STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

das existentes, além do risco de prejuízos ao erário decorrentes de indenizações e encargos contratuais", afirmou. O presidente do STF salientou, ainda, que os serviços previstos no decreto estadual, como manutenção predial, vigilância, limpeza, alimentação e jardinagem, não incluem atividades pedagógicas ou de ensino, mas apenas serviços que já são tradicionalmente

Divisão digital e desigualdades educacionais nas redes pública e privada: uma investigação com dados do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Pará

O artigo aborda o tema das desigualdades digitais e educacionais no Pará, analisando os dados socioeconômicos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O estudo compara o acesso ao ensino remoto nas redes pública e privada durante a pandemia de 2020. Destaca-se que a dependência de um único aparelho celular, a falta de um computador e a ausência de acesso

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

, conceitos e referenciais forme, no âmbito do ensino público e privado, um currículo com possibilidades transdisciplinares. A pesquisa mostra que a institucionalização da lei ainda é baixa na estrutura administrativa das redes: apenas uma secretaria municipal em cada quatro possui uma área, equipe ou profissionais específicos responsáveis pelo ensino de História

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz

Percentual de jovens da Educação inclusiva por turno

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

outra decisão do TJSP em vigor, proferida no último dia 10, pelo juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que invalida os leilões. Leilão de novas escolas O governo de São Paulo leiloou dois lotes de escolas para atender o ensino público por meio de investimento privado. O primeiro, com 17 escolas, foi vencido

Ministro da Educação defende ampliar vagas no ensino técnico com a iniciativa privada

do ensino técnico no sistema S [como o Senai, Senac], nos institutos federais e também no setor privado", disse o ministro. O ministro da Educação, Camilo Santana, participa do Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pelo Todos Pela Educação, nesta quinta (13) em São Paulo - Luís Fortes/MEC/Divulgação Segundo os dados do último Censo Escolar de 2023, o Brasil

MEC anuncia data da Prova Nacional Docente durante encontro sobre políticas públicas educacionais

da Educação Superior do Brasil , para reconhecer as limitações que se tem do ponto de vista estrutural para acompanhar todo esse projeto. Vamos lembrar que mais de 80% do Ensino Superior do Brasil, é privado. Então, nós temos que ter uma boa estrutura para regular isso, para monitorar, para acompanhar a qualidade disso — afirmou. Camilo Santana lembrou que algumas

Cresce número de alunos em universidades privadas, mas baixa de benefícios como Fies e Prouni barra acesso de mais pobres

que evidencia o impacto acumulado da redução de novas adesões ao longo dos últimos anos. "Com a retração desses dois programas, que historicamente foram os principais responsáveis por ampliar o acesso ao ensino superior privado no Brasil, o país se afasta ainda mais da meta de inclusão de jovens no ensino superior", concluiu o estudo. Avanço do EAD A expansão da EAD

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado" disse Bebel. O Governo de São Paulo firmou as PPPs (Parcerias Público Privadas) com dois consórcios no fim do ano passado. Eles ficariam responsáveis pelas 33 escolas por 25 anos— o contrato define a construção

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

escolas O governo de São Paulo leiloou dois lotes de escolas para atender o ensino público por meio de investimento privado. O primeiro, com 17 escolas, foi vencido por um consórcio formado pelas empresas Engeform e Kinea, por meio de um desconto de 21,43% do valor máximo a ser pago a partir do momento em que as unidades estiverem em funcionamento. O contrato

O filme e o retrato da Educação do Censo 2022

. Ou olhar para o filme em movimento e constatar o quanto avançamos. O dado mais destacado em reportagens foi a ampliação do ensino superior. Entre todos os brasileiros com mais de 25 anos de idade, a proporção de diplomados passou de 7% para 18% entre 2000 e 2022. Entre brancos, essa variação foi de 10% para 26% e, na soma de pretos e pardos, de 2% para 12

Número de brasileiros com ensino superior completo chega a 18,4%

mais carentes, mas ainda é necessário mais investimento público e privado para garantir a universalização do ensino superior de qualidade em todo o país. O futuro do ensino superior no Brasil O futuro do ensino superior no Brasil está intimamente ligado à capacidade do país de oferecer uma educação de qualidade e ao mesmo tempo acessível a todos os seus cidadãos

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

e que a medida afetaria o ensino fundamental II e o ensino médio, nos chamados lotes regionais Leste e Oeste. O governo estadual pretendia conceder à iniciativa privada, por um prazo de 25 anos, as atividades de manutenção predial, alimentação escolar, jardinagem, limpeza e segurança. A parte pedagógica seguiria sob gestão direta do estado. "O decreto viola diversos

No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil

esses estudantes já estão sendo privados de condições materiais no processo de ensino-aprendizagem, como eles também são privados de todo um processo de convivência escolar e de aprendizado democrático", analisa Pellanda. O que diz a lei Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegura

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

mais humanizado e acessível nos serviços públicos e privados. Entre as diretrizes instituídas estão a realização de campanhas educativas sobre os sintomas e características da doença, incluindo ações voltadas para o ambiente escolar, a fim de conscientizar alunos e professores e combater o bullying contra portadores de fibromialgia. Também serão promovidas parcerias

Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

para o armazenamento de dispositivos dos estudantes durante o horário escolar" estão entre as orientações contidas nos documentos.  De acordo com a assessora jurídica do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), Letícia Dalcin, cada estabelecimento de ensino possui autonomia para fazer suas próprias regras em relação à proibição, inclusive em relação ao local onde

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

pode ser retirada ao fim do ensino médio. — Vamos pagar agora a primeira parcela daqueles que passaram de ano no ensino médio, os R$ 1 mil, serão depositados ainda no mês de fevereiro nas suas contas — disse o ministro. O Pé-de-Meia atende quatro milhões de estudantes brasileiros do ensino médio — o que corresponde a cerca de 60% dos alunos de escolas