Tarso Genro

Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas té...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará

Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.

Análise de dados educacionais | 2.4 A estrutura do SAEB: um aprofundamento

Este é o segundo módulo do curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nesta aula, foca-se no aprofundamento da estrutura do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais

A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente co...

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

de esgoto e lixo. Além da falta de estrutura apontada pelo Censo, dados da Undime apontam que quase 6 em cada 10 prefeituras ainda não desenvolveram protocolos de biossegurança para reabrir as escolas. Frente a esse cenário, Ricardo Henriques considera que é preciso investir em protocolos de segurança e na infraestrutura das escolas, com base nas experiências bem

Gestão Escolar Democrática - Prof. Vitor Henrique Paro

O professor Vitor Henrique Paro fala sobre questões que permeiam a escola. Explicitando conceitos de administração, gestão, racionalização do trabalho e coordenação. Problematiza a escola como uma empresa e a lógica do capital em relação à lógica da escola. Retoma os objetivos da escola e o conceito de educação, a ideia de transmissão de conhecimento e o con...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas voltada...

A área de Linguagens e suas Tecnologias no novo Ensino Médio

Novo Ensino Médio em Profundidade é uma série de curtos vídeos criados pelo Movimento pela Base, com o objetivo de abordar assuntos e tópicos pontuais a respeito da reforma curricular do Ensino Médio. Neste vídeo, aborda-se como Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes e Educação Física integram a área de Linguagens dentro do novo arranjo do Ensino Médio.

Nova Escola

de ambos os lados parecem mais voltadas para questões de natureza ideológica do que da estrutura e sequência do currículo. “Nos países educacionalmente desenvolvidos, também existem discussões dessa natureza, mas em nível menor”, diz João Batista, afirmando que nesses lugares a discussão concentra-se no conteúdo, estrutura e sequência do que deve ser ensinado

Língua Portuguesa no novo Ensino Médio

Novo Ensino Médio em Profundidade é uma série de curtos vídeos criados pelo Movimento pela Base, com o objetivo de abordar assuntos e tópicos pontuais a respeito da reforma curricular do Ensino Médio. Neste vídeo, o professor de Linguística Egon de Oliveira Rangel discute o componente Língua Portuguesa, parte da área de Linguagens e suas Tecnologias, e suas...

Evasão escolar e permanência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: um enfoque a partir da gestão dos processos de aprendizagem organizacional

Analisa as estratégias de gestão educacional articuladas pela equipe gestora do PRONATEC no Instituto Federal da Paraíbac - Campus João Pessoa, a partir dos processos de aprendizagem organizacional relacionados às questões da evasão escolar e permanência no âmbito dos cursos de formação inicial e continuada.

Políticas públicas de democratização do acesso ao Ensino Superior e estrutura básica de formação no Ensino Médio regular

Trata-se de uma pesquisa sobre os Ensinos Médio e Superior no País, o processo de formação na educação secundária e a capacitação dos alunos para o Enem. Analisa as políticas públicas de democratização do acesso ao ensino universitário. O ensino público enfrenta novos desafios. Estudam-se os investimentos públicos em educação, as metas educacionais e as dife...

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Mudanças organizacionais na gestão da escola e sua relação com o mundo empresarial: aprofundamento da privatização na Educação Básica brasileira?

O artigo aborda transformações na gestão empresarial capitalista nas últimas décadas e sua incidência sobre proposições para a gestão da escola pública. Discutem-se as formas que os temas autonomia, participação, avaliação, redução de níveis hierárquicos e trabalho em equipe são apontados como soluções para gestão educacional e escolar, referenciados nas te...

Perfil de liderança do diretor de escola em Portugal: modos de atuação e estratégias de regulação da cultura organizacional

O artigo tem como objetivo analisar criticamente o modo de funcionamento do órgão de gestão unipessoal de uma escola secundária portuguesa, bem como caracterizar a praxis do seu diretor na gestão cotidiana. A partir dos resultados é possível traçar o perfil-tipo da liderança do diretor, caracterizado por certo hibridismo, assente na combinação de vários est...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

Covid 19 e educação: resistências, desafios e (im)possibilidades

O estudo reflete sobre os impactos e desafios da covid-19 na Educação. Os resultados mostraram grandes desafios e (im)possibilidades para a prática docente no atual contexto, principalmente no que se refere à Educação a Distância e acesso a tecnologias. Esse fato se deve ao modelo de formação inicial que precisa ser pensado/adaptado para as demandas da cont...

Nova estrutura de vencimento para o professor nível superior (PNS) e para o especialista em educação do ensino público estadual

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.

Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia

O guia "Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia" reúne evidências e ferramentas que buscam ajudar redes de ensino a trabalhar a gestão de pessoas de forma mais estratégica durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19. Isso significa ter como perspectiva horizontes de médio e longo prazos, alinhados ao p...