PL das escolas particulares cívico-militares é aprovado em 1º turno em BH

Como recebeu emendas, texto ainda retornará às comissões antes de passar por votação definitiva O Projeto de Lei (PL) 389/2025, que permite a adoção do modelo cívico-militar em escolas privadas, foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (8/9) pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A proposta recebeu 27 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenç...

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro, qu...

Desigualdade Racial por Escola

Análise das diferenças entre negros e brancos de acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio com qualidade e na idade correta

Por que professores negros aprovados em concurso perderam as vagas?

Professores de universidade aprovados por cota em concurso perdem vaga @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-857h9 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Antes de ser aprovada por cotas em um concurso público na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a professora p...

Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota

Um professor negro de 31 anos aprovado por cotas raciais em um concurso público para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve a nomeação anulada depois de dar aulas durante todo o primeiro semestre de 2026. Allison Ruan de Moraes Silva, de 31 anos, perdeu a vaga para uma candidata que participou na modalidade de ampla concorrência e obteve o cargo na...

Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota na Justiça

Critério foi contestado por candidata não cotista. UFPE diz que apenas cumpriu decisão judicial; defesa vai recorrer Unesp cria cota racial para professor com reserva de vagas maior do que na USP Negros e indígenas são 6% do quadro docente da universidade. Crédito: Roberta Jansen Gerando resumo Um professor negro de 31 anos aprovado por cotas raciais em um ...

CE lidera alfabetização no Brasil pelo 3º ano, mas ainda precisa combater desigualdades

Liderando o ranking nacional de crianças alfabetizadas na idade certa pelo terceiro ano consecutivo, o Ceará possui uma trajetória consolidada de políticas públicas voltadas para a educação. Embora a média de alfabetização (84%) seja alta, ainda existem municípios em que menos de 60% das crianças finalizaram o 2º ano do Ensino Fundamental em 2025 sabendo ler...

Opinião | Cumprir a lei é proteger as cotas

Uma política afirmativa que pode ser descumprida sem consequências deixa de ser uma política de Estado e passa a ser apenas uma promessa Há mais de duas décadas acompanho, de perto, a construção das políticas de ação afirmativa no Brasil. Vi nascerem as primeiras cotas para negros, acompanhei a resistência que enfrentaram, participei dos debates que anteced...

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Quando a educação antirracista vira alvo

Mais de duas décadas depois da aprovação da Lei 10.639, a pergunta que precisamos fazer não é se ela continua necessária. E sim, por que seu cumprimento ainda provoca tanta resistência? Nos últimos dias, dois episódios ocorridos em escolas brasileiras escancararam uma realidade que muitos insistem em negar: o racismo continua disputando espaço com a educaçã...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais , as chamadas bancas de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos aprovados em concursos públicos para essas vagas. Nessas bancas não importam certidão de nascimento ou relato pessoal . Para determinar quem é ou não apto a concorrer a uma vag...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Comissões de heteroidentificação foram criadas para evitar fraudes no sistema de cotas. Por trabalharem com a subjetividade, decisões desses comitês podem acabar gerando polêmicas.Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais, as chamadas banca de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos...

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...

Fundeb: municípios não conseguem reduzir desigualdade racial e socioeconômica na educação

Segundo o Ministério da Educação, 1.914 cidades não cumpriram condição estabelecida pelo principal fundo de financiamento; cidades podem perder R$ 7,5 bilhões em repasses A desigualdade de renda no Brasil aumentou? Crédito: Larissa Burchard/Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução ...

Educar para reparar: como desenvolver uma luta antirracista eficaz

Por Mariana Brito, estudante de jornalismo na FIAM-FAAM* | No contexto escolar, para o desenvolvimento de uma luta antirracista eficaz é necessário entender quais são os educadores que estão formando os alunos e quais profissionais formaram esses educadores. Nessa cadeia, é fundamental saber se foi estabelecida uma política antirracista e se a mesma foi repa...

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada em Santa...

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em univer...

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo ...