Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota na Justiça

) e a sentença no mérito foi modificada. Publicidade PUBLICIDADE O Estadão questionou o Ministério da Educação (MEC) sobre os critérios de aplicação das cotas e aguarda retorno. O Observatório Opará, que atua em defesa da igualdade racial, manifestou solidariedade ao professor. "Expressamos nosso veemente repúdio à interpretação adotada, que compromete a aplicação

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

negra sem os estigmas inferiorizantes, passando a reconhecer suas diferenças sem restrições, respeitando-a e interagindo com ela no convívio escolar e fora dele. Equidade racial na educação Para trilhar um caminho em busca de uma educação antirracista, também é necessário pensar no conceito de equidade aplicado à educação. Num país como o Brasil, marcado

Desigualdade Racial

Análise das diferenças entre negros e brancos de acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio com qualidade e na idade correta

CE lidera alfabetização no Brasil pelo 3º ano, mas ainda precisa combater desigualdades

Liderando o ranking nacional de crianças alfabetizadas na idade certa pelo terceiro ano consecutivo, o Ceará possui uma trajetória consolidada de políticas públicas voltadas para a educação. Embora a média de alfabetização (84%) seja alta, ainda existem municípios em que menos de 60% das crianças finalizaram o 2º ano do Ensino Fundamental em 2025 sabendo

Opinião | Cumprir a lei é proteger as cotas

que confirmou a constitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 133 representa um avanço importante ao assegurar que pelo menos 30% dos recursos públicos destinados às campanhas eleitorais sejam direcionados às candidaturas de pessoas pretas e pardas. Ao garantir esse porcentual mínimo, a Corte reafirma que a promoção da igualdade racial também deve alcançar

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

da educação infantil e garantir igualdade de oportunidades desde a primeira infância, é preciso identificar vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais. "É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais, as das comunidades mais vulneráveis e, dessa forma, priorizar a abertura de vagas justamente

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

quatro vezes superior ao registrado entre os 20% mais ricos (6,4%). A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação defende que, para superar as barreiras de acesso às vagas da educação infantil e garantir igualdade de oportunidades desde a primeira infância, é preciso identificar vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais

Quando a educação antirracista vira alvo

prefeituras e governos estaduais buscando descentralizar e capilarizar políticas públicas de igualdade racial. Programas como as Afrotecas, o Caminhos Amefricanos e o fortalecimento de instrumentos de avaliação das relações raciais nas escolas partiram de uma convicção simples: a igualdade racial também se constrói pela educação. Essas políticas não surgiram

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

de denúncias de fraude ou má-fé, haja uma investigação à parte. Os desafios De acordo com a professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Afro-Cebrap Flavia Rios, os ministérios da Educação e da Igualdade Racial discutem atualmente possíveis padronizações das bancas para deixá-las mais certeiras. Mas ela reforça que, desde o surgimento dos comitês

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

", argumenta. A socióloga defende que, em caso de denúncias de fraude ou má-fé, haja uma investigação à parte. Os desafios De acordo com a professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Afro-Cebrap Flavia Rios, os ministérios da Educação e da Igualdade Racial discutem atualmente possíveis padronizações das bancas para deixá-las mais certeiras

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

do encontro: a necessidade de vincular qualidade educacional à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas. Intitulado "Rotas da Equidade", o evento organizado pela pasta do MEC (Ministério da Educação) chamou a atenção para as ações de equidade desenvolvidas pelos municípios, em um esforço para diminuir desigualdades raciais e socioeconômicas

Fundeb: municípios não conseguem reduzir desigualdade racial e socioeconômica na educação

de desigualdades raciais e socioeconômicas para receber mais dinheiro para financiar a educação. PUBLICIDADE De acordo com o Ministério da Educação (MEC), do total de municípios do País, 1.914 não cumpriram uma condição estabelecida pelo Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica brasileira. Atualmente, há R$ 7,5

Educar para reparar: como desenvolver uma luta antirracista eficaz

foi repassada a cada um desses estudantes, para, assim, quebrar o ciclo de preconceito no ambiente escolar. O contexto acima é consenso entre Janine Rodrigues, educadora especialista em relações étnico-raciais e fundadora da Piraporiando, e Luana Smeets, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação. Elas participaram da roda de conversa Educar para reparar

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em critérios étnico-raciais. "[...] esta Suprema Corte há muito assentou que a utilização chamadas cotas raciais para ingresso no ensino superior público não viola o princípio da isonomia (Constituição, art. 5º, caput). Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

adotados por universidades desde o início dos anos 2000. Embora o debate público destaque o recorte racial, o modelo brasileiro combina critérios sociais (como renda), educacionais (origem em escola pública) e raciais, com o objetivo de corrigir desigualdades no acesso à educação superior. Chegada dos candidatos para a primeira fase da Fuvest, em São Paulo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL e por entidades da área da educação. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o uso de cotas raciais "não viola o princípio da isonomia". "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e como instrumento

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

-raciais para ingresso em universidades". Em documento, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que a lei catarinense é uma ofensa ao direito à educação. Ministro ressaltou que o PL foi aprovado a toque de caixa pela Alesc, no final de 2025. Segundo o relator, a aprovação ocorreu "sem que o órgão legislativo tenha procedido à devida análise da eficácia da política