa, associado ao endividamento dos alunos — diz.

De acordo com o MEC, nos últimos dez anos o Fies beneficiou 1.029.100 estudantes com auxílio financeiro para realizar cursos de graduação. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a pasta disse ter destinado um orçamento de R$ 119,4 bilhões, desde 2015.

A expansão da EAD continua sendo o principal motor do crescimento do ensino superior no Brasil. O número de matrículas em cursos EAD aumentou 13,4% de 2022 para 2023, chegando a 4,91 milhões de estudantes, representando 49,3% das matrículas. No entanto, a taxa de crescimento da modalidade tem desacelerado – em 2020, por exemplo, o aumento foi de 26,8%.

Já os cursos presenciais seguem perdendo espaço, com uma redução de 1% no total de matrículas. O número de ingressantes, porém, cresceu 1,4%, puxado pelo aumento de 5,3% de calouros na rede pública, o que indica uma possível estabilização da modalidade. No comparativo de dez anos, as matrículas presenciais caíram 29,1%, enquanto as da EAD cresceram 326%, consolidando uma mudança na dinâmica da educação superior.

"Esse movimento reflete uma redistribuição progressiva de alunos entre as modalidades, estimulada tanto pela maior presença de tecnologias no ensino superior quanto pela maior atratividade financeira dos cursos EAD, cujas mensalidades são mais acessíveis", apontou a pesquisa.

Se, por um lado, a rede privada impulsionou a expansão do acesso, concentrando atualmente 79,3% das matrículas, por outro, a rede pública continua com capacidade limitada para atender à população, registrando um crescimento de apenas 7,1% no total de matrículas entre 2013 e 2023, ano em que 2,07 milhões de estudantes estavam matriculados. Nesse mesmo período, a rede privada aumentou em 46,7% o número de alunos. 

Conforme os dados do Mapa do Ensino Superior no Brasil, o país nunca teve tantos alunos matriculados no ensino superior, mas os desafios de acesso e permanência seguem os mesmos, em especial no que diz respeito às altas taxas de evasão que fazem com que milhares de alunos abandonem seus cursos EAD e presenciais, tanto em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas e públicas. 

Nos Indicadores de Trajetória, ciclo de 2019 a 2023, a taxa de desistência acumulada nos cursos presenciais é de 58,4% na rede privada e de 41,6% na rede pública, com total de 54,2% de desistência nessa modalidade. Nos cursos EAD, a situação é ainda mais preocupante, sendo 64,1% na rede privada e 46,6% nas públicas, atingindo o total de 63,7% de desistência na educação a distância.

A taxa de desistência acumulada aumenta conforme o tamanho da instituição. No total, 64,6% dos estudantes matriculados em instituições de grande e gigante portes abandonam o curso antes da conclusão.