Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

para a política educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em um período de dez anos, a partir da data de aprovação da lei. É com base nele que os governos estaduais poderão estruturar frentes de ação e investimentos, conforme necessidades locais. Um dos principais focos do projeto é a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento

Tecnologias e docência: relatórios da OCDE apontam desafios

no relatório Education at a Glance 2020, oferecem um panorama sobre a profissão docente a partir de informações sobre distribuição por idade e gênero dos profissionais que estão em sala de aula. Em média, nos países-membros e parceiros da OCDE, quando avaliados conjuntamente todos os níveis de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Superior, cerca de 70

Distribuição das categorias do público-alvo da educação especial que frequenta escola

Maria Helena Guimarães (ex-ministro Paulo Renato)

Capítulo da websérie entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.

Atividades investigativas como possibilidade de promover iniciação científica na educação infantil

A aprendizagem sobre Ciências e os fenômenos da natureza é importante desde o início da Educação Básica. Esta pesquisa visa analisar a realização de atividades investigativas na promoção da iniciação científica em uma turma de Educação Infantil através de um projeto de pesquisa em uma Universidade Pública Federal. Aborda a temática “ar e vento” e usa

Educação física escolar, práticas corporais e relações de gênero na educação infantil

atrelado ao gênero, e práticas político-pedagógicas na educação infantil. O estudo destaca a importância da formação docente, planejamento coletivo e debate sobre gênero e interseccionalidade.

Parceria pela Primeira Infância no Município de Boa Vista/RR

incluiu a adaptação de metodologias internacionais, elaboração de currículos e monitoramento da educação infantil. Os resultados e aprendizados destacam o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria na qualidade da educação e saúde infantil.

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário

O desafio da equidade no acesso à educação infantil: Uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar

O estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e conduzido pela Akauã Consultoria em Dados e Pesquisa, analisa dados do Cadastro Único e do Censo Escolar para entender o perfil das crianças de 0 a 6 anos

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

escolar, restrições de marketing e rotulagem de alimentos. O estudo consolida dados de pesquisas sobre os impactos dos UPFs na saúde infantil, destacando a necessidade de ações governamentais urgentes.

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

, assistência social e proteção, além de fornecer informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância para assegurar a qualidade da oferta de educação infantil.

Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

, acolher, prevenir e intervir em situações de violação de direitos fundamentais, visando uma educação infantil livre de violência.

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

práticas para combater as desigualdades raciais. A publicação aborda a construção de políticas públicas, a formação das equipes, a alocação de recursos humanos e a importância de monitorar e avaliar continuamente as ações implementadas para melhorar o desenvolvimento infantil equitativo.

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas

As diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e a educação infantil na produção científica brasileira

O artigo examina a presença das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação infantil, através de uma análise de teses e dissertações brasileiras de 2004 a 2021. Os resultados confirmam a invisibilidade da educação infantil na produção acadêmica