PALAVRA-CHAVE BUSCADA
128 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade
- 21/07/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
junto ao Juizado da Infância, Juventude e do Idoso de São João de Meriti, pediu à Justiça a execução da sentença que obriga o município a manter uma república masculina e outra feminina para receber adolescentes que saem dos abrigos. Nesses locais, eles teriam chance de se preparar para uma nova etapa da vida até alcançar os 21 anos. Sonhos de futuro O problema
Grupo de estudos da Unicamp promove webinário “30 anos de Estatuto da Crianças e do Adolescente”
- 15/10/2020
- Eventos
- Texto
Na segunda-feira, 19 de outubro, às 19h, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação educacional (GEPALE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizará o webinário “30 anos de Estatuto da Crianças e do Adolescente”. Participarão da discussão: Prof. Me. Daniel Aparecido de Souza (Instituto Federal de São Paulo); Jaqueline Gachet
Debate | 30 anos do ECA
- 13/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação
Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes
- 14/02/2020
- Em Debate
- Texto
, tem como objetivo contribuir para o entendimento das especificidades desse período da vida denominado juventude e do modo como os jovens se relacionam com a escola. No primeiro capítulo, são apresentados os marcos conceituais da juventude e os marcos legais (ECA e o Estatuto da Juventude). No segundo, discute-se a relação dos jovens com a escola, bem
Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma
- 27/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de cuidado. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de medidas protetivas, como a matrícula obrigatória no ensino fundamental e a inclusão em um programa comunitário. Mas os dados da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital apontam uma lacuna em um tipo de atendimento específico: o de saúde mental. De acordo com o relatório
Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "Esses dois mecanismos legais dispõem tanto sobre o direito das crianças, quanto sobre o sentido da educação e para que ela serve", explica a especialista. Toda criança e adolescente tem o direito de conviver, seja na família ou nos espaços sociais
Projeto de lei que altera novo ensino médio quer validar trabalho como aula
- 02/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de Aprendizagem, Lei do Estágio e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) por propor que adolescentes com menos de 16 anos possam trabalhar. "De 14 a 16 anos, os adolescentes só podem trabalhar na condição de jovem aprendiz e devem seguir a legislação pertinente à aprendizagem profissional. Abaixo de 14 anos, qualquer relação de trabalho ou aprendizagem é considerada
Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil
- 19/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
infantojuvenil, com investimento de R$ 1 milhão. Nova lei em vigor Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/2024, que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. A norma amplia em dois terços a punição
Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas
- 28/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
- 27/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
que forem impedidas de ingressar em trabalhos e funções por não terem certidões negativas de antecedentes criminais", disse. O advogado, que é especialista em direitos da infância e juventude, aponta que um projeto de lei ideal, neste tema, deveria exigir certidões de antecedentes criminais - e não a certidão negativa -, com a finalidade de verificação se os pretendentes
Consulta pública para garantir direito dos jovens recebe propostas da população, em MS
- 20/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
pública é fundamental para o desenvolvimento de ações coletivas prioritárias", afirma o subsecretário da Setesc, Jessé Fragoso da Cruz. Segundo a Setesc, até o momento, foram enviadas 300 propostas, que servem para orientar a construção de um plano inicial. A consulta está alinhada aos princípios estabelecidos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 05 de agosto
A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade
- 30/01/2024
- Radar de Imprensa
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em 2005, dois anos após Lula assumir seu primeiro mandato, e com a aprovação do Estatuto da Juventude em 2013. Desde o primeiro mandato da Presidenta Dilma, essa política vem perdendo força, foi completamente desmantelada por Bolsonaro e não recebeu o impulso necessário durante o atual período de reconstrução do Brasil, sofrendo com baixo orçamento na Secretaria
Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula
- 16/01/2024
- Radar de Imprensa
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Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação
A indignidade do trabalho infantil
- 27/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de seu desenvolvimento, de sua saúde e de sua escolarização. Desse universo, 756 mil estavam sujeitos às "piores formas de trabalho", proibidas desde 2008 pelo Decreto 6.481. A estatística não poderia ser mais brutal e menos ofensiva ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um único caso já seria motivo para preocupação e alerta às autoridades públicas. Quase 2 milhões
Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais
- 08/11/2023
- Radar de Imprensa
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foram revistos o período de realização das conferências temáticas, adiado para a mesma data, além do prazo de inscrição para participar como observador da etapa nacional, estendido até 11 de dezembro. Tema Promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude, a 4ª Conferência Nacional de Juventude traz este ano o tema
Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças
- 02/10/2023
- Radar de Imprensa
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aos direitos de crianças e adolescentes. Conselho tutelar é isso. Fora disso não se está falando mais de ação de conselho tutelar", frisou o secretário Cláudio Vieira. Ele entende que alguns candidatos a conselheiros não entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a função dos conselhos tutelares, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA
Araucária terá a 1ª Conferência Municipal de Juventude
- 19/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, a qual abordará temas como o Estatuto da Juventude, o processo da Conferência e a importância dos jovens estarem envolvidos e tomarem decisões voltadas a eles. A Conferência Municipal terá 12 eixos que nortearão os debates organizados pelos grupos. São eles: Eixo 1 – Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Eixo 2 – Do Direito
As consequências das desigualdades para a juventude negra
- 11/08/2023
- Radar de Imprensa
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vão das diferenças nos índices educacionais ao genocídio da juventude negra. Na última semana, o assassinato do adolescente Thiago Menezes, de apenas 13 anos, durante ação da polícia militar na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, tomou as páginas dos jornais. O mesmo aconteceu com a recente chacina após a morte de um policial no Guarujá, litoral de São Paulo
O que é genocídio da juventude negra?
- 03/08/2023
- Radar de Imprensa
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da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na prática, a doutrina da proteção integral não foi totalmente implementada. O genocídio da juventude negra é um dos reflexos do racismo estrutural e da desigualdade de nosso país. De acordo com o Atlas da Violência 2021, a intensa concentração de um viés racial entre as mortes violentas
É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro
- 05/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
absoluta, descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a qual crianças e adolescentes devem ser tratados pela sociedade e pelo poder público com prioridade pelas políticas públicas e ações do governo. Enquanto isso, jovens por si só já se organizam. A geração atual já apresenta nomes preocupados com o futuro da humanidade, como o da sueca Greta